Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista

Novo Tempo, Nova Histria
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Resultado da Consulta

N. Categoria Altera Alterada por Autor Ementa Promulgada Anexos
01/2019 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante do cargo de Secretrio Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 02/01/2019
01/2020 Decreto     Concurso Pblico 01/2019 03/01/2020
01/2020 Portaria     Autoriza o servidor Danilo Santos de Oliveira a dirigir veculos pertencentes frota municipal 27/01/2020
01/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretria de Governo - Patrcia Andrade Costa Ribeiro Santos 04/01/2021
01/2022 Decreto     Dispe sobre outorga ao secretrio municipal de educao permitindo a ocupao dependncias de zeladoria 03/01/2022
02/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 02/01/2019
02/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 09/01/2020
02/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao ao cargo de Secretrio Municipal de Educao - Sergio Moraes Teixeira 28/01/2020
02/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretria de Planejamento - Polyana Maria da Siva Paiva 04/01/2021
02/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa substituio veculo taxista Sebastio Moreira de Oliveira 07/01/2022
02/2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para servidor Antonio Paulo Batista conduzir veculos da frota 10/01/2022
03/2019 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante do cargo de Chefe da Diviso de Parques e Jardins 02/01/2019
03/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Ana Paula Valerio de Souza Omena 06/01/2020
03/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Cultura, Turismo e Eventos - Adriano Ambrsio Nogueira de S 04/01/2021
03-2022 Portaria     Dispe sobre nomeao de Secretrio de Desenvolvimento Econmico e Emprego do Municpio 21/01/2022
04/2019 Portaria     Dispe sobre exonerao dos servidores pblicos municipais aposentados 02/01/2019
04/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Carmem Lucia Amorim Gonalves 06/01/2020
04/2021 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretria de Assistncia Social - Alexandra Pereira da Silva 04/01/2021
04/2022 Decreto     Dispe sobre valores cobrados taxistas fixado tabelas 14/01/2022
04-2022 Portaria     Dispe sobre nomeao de Pregoeiro Oficial e membros da Equipe Apoio 21/01/2022
05/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de SESMT 02/01/2019
05/2020 Decreto     Autoriza substituio de veculo do taxista Jos Benedito dos Santos 14/01/2020
05/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional por ato que teria sido praticado pela servidora - Inayara Maria Alves da Silva 31/01/2020
05/2021 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Desenvolvimento Econmico e Emprego - Cludio Gaspar Dottori 04/01/2021
05/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Desenvolvimento Econmico e Emprego - Cladio Gaspar Dottori
05/2022 Decreto     Dispe sobre adoo de medidas sanitrias COVID-19 17/01/2022
05-2022 Portaria     Dispe sobre nomeao dos servidores para integrar Comisso Municipal Permanente de Licitao 21/01/2022
06/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio Municipal de Finanas e Planejamento 02/01/2019
06/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Danielle dos Santos Chagas de Alcantara 06/01/2020
06/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Finanas - Thales Willian Satim 04/01/2021
06/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao integrantes do Conselho de Educao 17/01/2022
06-2022 Portaria     Dispe sobre designao de Agente de Contratao e da Comisso de Contratao 21/01/2022
07/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de Manuteno Preventiva e Corretiva 02/01/2019
07/2020 Decreto     Dispe sobre a criao e autorizao de funcionamento da Creche Municipal "Benedito Ambrsio dos Santos" 15/01/2020
07/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Coordenador de Creches Municipais - Alan Jos de Souza Abreu 03/02/2020
07/2021 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Sade - Maria Carolina Codelo Martins Bastos Leite 04/01/2021
07/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretria de Sade - Maria Carolina Codelo Martins Bastos Leite 04/01/2021
07/2022 Decreto     Dispe sobre cancelamento de permisso taxista Jos Luiz Vieira 17/01/2022
07-2022 Portaria     Designa servidor para atuar como membro suplente das Comisses Disciplinares 02/01/2022
08/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de Manuteno do Bairro do So Miguel 02/01/2019
08/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito adicional especial 15/01/2020
08/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Francisco de Souza Pereira 06/01/2020
08/2021 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularizao Fundiria e Habitao 04/01/2021
08/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Obras,Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularizao Fundiria e Habitao - Fernando Viana Hummel 04/01/2021
08/2022 Decreto     Denomina Rua Bosco a via pblica situada no empreendimento "Condomnio da F" 17/01/2022
09/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de Controle e Gonciliao Bancria 08/01/2019
09/2020 Decreto     Dispe sobre concesso administrativa para o exerccio da atividade de taxista pelo Sr. Paulo Roberto Pedroso da Silva 22/01/2020
09/2020 Portaria     Dispe sobre exon erao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Gleicy Kelly Silva 06/01/2020
09/2021 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Agricultura e Meio Ambiente - Fbio Ribeiro Santos 04/01/2021
09/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Agricultura e Meio Ambiente - Fbio Ribeiro Santos 04/01/2021
09/2022 Decreto     Denomina Alameda Padre Lo a via pblica situada no empreendimento "Condomnio da F" 17/01/2022
09-2022 Portaria     Dispe sobre instaurao de Sindicncia Administrativa 03/02/2022
10/2019 Portaria     Autoriza o servidor Joaquim Barbosa camilo a dirigir veculos pertencentes ao Municpio, para os fins que menciona 10/01/2019
10/2020 Decreto     Autoriza a substituio de veculo do taxista Guilherme Amorim da Silva 23/01/2020
10/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Grazieli da Silva Barbosa 06/01/2020
10/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Administrao - Marcos Vinicius da Costa Carvalho 04/01/2021
10/2022 Decreto     Dispe sobre suspenso temporria de funcionamento da CMEI Ramira da Silva Siqueira 18/01/2022
10-2022 Portaria     Designa servidor para funes de interlocutor entre SEBRAE e o municpio 07/02/2022
11/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretora do Departamento Administrativo. 10/01/2019
11/2020 Decreto     Estabelece recesso funcional nas reparties pblicas municipais 28/01/2020
11/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Loraine Gonalves de Oliveira Lara 06/01/2020
11/2021 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretria da Fazenda - Cludia Cristina Antunes da Costa Siqueira 04/01/2021
11/2022 Decreto     Dispe sobre transferncia de veculo da Secretaria de Assistncia Social para Secretaria de Segurana, Trnsito e Transportes 26/01/2022
11-2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para Servidor Fabio Mauro Marciano da Silva a dirigir veculo 08/02/2022
12/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Turismo 10/01/2019
12/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 03/02/2020
12/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Maria Amelia Barbosa da Silva Motta 06/01/2020
12/2021 Decreto     Dispe sobre designao de servidor para exercer funes junto Secretaria de Assistncia Social - Alex Barbosa Bastos 07/01/2021
12/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao de abastecimento veculo automotivo lotado na Secretaria Assistncia Social 26/01/2022
12-2022 Portaria     Dispe sobre autorizao da servidora Beatriz Oliveira Mota a dirigir veculos da frota 08/02/2022
13/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor do Departamento de Cultura 10/01/2019
13/2020 Decreto     Dispe sobre a transposio e transferncia de dotao oramentria 03/02/2020
13/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Raquel Pereira Ribeiro de Aguiar 06/01/2020
13/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidora para a funo de Gestor Municipal de Contratos e Convnios - Polyana Maria da Silva Paiva 07/01/2021
13/2022 Decreto     Dispe sobre prorrogao do prazo de vencimento das parcelas nicas e primeira do carn do IPTU 26/01/2022
13-2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para servidor lvaro Henrique Thomaz Francisco dirigir veculos da frota 10/02/2022
14/2019 Portaria     Dispe osbre exonerao da servidora pblica municipal aposentada 11/01/2019
14/2020 Decreto     Autoriza a substituio de veculo do taxista Rodrigo de Oliveira Camargo 04/02/2020
14/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Rosa Maria Ribeiro da Silva 06/01/2020
14/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao de servidora ao cargo de Tesoureira - Ana Mrcia de Oliveira Barbosa Miranda 07/01/2021
14/2022 Decreto     Dispe sobre ponto facultativo nas reparties pblicas municipais no dia especifica 02/02/2022
14/2022 Portaria    
15/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao de Servidora Pblica Municipal 11/01/2019
15/2020 Decreto     Dispe osbre nomeao dos membros do Conselho da Cmara Especfica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuio, a Transferncia e a Aplicao dos Recursos do FUNDEB 10/02/2020
15/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Silvia Helena H. Vieira Santoni 06/01/2020
15/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de secretrio dos Negcios Jurdicos - Antonio Carlos Amaral Filho 08/01/2021
15/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao para abastecimento veculo ambulncia da Secretaria de Sade 02/02/2022
15-2022 Portaria     Dispe sobre admisso servidora Izaura Helena Moreira Carpinetti 15/02/2022
16/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Esportes e Lazer 15/01/2019
16/2020 Decreto     Autoriza a substituio de veculo do taxista Jorge Domingos 18/02/2020
16/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Suely de Fatima Pedroso da Silva Paiva 06/01/2020
16/2021 Portaria     Dispe sobre controle das despesas pblicas com concesso de horas extras aos servidores municipais 13/01/2021
16/2022 Decreto     Regulamenta o Programa Adote uma Praa isntitudo pela Lei Municipal n 1423/2005 07/02/2022
17/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de Arquivo e Protocolo 15/01/2019
17/2020 Decreto     Prorroga prazo de validade de cocnurso pblico 28/02/2020
17/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Vice-Diretor Escolar - Alan Jose de Souza Abreu 06/01/2020
17/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidora para prestar servios junto Delegacia de Polcia desta cidade, no setor de emisso de cdula de identidade (RG.) - Cristiane Francisca dos Santos Sabar 15/01/2021
17/2022 Decreto     Regulamenta o Cdigo Tributria Municipal estabelecendo a data de vencimento e parcelas da Taxa de licena de anncios e publicidade 08/02/2022
17-2022 Portaria     Dispe sobre reclassificao de referncia do servidor Antonio Lopes da Silva 16/02/2022
18/2019 Portaria     Dispe sobre alterao dos membros da Portaria n 321/18 15/01/2019
18/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 02/03/2020
18/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Vice-Diretor Escolar - Thais Aparecida Pereira Lara 06/01/2020
18/2021 Portaria     Dispe sobre a instaurao de Sindicncia Administrativa para apvrao de eventuais responsabilidades funcionais decorrentes de condutas indevidas que teriam sido praticadas por servidores lotados na Secretaria de Sade 15/01/2021
18-2022 Portaria     Dispe sobre reclassificao de referncia da servidora Maria Cristina Fabiano Moreira 16/02/2022
19/2019 Portaria     Renova a equipe tcnica de vigilncia sanitria 15/01/2019
19/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Vice-Diretor Escolar - Mirella do Prado Neves 06/01/2020
19/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidor para prestar servios junto ao Departamento de obras, no mbito da secretaria de obras, Infraestrutura, Desenvolvimento urbano, Regularizao Fundiria e Habitao, conforme menciona 18/01/2021
19-2022 Portaria     Dispe sobre reclassificao de referncia do servidor Reginaldo de Paula 16/02/2022
20/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Assessor de Comunicao Social 15/01/2019
20/2020 Decreto     Dispe sobre concesso de autorizao administrativa para estacionamento de txi 10/03/2020
20/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante de cargo de Vice-Diretor Escolar - Marlene de O Lopes Hummel Vieira 06/01/2020
20/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio da Segurana, Trnsito, Transporte e Mobilidade Urbana - Carlos Adriany Lescura 21/01/2021
20/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para substituio taxista Rogrio Santos Tavares 17/02/2022
20-2022 Portaria     Dispe sobre reclassificao de referncia da servidora Maria Donizete Oliveira Machado
21/2019 Portaria     Dispe sobre Exonerao ocupante do cargo de Assessor Jurdico 16/01/2019
21/2020 Decreto     Dispe sobre alterao de ponto do taxista Rodrigo Cesar Pinto 10/03/2020
21/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Luiz Sattim 05/02/2020
21/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidora para o exerccio das funes de Coordenador do PROCON - Rita de Cssia Ribeiro Almeida 26/01/2021
21/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para substituio do taxista Wanderley do Prado 18/02/2022
21-2022 Portaria     Dispe sobre reclassificao de referncia Servidora Maria Celeste Soares Pinto
22/2019 Portaria     Designa servidora municipal para exercer a funo de Secretrio da Junta do Servio Militar do Municpio de Cachoeira Paulista/SP 16/01/2019
22/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento de emergncia de sade pblica 16/03/2020
22/2020 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao funcionalismo municipal do servidor Luiz Carlos Bueno 07/02/2020
22/2022 Decreto     Institui normas para atividades da Feira Livre da Cano Nova regulando funcionamento de boxes e barracas 18/02/2022
23/2019 Portaria     lnstitui a Comisso de seleo, para processamento e julgamento de Chamamento Pblico e celebrao de termos de fomento e de colaborao para a formalizao de parcerias de que trata a Lei Federal 13.01912014 e o decreto municipal 13412018, entre Administrao Pblica Municipal e Organizaes da Sociedade Civil 16/01/2019
23/2020 Decreto     Dispe sobre medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional 16/03/2020
23/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao do cargo de Chefe da Diviso do Acessa SP - Maria Aparecida de Carvalho 10/02/2020
23/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidora parc o exerccio das funes de Coordenadora do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT - Thais Machado Azevedo Cotrim Lombardi 28/01/2021
23/2022 Decreto     Dispe sobre prorrogao do prazo de validade do Concurso Pblico n 01/2018 18/02/2022
24/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Coordenador de Defesa Civil 19/01/2019
24/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 16/03/2020
24/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao do cargo de Diretor do Departamento de Teconologia da Informao - Danilo Santos Oliveira 10/02/2020
24/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidon pata o exerccio das funes de Gestora do Fundo Social de Solidariedade do Municpio de Cachoeira Paulista, conforme dispe a Lei Municipal no 450183, de 19/10/1983 - Alexandra Pereira da Silva 29/01/2021
24/2022 Decreto     Dispe sobre suspenso temporria atendimento Ciclo I EJA na EMEIF Prof Cleston Mello Paiva 25/02/2022
25/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe de Diviso de Limpeza Urbana 17/01/2019
25/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 18/03/2020
25/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao do cargo de Chefe da Diviso de Administrao Patrimonial - Francine Satim Martins Galvo Freire 10/02/2020
25/2021 Portaria     Dispe sobre a composio do Comit de Enfrentamento ao Covid-l9 29/01/2021
25/2022 Decreto     Dispe sobre medidas de sade pblica relativa ao uso de mscaras 10/03/2022
26/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe de Diviso de Administrao do Pao Municipal 17/01/2019
26/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao do cargo de Diretor de Esportes e Lazer - Gabriel Augusto Pinto Lopes 10/02/2020
26/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 23/03/2020
26/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Educao do Municpio - Francis Augusto Guimares 03/02/2021
26/2022 Decreto     Dispe sobre local de funcionamento do Ponto de Txi na avenida Joo Paulo II 14/03/2022
27/2019 Portaria     Dispe sobre reclassificao de referncia da servidora Ftima Assunta Baldez 18/01/2019
27/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao do cargo de Assessor de Comunicao Social - Daniel Cesar Xavier 10/02/2020
27/2020 Decreto     Autoriza a substituio de veculo do taxista Ewerson Wander Santos Tavares 24/03/2020
27/2021 Portaria     Dispe sobre alterao no horrio de funcionamento intemo e de atendimento ao pblico no Pao Municipal 08/01/2021
27/2022 Decreto     Dispe sobre composio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficincia 16/03/2022
28/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe do Departamento de Museu e Teatro 18/01/2019
28/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao do cargo de Chefe da Diviso de Projetos Culturais 10/02/2020
28/2020 Decreto     Autoriza a substituio de veculo do taxista Claudinei dos Santos Tavares 24/03/2020
28/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidor para exercer a funo de Pregoeiro Oficial do Municpio, e nomeao dos membros da Equipe de Apoio para atender s licitaes, na modalidade de Prego 08/02/2021
28/2022 Decreto     Dispe sobre desobrigao do uso de mscaras em locais fechados, em observncia ao recomendado pelo Governo do Estado, por meio do Decreto n 66.575 18/03/2022
29/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Ruy Ramos 28/01/2019
29/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao do cargo de Chefe da Diviso de Atendimento e Cadastro SUS 10/02/2020
29/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 24/03/2020
29/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao de servidores para integrar a Comisso Municipal Permanente de Licitao, conforme a legislao vigente, e d providncias 08/02/2021
29/2022 Decreto     Dispe sobre designao membros do Conselho Municipal de Educao -CME 21/03/2022
30/2019 Portaria     Dispe sobre alterao dos membros da Portaria n 426/18 28/01/2019
30/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao do cargo de Ouvidor da Sade - Jenilva Luiz Alves Rosa da Silva 10/02/2020
30/2020 Decreto     Dispe sobre nomeao dos membros do Conselho da Cmara Especfica para o acompanhamento social sobre a distribuio, a transferncia e a aplicao dos recursos do FUNDEB 30/03/2020
30/2021 Decreto     Dispe sobre adoo de critrio administrativo para a apreciao de processos pelo rgo da Vigilncia Sanitria 05/03/2021
30/2021 Portaria     Dispe sobre a nomeao dos membros para a Vigilncia em Sade, e do Grupo Tcnico da Vigilncia Epidemiolgica e da Vigilncia Sanitria 08/02/2021
30/2022 Decreto     Dispe sobre alterao dos membros da Comisso Municipal para o Acompanhamento das atividades do convnio do Projeto Estadual do Leite - VIVA LEITE 22/03/2022
30/2022 Portaria     Dispe sobre o retorno de servidor para exercer funes junto Secretaria Municipal de Educao - Alexandre Netto 24/02/2022
31/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao Chefe da Diviso de Projetos Culturais - Dayene Renata Brando 10/02/2020
31/2021 Decreto     Dispe sobre manuteno da fase vermelha do Plano So Paulo 12/03/2021
31/2021 Portaria     Dispe sobre a nomeao da Comisso de Baixa e Descarga de Bens Insersveis 08/02/2022
31/2022 Decreto     Dispe sobre a transposio/transferncia de dotao na lei oramentria anual do Municpio 22/03/2022
31/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia do servidor Cludio Fernandes da Silva 25/02/2022
32/2019 Portaria     Dispe osbre alterao dos membros da Portaria n 321/18 28/01/2019
32/2020 Decreto     Dispe sobre a transposio e transferncia de dotao oramentria 01/04/2020
32/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 12/03/2021
32/2021 Portaria     Autoriza o servidor Carlos Adriany Lescura a dirigir veculos pertencentes ao Municpio 08/02/2022
32/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Masa Anaya Xavier Rodrigues Fernandes 25/02/2022
33/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de Formao de atletas 01/02/2019
33/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Assessor de Comunicao Social - Maria Barbosa Mendona 10/02/2020
33/2021 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria 12/03/2021
33/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe de Gabinete do Municpio - Luis Gustavo da Silva Barreira 08/02/2022
33/2022 Decreto     Dispe sobre ponto facultativo nas reparties pblicos na data que menciona 28/03/2022
34/2019 Portaria     Autoriza a servidora Priscila Helena Lang de Sene a dirigir veculos pertencentes ao Municpio 01/02/2019
34/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Coordenador do Procon - Natalya dos Santos Mascarini 10/02/2020
34/2020 Decreto     Dispe sobre a declarao de calamidade pblica 01/04/2020
34/2021 Decreto     Dispe sobre cadastramento de imveis na localidade pertencente ao Jardim da Fonte 12/03/2021
34/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidora para exercer a Coordenao do Ensino Fundamental I e II - Helena da Silva Mendona Queiroz 08/02/2021
34/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para substituio taxista Guilherme Amorim da Silva 29/03/2022
35/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Vice-Diretora de Escola - EMEI'S 01/02/2019
35/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade - Jhonatan Gonalves Ferreira de Souza 12/02/2020
35/2021 Decreto     Dispe sobre nomeao de Comisso Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para para a contratao de Enfermeiro e Tcnico em Enfermagem 19/03/2021
35/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidora para exercer a Coordenao da Educao Infantil - Josila de Morais Motta Silva 08/02/2021
35/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administativa para substituio de veculo do taxista Edson Wander Medeiros Silva 30/03/2022
36/2019 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Letcia de Oliveira Sales 01/02/2019
36/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao do cargo de Diretora do Departamento de Licitaes - Giseli Moraes Motta Livramento 12/02/2020
36/2020 Decreto     Denomina 'Rua Jlia' a via pblica situada no bairro Margem Esuqerda 07/04/2020
36/2021 Decreto     Dispe sobre ponto facultativo na data que menciona 19/03/2021
36/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidora para exercer a Coordenao Administrativa e de Pessoal - Giselda Moraes Motta Toledo 08/02/2021
36/2022 Decreto     Regulamenta o art. 144e seguintes do Cdigo Tributrio Municipal 04/04/2022
37/2019 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuraode eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Elaine Cristina da Silva 01/02/2019
37/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao do cargo de Diretor do Departamento de Execuo de Contratos - Irbis Soncini Santos 13/02/2020
37/2020 Decreto     Declara ponto facultativo no Municpio 07/04/2020
37/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito adicional especial 26/03/2021
37/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidora para o exerccio das funes de Gestor do Fundo Municipal de Assistncia Social - Alexandra Pereira da Silva 08/02/2021
37/2022 Decreto     Dispe sobre ponto facultativo nas reparties pblicas do Municpio 05/04/2022
38/2019 Portaria     Dispe sobre a alterao da jornada e local de trabalho de servidor pblico municipal - Vera Lucia das Neves Ferreira 05/02/2019
38/2020 Portaria     Dispe sobre reclassificao de referncia do servidor Leandro Jos Amorim Gonalves 13/02/2020
38/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito adicional especial 13/04/2020
38/2021 Decreto     Dispe sobre decretao de emergncia no mbito de sade pblica e da Assistncia Social no municpio 29/03/2021
38/2021 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Dalton Cesar Tadeus Grillo Gomes da Costa 08/02/2021
38/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para substituio de veculo taxista Antonio Vaz Neto 06/04/2022
39/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico nos termos do artigo 37, IX, da CF - Eduarthy Machado Santana de Almeida 07/02/2019
39/2020 Portaria     Dispe sobre reclassificao de referncia da servidora Marcia Regina Gomes 13/02/2020
39/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito adicional especial 13/04/2020
39/2021 Decreto     Dispe sobre manuteno do municpio na Fase Vermelha 31/03/2021
39/2021 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Emily Rafael Siqueira 08/02/2021
39/2022 Decreto     Dispe sobre a designao de membro Coordenadoria Municipal de Proteo e Defesa Civil 11/04/2022
40/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso do Acessa SP 07/02/2019
40/2020 Portaria     Dispe sobre reclassificao de referncia do servidor Juliano Jos Sene Gonalves 13/02/2020
40/2020 Decreto     Declara ponto facultativo no Municpio 14/04/2020
40/2021 Decreto     Dispe sobre a composio do Conselho Municipal de Assistncia Social - CMAS 12/04/2021
40/2021 Portaria     Nomeia Autoridade de Trnsito do Municpio - Carlos Adriany Lescura 08/02/2021
40/2022 Decreto     Dispe sobre dilao do prazo de vigncia das Certides Pblicas Tributrias 11/04/2022
41/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Marisa Carpinetti Ramos 07/02/2019
41/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante do cargo de Coordenador de Projetos Educacionais - Marcelo Ferreira Gonalves 13/02/2020
41/2021 Decreto     Dispe sobre medidas restrtitivas em decorrncia Fase Vermelha no municpio 16/04/2021
41/2021 Portaria     Dispe sobre instaurao de Sindicncia Administrativa para apurao de eventual falta funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidor - Wellington Falco de Moura Vasconcellos Neto 08/02/2021
41/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo da taxista Stephanie Ferreira Silva 11/04/2022
42/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Reginaldo Lopes dos Santos 07/02/2019
42/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio Municipal de Planejamento - Jhonatan Gonalves Ferreira de Souza 14/02/2020
42/2020 Decreto     Concurso Pblico 03/2019 15/04/2020
42/2021 Portaria     Dispe sobre a nomeao de servidores para atuar como membro junto s Coordenadorias e rgos tcnicos pertencentes Secretaria de Sade 08/02/2021
42/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Jos Rodrigues Pontes 12/04/2022
43/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Leila Motta dos Santos Pimentel 07/02/2019
43/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio Municipal de Finanas - Giseli Moraes Motta Livramento 14/02/2020
43/2020 Decreto     Dispe sobre a prorrogao de prazo para pagamento Contribuio Econmica 17/04/2020
43/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Juventude, Esportes e Lazer - Djalcyr Demerval da Fonseca Filho 17/02/2021
43/2022 Decreto     Dispe sobre normas de funcionamento de quiosques e boxes concedidos aos permissionrios inscritos nos cadastros do Municpio 13/04/2022
44/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Marlene Fernandes Nogueira 07/02/2019
44/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio Municipal de Administrao - Irbis Soncini Santos 14/02/2020
44/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 23/04/2020
44/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 12/04/2021
44/2021 Portaria     18/02/2021
44/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 18/04/2022
45/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Thiare Bastos Borges Sanches 07/02/2019
45/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio Municipal de Governo - Emiliana Fernandes da Silva 14/02/2020
45/2020 Decreto     Dispe sobre a declarao de calamidade pblica 29/04/2020
45/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Sebastio Carlos Clemente 20/04/2021
45/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio da Sade - Gabriel Tadeu Santos Rodrigues 23/02/2021
45/2022 Decreto     Prorroga por 06 (seis) meses o prazo de validade do Concurso Pblico n 01/2019 18/04/2022
46/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Liliane Aparecida da Silva 07/02/2019
46/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio Municipal da Fazenda - Nilton Rodrigues 14/02/2020
46/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 04/05/2020
46/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplemenetar 03/05/2021
46/2021 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante do cargo de Secretrio de Obras - Fernando Vianna Hummel 24/02/2021
46/2022 Decreto     Prorroga por 06 (seis) meses o prazo de validade do Concurso Pblico n 02/2019 18/04/2022
47/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Eloisa Martins Pelegrini 07/02/2019
47/2020 Portaria     Designa servidor para a Funo de Pregoeiro e designa Equipe de Apoio com finalidade de atender as licitaes na modalidade de Prego 18/02/2020
47/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 06/05/2020
47/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretario de Obras - Mauri Antonio Gonalves da Mota 25/02/2021
47/2022 Decreto     Dispe sobre concesso administrativa para o exerccio da atividade de taxista pelo Sr. Geraldo Luiz da Silva 02/05/2022
48/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Beatriz Marques Marino Passos 07/02/2019
48/2020 Decreto     Dispe osbre a suspenso da homologao do Concurso Pblico 02/2019 07/05/2020
48/2021 Decreto     Estabelece o plano de ao para adequao ao decreto federal nmero 10.540 03/05/2021
48/2021 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidor municipal 26/02/2021
48/2022 Decreto     Dispe sobre as cores a serem adotadas nos veculos dos taxistas em atividade no Municpio 05/05/2022
49/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Cecilia Helena de Andrade 07/02/2019
49/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 07/05/2020
49/2021 Decreto     Dispe sobre a prorrogao de prazo do Concurso Pblico n 02/2018 05/05/2021
49/2021 Portaria     Instaura Processo Disciplinar para apurao de eventual resposabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidor municipal - 26/02/2021
49/2022 Decreto     Dispe sobre a nomeao dos membros do Conselho Municipal de Cultura 06/05/2022
50/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Sandra Regina Gomes Carvalho de Souza 07/02/2019
50/2020 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria 07/05/2020
50/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Manoel Sene Rodrigues 07/05/2021
50/2021 Portaria     Dispe sobre a alterao dos membros do Comit de Enfrentamento ao Covid-19 26/02/2021
50/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Joao Guilherme Felippe 23/03/2022
51/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Rosely Carmo de Souza Silva 07/02/2019
51/2020 Decreto     Dispe sobre nomeao dos membros do Conselho Municipal de Educao 13/05/2020
51/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Rinaldo Cesar dos Santos 07/05/2021
51/2021 Portaria     Designa o servidor municipal - Anderson Nunes Braga - para a funo de Responsvel Tcnico 01/03/2021
51/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Luci Aparecida Lopes Guimaraes 23/03/2022
52/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Dercy de Souza Rocha 07/02/2019
52/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 13/05/2020
52/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito adicional especial 07/05/2021
52/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Sade - Gabriel Tadeu Santos Rodrigues 03/03/2021
52/2022 Decreto     Dispe sobre os membros da Comisso Coordenadora 11/05/2022
53/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Graciane Apolonio da Silva 07/02/2019
53/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 18/05/2020
53/2021 Decreto     Dispe sobre a emisso do carn IPTU/2021, pelo Setor de Tributao do Municpio 10/05/2021
53/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Damacy Gonalves Junior 11/05/2022
54/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Ana Paula da Silva Duarte Castro 07/02/2019
54/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 28/05/2020
54/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Nilton Pedro Luiz 10/05/2021
54/2021 Portaria     Dispe sobre modificao no horrio de atendimento ao pblico no mbito do Pao Municipal 05/03/2021
54/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Maurlio de Carvalho Junior 12/05/2022
55/2019 Portaria     Sheila Uchoas Gonalves 07/02/2019
55/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 28/05/2020
55/2021 Decreto     Dispe sobre alterao dos membros da Comisso para Acompanhamento das atividades do convnio 19/05/2021
55/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao da Junta Administrativa de Recursos e Infraes - JARI 05/03/2021
55/2022 Decreto     Declara de Utilidade Pblica, para fins de desapropriao e implantao de faixa de servido, o imvel situado no Municpio de Cachoeira Paulista/SP 17/05/2022
56/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Samanta Regina da Costa Martins Ferreira 07/02/2019
56/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 28/05/2020
56/2021 Decreto     Dispe sobre manuteno de medidas transitrias de quarentena em carter excepcional 20/05/2021
56/2021 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Liliane Sacilotti 10/03/2021
56/2022 Decreto     Dispe sobre a instituio do Ncleo da Escola Federativa do Municpio 17/05/2022
57/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Natalia Cristina Braga 07/02/2019
57/2020 Decreto     Dispe sobre nomeao dos membros do CMDPCD/CP 01/06/2020
57/2021 Decreto     Dispe sobre a composio do CMDCA 21/05/2021
57/2021 Portaria     Dispe sobre reitegrao ao funcionalismo municipal da servidora Letcia de Oliveira Sales 19/03/2021
57/2022 Decreto     Dispe sobre ponto facultativo nas reparties pblicas municipais, bem como feriado, nas datas que menciona 25/05/2022
58/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Thais Ferreira Braga de Almeida 07/02/2019
58/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 01/06/2020
58/2021 Decreto     Denomina "Travessa Jos Sebastio" a via pblica situada no bairro Emba 24/05/2021
58/2021 Portaria     Autoriza a servidora Paula Renata Frana a dirigir veculo pertencente ao Municpio 19/03/2021
58/2022 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito adicional especial at o valor de R$157.000,00 na Lei Oramentria Anual do Municpio 01/06/2022
59/2019 Portaria     Lineli Emanuele Onika da Silva 07/02/2019
59/2020 Decreto     Dispe osbre a transposio e transferncia de dotao oramentria 01/06/2020
59/2021 Decreto     Dispe sobre nomeao do Interventor da Associao Beneficente "So Jos" e Santa Casa de Misericrdia - Iounan Jos Maklouf Neto 24/05/2021
59/2021 Portaria     Autoriza o servidor Glaucio Amorim Gonalves a dirigir veculo pertencente ao Municpio 19/03/2021
59/2022 Decreto     Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial at o valor de R$288.000,00 na Lei Oramentria Anual do Municpio 01/06/2022
60/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Thais Meneghetti Luiz 07/02/2019
60/2020 Decreto     Dispe sobre a capacidade do ponto de txi da Rodoviria Velha 03/06/2020
60/2021 Decreto     Declara ponto facultativo nas reparties municipais, dia 04 de junho (sexta-feira) 25/05/2021
60/2021 Portaria     Autoriza o servidor Fellipe Silva de Oliveira a dirigir veculos pertencentes ao Municpio 19/03/2021
60/2022 Decreto     Declara ponto facultativo nas reparties pblicas no feriado de Corpus Christi 25/05/2021
60/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia do servidor Domingos Svio Hummel Moreira 04/04/2022
61/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Priscila da Silva Mota Rosa 07/02/2019
61/2020 Decreto     Declara ponto facultativo no Municpio 05/06/2020
61/2021 Decreto     Dispe sobre a integrao do Municpio de Cachoeira Paulista ao "Comit de Conteno ao Covid-19 Microrregional 31/05/2021
61/2021 Portaria     Designa o servidor Francis Augusto Guimares como gestor das parcerias firmadas atravs de termo de colaborao entre a Organizao da Sociedade Civil e o Municpio 19/03/2021
61/2022 Decreto     Dispe sobre integrao do municpio ao Comit de Conteno do Covid 19 Microrregional 31/05/2021
61/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia do servidor Luiz Carlos da Silva 04/04/2022
62/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Veronica Cassia Correa 07/02/2019
62/2021 Decreto     Revoga o decreto n075/18, de 20 de junho de 2018 e cancela autorizao administrativa a taxista permissionria 01/06/2021
62/2021 Portaria     Dispe sobre limite de tolerncia para atraso no registro de ponto dirio do servidor pblico municipal 19/03/2021
62/2022 Decreto     Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial na Lei Oramentria Anual do Municpio 01/06/2022
63/2020 Decreto     Dispe sobre concesso administrativa para o exerccio da atividade do taxista pelo Sr. Leonardo Augusto de Oliveira Salvador 08/06/2020
63/2021 Decreto     Dispe sobre concesso de autorizao administrativa para estacionamento de txi 01/06/2021
63/2021 Portaria     Nomeia a Comisso de Monitoramento e Avaliao da Parceria da Secretaria Municipal de Educao 19/03/2021
63/2022 Decreto     Atualiza a composio da Comisso Coordenadora para o Monitoramento e Avaliao do Plano Municipal de Educao - PME 02/06/2022
64/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Pamela Cristina Santos Lima da Silva 07/02/2019
64/2020 Decreto     Autoriza a substituio de veculo do taxista Cristiano Braz dos Santos 10/06/2020
64/2021 Decreto     Dispe sobre as medidas de preveno e combate ao Covid 19 07/06/2021
64/2021 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante do cargo pblico de Secretrio Municipal de Desenvolvimento Econmico e Emprego - Cludio Gaspar Dottori 09/04/2021
64/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao dos membros do Conselho de Alimentao Escola do Municpio 03/06/2022
65/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Maria Alcione de Oliveira 07/02/2019
65/2020 Decreto     Autoriza substituio de veculo do taxista Luiz Jos da Siva 10/06/2020
65/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 07/06/2021
65/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao Cargo de Secretrio de Desenvolvimento Econmico e Emprego - Luiz Carlos de Souza Pugialli 13/04/2021
65/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Joo Ferreira de Paula 08/06/2022
66/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Mariane Tereza Gomes de Oliveira 07/02/2019
66/2020 Decreto     Fixa o horrio de funcionamento da Secretaria Municipal de Sade e da Secretaria Municipal de Assistncia Social 17/06/2020
66/2021 Portaria     Dispe sobre modificao no horrio de atendimento ao pblico no mbito do Pao Municipal 19/04/2021
66/2022 Portaria     Dispe sobre designao de Agente de Contratao e dos membros da Comisso de Contratao - Marcos Vinicus da Costa Carvalho 13/04/2022
67/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Amanda de Oliveira Bueno Maia 07/02/2019
67/2020 Decreto     Dispe sobre uso geral e obrigatrio de mscaras de proteo facial 17/06/2020
67/2021 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Rodrigo Barbosa Zanin 26/04/2021
67/2022 Decreto     Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial at o valor de R$500.000,00 na Lei Oramentria Anual do Municpio 08/06/2022
68/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Vitoria Nery de Medeiros Costa 07/02/2019
68/2020 Decreto     Retoma as atividades do albergue municipal 17/06/2020
68/2021 Decreto     Dispe sobre a criao de novo Conselho da Cmara Especfica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuio, a Transferncia e a Aplicao dos Recursos do FUNDEB 07/06/2021
68/2021 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Jose Paulo Braga Nogueira 26/04/2021
68/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Servios - Hugo Beraldo Barbeta 18/04/2022
69/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Maria Tereza Negrao Bueno 07/02/2019
69/2020 Decreto     Dispe sobre concesso administrativa para o exerccio da atividde de taxista pelo Sr. Fernando de Miranda Pinto 23/06/2020
69/2021 Decreto     Dispe sobre nomeao dos membros do novo Conselho da Cmara Especfica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuio, a Transferncia e a Aplicao de Recursos do FUNDEB 07/06/2021
69/2021 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidor municipal - Rosalina Maria Leite de Souza 29/04/2020
69/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para o abastecimento de combustvel do veculo ambulncia 28/06/2022
70/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Silvia Vieira Paiva Ribeiro 07/02/2019
70/2021 Decreto     Oficializa o resultado da eleio aos cargos de Presidente e Vice-Presidente do novo Conselho da Cmara Especfica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuio, a Transferncia e a Aplicao dos Recursos do FUNDEB 07/06/2021
70/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao de servidores para compor a Comisso Municipal Permanente de Licitao 29/04/2021
70/2022 Decreto     Estabelece o horrio de funcionamento do Pao Municipal, Garagem Municipal e Secretaria de Sade, e d outras previdncias 29/06/2022
71/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Renata Ferreira Arantes 07/02/2019
71/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 25/06/2020
71/2021 Decreto     Nomeia servidores para a Comisso Municipal de Saneamento Bsico do Municpio 08/06/2021
71/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidor para exercer a funo de Pregoeiro Oficial - Marcos Vinicius da Costa Carvalho 29/04/2021
71/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Joo Marcelo Luiz 30/06/2022
72/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Rosineia Maria Mateus dos Santos 07/02/2019
72/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 25/06/2020
72/2021 Decreto     Dispe sobre convocao da 5 Conferncia Municipal de Sade 17/06/2021
72/2021 Portaria     Dispe sobre a designao de servidores para exercer as funes de Agente de Desenvolvimento 29/04/2021
72/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para o abasecimento de combustvel do veculo Fiat / Strada Endurance CS 04/07/2022
73/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Claudio Ailton de Souza Junior 07/02/2019
73/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional 29/06/2020
73/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Henio Jos de Almeida Eiras 17/06/2021
73/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para Permuta de Ponto de Txi entre os Permissionrios Geraldo Jos Dorotia e Andr Alexandre Nogueira 13/07/2022
74/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Rosangela dos Santos Barbosa 11/02/2019
74/2020 Decreto     Dispe sobre aertura de crdito suplementar 01/07/2020
74/2021 Decreto     Dispe sobre a implementao de medidas de restrio para a preveno e o combate pandemia pelo COVID-19 18/06/2021
74/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para o abastecimento de combustvel do veculo ambulncia 14/07/2022
74/2022 Portaria     Dispe sobre a cesso de veculos, pertencentes frota do Poder Pblico Municipal, para utilizao da Secretaria de Sade 17/05/2021
75/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Tacyanne Vianna Batista 11/02/2019
75/2020 Decreto     Dispe sobre a transposio e transferncia de dotao oramentria 01/07/2020
75/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Hamilton Borges da Silva 18/06/2021
75/2021 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante do cargo de Secretrio de Educao - Francis Augusto Guimares 21/05/2021
75/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para o abastecimento de combustvel do veculo ambulncia 14/07/2022
76/2019 Portaria     Nomeia Comisso Permanente de Licitao e d outras previdncias 11/02/2019
76/2020 Decreto     Dispe sobre alterao de ponto do taxista Edilson Santos 01/07/2020
76/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para instalao de lixeiras seletivas nos espaos pblicos 18/06/2021
76/2021 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Marcio de Souza 21/05/2021
76/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Damacy Gonalves Jnior 19/07/2022
77/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Taise Caroline Mendes Antero 12/02/2019
77/2020 Decreto     Dispe sobre medidas emergenciais de enfrentamento ao COVID-19 03/07/2020
77/2021 Decreto     Dispe sobre alterao de ponto de txi 18/06/2021
77/2021 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Roberto Sartori Barbosa 21/05/2021
77/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Vicente Olmpio dos Santos 19/07/2022
78/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Gabriel Douglas Liberato Casemiro 15/02/2019
78/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 06/07/2020
78/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 01/07/2021
78/2021 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Paula Cristina Santos Rodrigues 21/05/2021
78/2022 Decreto     Dispe sobre o encerramento da EMEIEF 28/07/2022
79/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Adriana Arruda Sabara 18/02/2019
79/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 06/07/2020
79/2021 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria 01/07/2021
79/2021 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Douglas Espindola de Araujo 21/05/2021
79/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Ronie Hummel Capucho 27/07/2022
80/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Rosilene Medeiros Miranda 19/02/2019
80/2020 Decreto     Autoriza a substituio de veculo do taxista Guilherme Aparecido da Silva 14/07/2020
80/2021 Decreto     Dispe sobre alterao de ponto de txi 01/07/2021
80/2021 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Alessandra Marcia Soares de Castro 21/05/2021
80/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Rodrigo de Oliveira Camargo 27/07/2022
81/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Mayla Kaynara Ribeiro 19/02/2019
81/2020 Decreto     Autoriza a substituio de veculo do taxista Carlos Jos Lima 14/07/2020
81/2021 Decreto     Dispe sobre permisso da pratica esportiva no Municpio 02/07/2021
81/2021 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Wladimara Ribeiro Lucas de Azevedo 21/05/2021
81/2022 Decreto     Revoga permisses administrativas para o exerccio da atividade de taxista no Municpio, dos profissionais em situao cadastral irregular perante o Municpio de Cachoeira Paulista/SP 28/07/2022
81/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Thais Cristina Farias e Silva 25/04/2022
82/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Myrian Aparecida Silva Oliveira 19/02/2019
82/2020 Decreto     Dispe sobre nomeao dos membros do CMPC 15/07/2020
82/2021 Decreto     Denomina 'Vila Azevedo' o loteamento residencial, de propriedade da empresa Barros e Almeida Empreendimentos Imobilirios LTDA 02/07/2021
82/2021 Portaria     Nomeia a Comisso de Monitoramento e Avaliao da Parceria da Secretaria Municipal de Assistncia Social 21/05/2021
82/2022 Decreto     Dispe sobre instituio e nomeao da Comisso Organizadora da 4 Festa do Peo de Boiadeiro 26/04/2022
83/2019 Portaria     Dispe sobre alterao dos membros da Portaria 392/18 19/02/2019
83/2020 Decreto     Autoriza a substituio de veculo do taxista Alan Carlos de Alcantara 20/07/2020
83/2021 Decreto     Dispe sobre suspenso temporria no atendimento da Educao Infantil da EMEIEF 02/07/2021
83/2022 Decreto     Dispe sobre prorrogao do prazo de vigncia do Concurso Pblico n02/2019, para o cargo de Procurador 05/08/2022
84/2019 Portaria     Disp~oe sobre nomeao de intenventor da Associao Beneficente de So Jos e Santa Casa de Misericrdia So Jos 22/02/2019
84/2020 Decreto     Dispe sobre alterao de ponto do taxista Leonardo Augusto de Oliveir Salvador 20/07/2020
84/2021 Decreto     Dispe sobre suspenso temporria no atendimento da Educao Infantil da EMEIEF 02/07/2021
84/2021 Portaria     Dispe sobre designao de servidora responsvel pela Ateno Bsica - Clarice de Andrade 28/05/2021
84/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Joaquim Gomes de Arajo Neto 08/08/2022
85/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretora de Escola - EMEI'S / EMEF'S 22/02/2019
85/2020 Decreto     Dispe sobre alterao de ponto do taxista Joo Marcelo Luiz 20/07/2020
85/2021 Decreto     Dispe sobre adoao de medidas transitrias de carter excepcional do Plano So Paulo de combate pandemia Covid 19 08/06/2021
85/2021 Portaria     28/05/2021
85/2022 Decreto     Adota medidas de conteno dos gastos pblicos com o pagamento de horas extras 08/08/2022
86/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Patricia de Fatima Martins 22/02/2019
86/2020 Decreto     Autoriza a substituio de veculo do taxista Kaue Henrique de Assis 30/07/2020
86/2021 Decreto     Dispe sobre os critrios e exigncias para concesso do certificado e selo de qualidade turstica 08/07/2021
86/2021 Portaria     Dispe sobre exonerao de servidora - Dayene Renata Brando 07/06/2021
86/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao de servidora ao cargo de Diretor Administrativo - Camila Franciane Jofre Moraes 02/05/2022
87/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Larissa Aparecida Pontes 22/02/2019
87/2020 Decreto     Denomina "Sr. Joo de Faria Fialho" a unidade do ESF no bairro So Miguel 31/07/2020
87/2021 Decreto     Denomina 'Residencial Santa Rita' o loteamento de propriedade da empresa Barros e Almeida Empreendimentos Imobilirios LTDA 08/07/2021
87/2021 Portaria     Dispe sobre exonerao de servidora - Talita de Siqueira Santos 08/06/2021
87/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao de servidor municipal ao cargo de Diretor Administrativo - Bruno Lagden 02/05/2022
88/2019 Portaria     Dispe sobre reclassificao de referncia da servidoras Lucia Helena Pimentel da Silva 25/02/2019
88/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para da emergncia de sade 31/07/2020
88/2021 Decreto     Dispe sobre nomeao da Comisso Organizadora da 5 Conferncia Municipal de Sade 15/07/2021
88/2021 Portaria     Designa servidora - Maria Jos da Silva - para exercer funes administrativas junto Secretaria Municipal da Fazenda 08/06/2021
88/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Daniel Alves Vieira dos Santos 23/08/2022
89/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municipo de Cachoeira Paulista/SP, a funcionria Maria Vitria Barbosa Vieira Bastos 07/03/2019
89/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 03/08/2020
89/2021 Decreto     Dispe sobre mudana de ponto de taxi 15/07/2021
89/2021 Portaria     Designa servidora - Conceio Aparecida Costa Machado - para desempenhar funes perante a Secretaria Municipal da Fazenda 08/06/2021
89/2022 Decreto     Dispe sobre atualizao dos servios pblicos do Municpio de Cachoeira Paulista/SP 25/08/2022
90/2019 Portaria     Altera a redao parcial do disposto na Portaria n 430/18 07/03/2019
90/2020 Decreto     Dispe sobre a transposio e transferncia de dotao oramentria 03/08/2020
90/2021 Decreto     Dispe sobre suspenso do comrcio ambulante nas vias pblicas e logradouros prximos do Velrio e do Cemitrio Municipal 15/07/2021
90/2021 Portaria     Designa servidora - Mara Regina Gomes - para exercer funes perante a Secretaria Municipal da Fazenda 08/06/2021
90/2022 Decreto     Dispe sobre a composio do Conselho de Alimentao Escolar 26/08/2022
91/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao Chefe da Diviso de Controle e Formalizao de Processos de Compras 18/03/2019
91/2020 Decreto     Dispe osbre a homologao do Concurso Pblico n02/2019 07/08/2020
91/2021 Decreto     Dispe sobre a poltica pblica de trabalho e renda artesanal e artistico para a gerao de rendimento econmico 20/07/2021
91/2021 Portaria     Nomeia a comisso especial para realizao de processo seletivo 08/06/2021
91/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a nomeao de preposto do taxista Ronaldo Alves Moreira 29/08/2022
92/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao Chefe da Diviso de Registro e Cadastro de Fornecedores 18/03/2019
92/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 10/08/2020
92/2021 Decreto     Dispe sobre alterao de ponto do taxista Ademir Ribeiro 20/07/2021
92/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Educao - Francis Augusto Guimares 14/06/2021
92/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Transportes - Gabriel Motta Macedo 03/05/2022
93/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista/SP, a funcionria Gilse Girandelli Marucco Da Silva Bueno 19/03/2019
93/2020 Decreto     Dispe sobre concesso administrativa para o exerccio da atividade de taxista pelo Sr. Joo Pedro 17/08/2020
93/2021 Decreto     Dispe sobre a regulamentao do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) 20/07/2021
93/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Desenvolvimento Humano - Janaina Moreno Alarcon 03/05/2022
94/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Assessor Juridico 25/03/2019
94/2020 Decreto     Dispe sobre nomeao dos membros da PME 17/08/2020
94/2021 Decreto     Dispe sobre alterao de ponto do taxista Jos Luiz Vieira 20/07/2021
94/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Assessor - Maria Jos Lagden 03/05/2022
95/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Sebastio Fernandes 25/03/2019
95/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 24/08/2020
95/2021 Decreto     Cancela a permisso outorgada ao taxista Geraldo Luiz da Silva 22/07/2021
95/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Assessor - Rosilaine Maria de Souza 03/05/2022
96/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Luiz Felipe Freire 25/03/2019
96/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 26/08/2020
96/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para o exerccio da atividade de taxista pela Sra. Stephanie Ferreira Silva 22/07/2021
96/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Assessor - Ione Rodrigues de Souza e Silva 03/05/2022
97/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Tiago Lima dos Santos 25/03/2019
97/2020 Decreto     Autoriza a substituio de veculo do taxista Daniel Alves Vieira dos Santos 26/08/2020
97/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Ademir Ribeiro 27/07/2021
97/2022 Decreto     Dispe sobre a nomeao dos membros do Conselho Temporrio de Administrao da Santa Casa de Misericrdia 12/09/2022
98/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Flavia Renata Pereira 25/03/2019
98/2020 Decreto     Fixa o horrio de funcionamento da Secretaria Municipal de Sade 27/08/2020
98/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Assessor - Frederico Alves Ferreira 03/05/2022
99/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Cristiane de Fatima Barbosa 26/03/2019
99/2021 Decreto     Dispe sobre a regulamentao do Programa Assistencial Frente de Trabalho 28/07/2021
99/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Antnio Raimundo da Fonseca 16/09/2022
100/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Marcela Luiza Peres da Silva 27/03/2019
100/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao para o exerccio das funes do cargo de Secretria de Sade - Emiliana Fernandes da Silva 27/04/2020
100/2021 Decreto     Dispe sobre diretrizes estabelecidas pelo governo do Estado para combate pandemia 02/08/2021
100/2022 Decreto     Dispe sobre declarao de rea non aedificandi, e de restrio de uso do solo da faixa de terras localizada na Rua Jofre Luiz Capucho Hummel 19/09/2022
101/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cqachoeira Paulista/SP, a funcionria Regina Maura Godoy Silva Sampaio 01/04/2019
101/2020 Portaria     Nomeia Equipe Tcnica de Vigilncia Sanitria 27/04/2020
101/2020 Decreto     Denomina 'Rua Jlia' a via pblica situada no bairro Margem Esquerda 09/09/2020
101/2021 Decreto     Nomeia os membros do Conselho Municipal do Turismo COMTUR 02/08/2021
101/2022 Decreto     Dispe sobre a designao dos membros eleitos para a diretoria do Conselho Municipal de Educao (CME) 21/09/2022
102/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cqachoeira Paulista/SP, a funcionria Ccera Feitosa da Silva 01/04/2019
102/2020 Portaria     Altera a composio dos membros do Comit de Enfrentamento ao COVID-19 05/05/2020
102/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional 08/09/2020
102/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 02/08/2021
102/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao para o servidor Frederico Alves Ferreira conduzir veculos da frota do Municpio 05/05/2022
103/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cqachoeira Paulista/SP, a funcionria Marlia Affonso Vicente 01/04/2019
103/2020 Portaria     Altera a composio dos membros do Comit de Enfrentamento ao CVODI-19 08/05/2020
103/2020 Decreto     Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica 11/09/2020
103/2021 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria 02/08/2021
103/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Jorge Alberto Rodrigues de Souza 23/09/2022
104/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cqachoeira Paulista/SP, a funcionria Joel Flauzino de Oliveira 01/04/2019
104/2020 Portaria     Determina aos Secretrios Municipais que garantam aos servidores a eles subordinados meios para a higienizao das mos 08/05/2020
104/2020 Decreto     Dispe sobre a criao e autorizao de funcionamento do abrigo institucional 17/09/2020
104/2021 Decreto     Dispe sobre atualizaes de valores concedidos aos servidores no cargo de motorista 13/08/2021
104/2022 Decreto     Dispe sobre exonerao da servidora pblica municipal aposentada - Nadir Chaves da Silva Gomes 06/05/2022
105/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de Prestao de Contas 01/04/2019
105/2020 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidora - Letcia Salles 15/05/2020
105/2020 Decreto     Revoga o disposto no Decreto Municipal n 199/2014 17/09/2020
105/2021 Decreto     Dispe sobre revogao de permisses administrativas e respectivo cancelamento da inscrio de taxistas em situao irregular 13/08/2021
105/2022 Decreto     Dispe sobre autorizo administrativa para a substituio de veculo do taxista Rogrio de Carvalho Torres 29/09/2022
106/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista/SP, a funcionria Wilma de Ftima Barbosa Mendes 08/04/2019
106/2020 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Romilza Izabel Gomes da Silva 15/05/2020
106/2020 Decreto     Dispe sobre concesso administrativa para o exerccio da atividade de taxista pelo Sr. Jos Renato dos Santos Escobar 18/09/2020
106/2021 Decreto     Dispe sobre retorno dos servidores municipais s funes pblicas revogando decretos e demais atos que concederam eventuais afastamentos 20/08/2021
106/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Assuntos Jurdicos - Tarcsio Ivan Martins Silva 06/05/2022
107/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Joo Mario Martins Castanhel 08/04/2019
107/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Plico - Regiane Cristina de Souza Neves 15/05/2020
107/2020 Decreto     Outorga o titulo de patrona do Abrigo Intitucional "Florescer" 18/09/2020
107/2021 Decreto     Regulamenta o funcionamento das feiras livres no Municpio 20/08/2021
107/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Esportes - Leandro Barbosa Mendes 06/05/2022
108/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Paulo Fernando Ferreira Ramos da Motta 08/04/2019
108/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Flavia Aparecida Siqueira Sandim 15/05/2020
108/2021 Decreto     Dispe sobre ponto facultativo no mbito das reparties municipais 20/08/2021
108/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Assessor - Pedro Vieira Jnior 10/05/2022
109/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista/SP, o funcionrio Joel Alves de Arajo 10/04/2019
109/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Juliana Alves Borges 15/05/2020
109/2020 Decreto     Disp sobre abertura de crdito suplementar 29/09/2020
109/2021 Decreto     Dispe sobre a permisso da atividade de comrcio ambulante em parte de av. Joo Paulo II 25/08/2021
109/2022 Decreto     Dispe sobre a nomeao ao cargo de Assessor - Tatiana da Silva Azevedo 10/05/2022
110/2019 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante do cargo de Assessora Legislativa 12/04/2019
110/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Erivaldo Pereira de Lima 15/05/2020
110/2021 Decreto     Renova a composio do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 26/08/2021
110/2022 Decreto     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Oramento - Lucas da Silva 10/05/2022
111/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe de Habitao Popular e Lotes, Urbanizados 15/04/2019
111/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Conceio Aparecida de Paula 15/05/2020
111/2020 Decreto     Dispe sobre alterao do nome da unidade scio-educativa infantil situada no bairro Embauzinho 30/09/2020
111/2021 Decreto     Atualiza os preos dos servios administrativos e operacionais prestados pela Administrao Pblica Municipal 26/08/2021
111/2022 Decreto     Dispe sobre instaurao de Processo Administrativo Disciplinar para a apurao de eventual irregularidade administrativa que teria sido cometida pelo servidor municipal - Allan Siqueira Correa 10/05/2022
112/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe de Edificaes, Regularizao Urbana e Fundiria 15/04/2019
112/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Douglas Alexandre Honorato Pereira 15/05/2020
112/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 01/10/2020
112/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Josemir Santos de Carvalho 30/08/2021
112/2022 Decreto     Dispe sobre instaurao de Processo Administrativo Disciplinar para a apurao de eventual irregularidade administrativa praticada pelo servidor municipal - Wolf Muller Toledo 10/05/2022
112/2022 Portaria     Dispe sobre instaurao de Processo Administrativo Disciplinar para a apurao de eventual irregularidade administrativa praticada pelo servidor municipal - Wolf Muller Toledo
113/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Coordenador do Banco do Povo 15/04/2019
113/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Adao Joao da Silva 15/05/2020
113/2020 Decreto     Dispe osbre a transposio e transferncia de dotao oramentria 01/10/2020
113/2021 Decreto     Regulamenta o art. 62 e seguintes do Cdigo Tributrio Municipal (CTM) 30/08/2021
113/2022 Decreto     Dispe sobre expediente nas unidades administrativas municipais bem como transferncia do dia do servidor pblico para dia 31 de outubro e ponto facultativo dia 01 de novembro 13/10/2022
113/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao de servidora municipal ao cargo de Diretora de Sade - Rosiane Arajo Ferreira 11/05/2022
114/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista/SP, a funcionria Rita de Cssia 15/04/2019
114/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Antonio Cesar Augusto do Nascimento 15/05/2020
114/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 01/10/2021
114/2022 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para substituio de veculo taxista Julio Cesar Alves Palmeira 18/10/2022
114/2022 Portaria     Dispe sobre a instaurao de Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventual irregularidade administrativa praticada pelo servidor municipal - Wilson Adriano Lopes 11/05/2022
115/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista/SP, a funcionria Maria Aparecida dos Santos Capucho 15/04/2019
115/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Kleber Apolinario Pereira 15/05/2020
115/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 01/10/2020
115/2021 Decreto     Dispe sobre alterao do ponto de txi Sirley Gomes Tolentino 03/09/2021
115/2022 Portaria     Dispe sobre a instaurao de Processo Administrativo Disciplinar para a apurao de eventual irregularidade administrativa praticada pelo servidor municipal - Wolf Muller Toledo 11/05/2022
116/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista/SP, a funcionria Celma Maria de Faria Fernandes 17/04/2019
116/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Manoel Carlos Tenorio 15/05/2020
116/2020 Decreto     Dispe sobre alterao do processo de atribuio de classes e aulas para os professores I e II efetivos 01/10/2020
116/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 03/09/2021
116/2022 Portaria     Dispe sobre a instaurao de Processo Administrativo Disciplinar para apurao de falta funcional praticado pelo servidor municipal - Tiago Junior Aparecido Junqueira 11/05/2022
117/2019 Portaria     Designa servidor municipal para exercer a funo de Secretrio da Junta do Servio Militar 17/04/2019
117/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Claudeilson Vieira Reis 15/05/2020
117/2021 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria 03/09/2021
117/2022 Portaria     Dispe sobre a instaurao de Processo Administrativo Disciplinar para apurao de falta funcional praticada pelo servidor municipal - Domingos Svio de Oliveira Pinto 11/05/2022
118/2019 Portaria     Designa servidor municipal para exercer a funo de Auxiliar do Secretrio da Junta do Servio Militar 17/04/2019
118/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Wolf Muller de Toledo 15/05/2020
118/2020 Decreto     Denomina 'Vereador Marcelo Nunes de Oliveira' a praa situada na Av. Cachoeira Paulista, Bairro CDHU 02/10/2020
118/2021 Decreto     Dispe sobre cancelamento administrativo da permisso outorgada taxista - Rosana Ferreira 14/09/2021
118/2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para o servidor Anderson Monteiro Barbosa conduzir veculos da frota do Municpio 12/05/2022
119/2019 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante do cargo de Assessor Juridico 17/04/2019
119/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Thallys Rodrigues de Souza e Silva 15/05/2020
119/2020 Decreto     Dispe sobre a nomeao dos membros da Comisso Municipal de Saneamento Bsico 06/10/2020
119/2021 Decreto     Dispe sobre concesso administrativa para o exerccio da atividade de taxista pelo Sr. Jos Ostroswky de Oliveira 15/09/2021
119/2022 Portaria     Dispe sobre exonerao de servidor pblico municipal aposentado - Paulo Rodrigues da Silva 16/05/2022
120/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Assessor Juridico 17/04/2019
120/2020 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidora - Kelen Gomes Lima 29/05/2020
120/2020 Decreto     Declara ponto facultativo para os servidores lotados da Secretaria de Educao 06/10/2020
120/2021 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria 15/09/2021
120/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao da servidora Ana Fernanda Ferreira dos Reis Costa para exercer a funo de Autoridade de Trnsito 17/05/2022
121/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio Municipal de Infraestrutura, Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitao 17/04/2019
121/2020 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da Funcionria Municipal - Lucia Eliane Nunes 25/05/2020
121/2020 Decreto     Declara ponto facultativo nas reparties pblicas municipais - dia 28 de outubro 06/10/2020
121/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 16/09/2021
121/2022 Portaria     Dispe sobre a destinao de veculo usado, FIAT PALIO WK ADVEN FLEX, incorporado ao patrimnio pblico do Municpio, para a Secretaria Municipal de Segurana, Trnsito e Transportes 17/05/2022
122/2019 Portaria     Exonera servidora municipal do cargo de Secretrio da Junta do Servio Militar do Municpio 17/04/2019
122/2020 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da Funcionria Municipal - Maria Celeste Soares Pinto 25/05/2020
122/2021 Decreto     Dispe sobre retorno das atividades presenciais para escolas de educao bsica do municpio 20/09/2021
122/2022 Portaria     Dispe sobre a designao dos servidores - Ana Mrcia de Oliveira Barbosa Miranda; Patrcia de Andrade Costa Ribeiro Santos e Thales Willian Satim para representar o Municpio de Cachoeira Paulista, perante a Sicredi Vanguarda PR/SP/RJ 17/05/2022
123/2019 Portaria     Dispe sobre exonerao do quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, a funcionria Celma Maria de Faria Fernandes 26/04/2019
123/2020 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da Funcionria Municipal - Ana Scheyla Balieiro Santos 25/05/2020
123/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia do servidor Francisco Anacleto de Oliveira 17/05/2022
124/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, a funcionria Jozinia Aparecida de Cssia Passine 29/04/2019
124/2020 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da Funcionria Municipal - Maria Aparecida C Fagundes Martins 25/05/2020
124/2020 Decreto     Dispe osbre cancelamento de atividade do taxista Nilande Thomaz da Silva 21/10/2020
124/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Donizete Francisco Espindola 21/09/2021
124/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia do servidor Ronaldo Cesar dos Santos 17/05/2022
124/2022 Decreto     Dispe sobre expediente dos servidores nas reparties pblicas ponto facultativo no dia 14 de novembro 10/11/2022
125/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de Cadastro 06/05/2019
125/2020 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da Funcionria Municipal - Darci Ventura Rodrigues 25/05/2020
125/2020 Decreto     Regula os procedimentos necessrios aplicao dos recursos a que se refere a Lei Federal n14.017 22/10/2020
125/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Marco Antonio do Amaral 21/09/2021
125/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Rosa Maria de Jesus Pinto dos Santos 17/05/2022
126/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretora do Departamento de Ateno Bsica 07/05/2019
126/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Davi Mateus Santos de Oliveira 02/06/2020
126/2020 Decreto     Dispe sobre concesso administrativa para o exerccio da atividade de taxista pelo Sr. Thales Gabriel Thomaz 26/10/2020
126/2021 Decreto     Dispe sobre atualizao de preos das taxas de anncios e publicidades 21/09/2021
126/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Osmarina Olympio dos Santos 17/05/2022
126/2022 Decreto     Estabelece horrio expediente nas reparties pblicas municipais nos dias de jogos da seleo brasileira pela Copa do Mundo FIFA 2022 11/11/2022
127/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Ouvidor de Sade 07/05/2019
127/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Gisele Cabral da Cruz Carpinetti 02/06/2020
127/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 03/11/2020
127/2021 Decreto     Dispe sobre ponto facultativo no mbito do funcionalismo na data que menciona 29/09/2021
127/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Erick Lopes Alves Braga Guimaraes 11/05/2022
128/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Seo de Almoxerifado da Sade 07/05/2019
128/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Agildo Vieira Junior 02/06/2020
128/2020 Decreto     Dispe sobre a transposio e transferncia de dotao oramentria 03/11/2020
128/2021 Decreto     Dispe sobre alterao de ponto de txi 29/09/2021
128/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Heloisa Martins Pereira Joanny 11/05/2022
129/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de Atendimento e Cadastro SUS 07/05/2019
129/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Vania Martins 02/06/2020
129/2020 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Ronie Hummel Capucho 04/11/2020
129/2021 Decreto     Regulamenta dispositivos do Cdigo de Posturas que disciplina horrio de funcionamento de estabelecimentos com atividades de entretenimento 01/10/2021
129/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Luciana da Silva Yamanaka de Oliveira 17/05/2022
130/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de Vigilncia Sanitria 07/05/2019
130/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Jose Horacio Pereira Junior 02/06/2020
130/2020 Decreto     Declara ponto facultativo no Municpio 05/11/2020
130/2021 Decreto     Dispe sobre transferncia do Ponto de Txi n7 para a Rua Benedito de Oliveira 05/10/2021
130/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Carolina Santos Pires 18/05/2022
131/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de Regulao 07/05/2019
131/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Sergio Moreira da Silva 02/06/2020
131/2020 Decreto     Regulamenta as vagas no entorno da Praa Prado Filho 06/11/2020
131/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Paulo Luiz Rodrigues de Barros 08/10/2021
132/2019 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Chefe da Diviso de Suporte Tcnico em Informtica 07/05/2019
132/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Jennifer Ingrid Tome 02/06/2020
132/2021 Decreto     Declara ponto facultativo no mbito do funcionalismo pblico do municpio nas datas que menciona 08/10/2021
133/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, a funcionria Dulcinia Dias Barreira 09/05/2019
133/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Charles Maicon Januario de Faria 02/06/2020
133/2020 Decreto     Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econmicas no Municpio 10/11/2020
133/2021 Decreto     Declara ponto facultativo no mbito do funcionalismo pblico do Municpio, na data que antecede o Dia de Finados 13/10/2020
133/2022 Decreto     Declara ponto facultativo na data que antecede Feriado de Finados 13/10/2021
134/2019 Portaria     Dispe sobre exonerao ao cargo de Diretor do Departamento de Agricultura 13/05/2019
134/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Jose Dias da Silva Junior 02/06/2020
134/2020 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Ibere Pereira de Almeida 12/11/2020
134/2021 Decreto     Dispe sobre transferncia de ponto do taxista - Ciro Bento do Prado 13/10/2021
135/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista a funcionria Odete de Amorim Florentino 15/05/2019
135/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Bruno Penque Tsukamoto 02/06/2020
135/2020 Decreto     Revoga Decreto Municipal n 26 de 23 de maro de 2020 16/11/2020
135/2021 Decreto     Declara Hspedes Oficiais do Municpio de Cachoeira Paulista o DG Edson Jos Lopes das Neves 15/10/2021
136/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, o funcionrio Domingos Svio de Oliveira Pinto 15/05/2019
136/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao de ocupante do cargo de Chefe da Diviso de Transporte e Garagem 06/08/2020
136/2020 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Paulo Roberto Pedroso 18/11/2020
136/2021 Decreto     Dispe sobre o funcionamento do Ponto de Txi n 07, situado no Bairro Alto da Bela Vista 15/10/2021
136/2022 Portaria     Designa a servidora Adriana Cruz Albado para exercer a funo de orientadora do Polo da UNIVESP 18/05/2022
137/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, a funcionria Sandra Mara Batista de Oliveira 15/05/2019
137/2020 Portaria     Altera a composio do Comit de Enfrentamento ao COVID-19 09/06/2020
137/2020 Decreto     Dispe sobre alterao do ponto do taxista Benedito Ventura Rodrigues 18/11/2020
137/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 15/10/2021
137/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretora de Assuntos Sociais - Taciana Aparecida de Moraes 19/05/2022
138/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, o funcionrio Jos Carlos de Paula 15/05/2019
138/2020 Portaria     Designa membros para compor a comisso de Gesto do Plano de Carreira do Magistrio Pblico 17/06/2020
138/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 25/11/2020
138/2021 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria 15/10/2021
138/2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para o servidor Leandro Barbosa Mendes, ocupante do cargo de Diretor de Esportes, conduzir veculos da frota do Municpio 19/05/2022
139/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, a funcionria Joana Darc Barbosa Vicente 15/05/2019
139/2020 Portaria     Nomeia equipe tcnica de vigilncia sanitria 19/06/2020
139/2020 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria e abertura de crdito suplementar 25/11/2020
139/2021 Decreto     Dispe sobre auorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Wellington Francisco da Silva 15/10/2021
139/2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para o Sr. Marcos Vinicius da Costa Carvalho, no exerccio do cargo de Secretrio de Administrao, dirigir veculos pertencentes ao patrimnio pblico do Municpio 19/05/2022
140/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, o funcionrio Amauri Borges 15/05/2019
140/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Sandra Regina Gomes Carvalho de Souza 22/06/2020
140/2020 Decreto     Aprova o Projeto de loteamento residencial urbano denominado residencial Santa Rita 26/11/2020
140/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Joo Carlos Capucho 19/10/2021
140/2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para o Sr. Claudio Henrique da Silva Cunha, no exerccio do cargo de Secretrio dos Negcios Jurdicos, dirigir veculos pertencentes ao patrimnio pblico do Municpio 20/05/2022
141/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, o funcionrio Sebastio Soares de Amorim 15/05/2019
141/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Claudia Aparecida dos Santos Estevam Barbosa 22/06/2020
141/2020 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxistaLuiz Carlos Fagundes 26/11/2020
141/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Benedito Ventura Rodrigues 19/10/2021
141/2022 Portaria     Dispe sobre exonerao do ocupante do cargo de Secretrio de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularizao Fundiria e Habitao - Vinicus Ferreira Comonian 24/05/2022
142/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, o funcionrio Incio Ferreira Flores 15/05/2019
142/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Eloisa Martins Pelegrini 22/06/2020
142/2020 Decreto     Dispe sobre alterao do valor da contribuio de iluminao pblica 30/11/2020
142/2021 Decreto     Denomina 'Gabriely Pereira' o Parque Infantil localizado na Av. Brasil, no Bairro Jardim da Fonte 25/10/2021
142/2022 Portaria     Dispe sobre a nomeao ao cargo de Assessor - Larissa da Silva 25/05/2022
143/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, a funcionria Walria Cristina Machado de Oliveira 15/05/2019
143/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Jessica Paola Moreira 22/06/2020
143/2020 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 01/12/2020
143/2021 Decreto     Dispe sobre retorno das atividades no mbito do municpio de Cachoeira Paulista em consonncia com novas orientaes do governo do Estado 03/11/2021
144/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, a funcionria Maria Aparecida Soares Pinto Ferreira 15/05/2019
144/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Marcelo Gonalves Reis 22/06/2020
144/2020 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria 01/12/2020
144/2021 Decreto     Declara estado de emergncia na rea de Educao do Municpio 04/11/2021
145/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, a funcionria Maria Aparecida da Silva 15/05/2019
145/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Patrick Rogger Silva Mello 22/06/2020
145/2020 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Luiz Eduardo Quintanilha Dorotea 01/12/2020
145/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 04/11/2021
146/2019 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia de cargo de provimento efetivo 20/05/2019
146/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventual reponsabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado pela servidora - Marli Auxiliadora de Castro Bernardo 24/06/2020
146/2020 Decreto     Dispe sobre concesso administrativa para o exerccio da atividade de taxista pelo Sr. Daniel Bueno Clemente 02/12/2020
146/2021 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria 04/11/2021
146/2022 Portaria     Dispe osbre afastamento do servidor municipal - Domingos Svio de Oliveira Pinto 31/05/2022
147/2019 Portaria     Dispe sobre exonerao de servidor ocupante do cargo de Chefe da Diviso de Transportes e Garagem 21/05/2019
147/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual responsabilidade por descumprimento de ordem administrativa 26/06/2020
147/2020 Decreto     Dispe sobre nomeao dos membros da Comisso de Atribuio de Classes/Aulas 03/12/2020
147/2021 Decreto     Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educao 09/11/2021
147/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor Administrativo - Bruno Lagden 01/06/2022
148/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao quadro de servidores do Municpio de Cachoeira Paulista, a funcionria Floripes Pinto Pacheco 21/05/2019
148/2020 Portaria     Alteras a composio do Comit de Enfrentamento ao COVID-19 30/06/2020
148/2020 Decreto     Dispe sobre concesso administrativa para o exerccio da atividade de taxista pelo Sr. Andr Ligabo Gomes 08/12/2020
148/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Sergio Barbosa Camilo 17/11/2021
148/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Sade - Valdelice Fatima Tavares de Souza 01/06/2022
149/2019 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional por ao praticado por servidor - Veronica Cassia Correa 21/05/2019
149/2020 Portaria     Autoriza o servidor Davi Mateus Santos de Oliveira a dirigir veculos pertencentes ao Municpio 30/06/2020
149/2020 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Luiz Cludio das Chagas 08/12/2020
149/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Leandro Aparecido Coutinho 18/11/2021
149/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Obras, Infaestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularizao Fundiria e Habitao - Marcos Cesar Freitas Santos 07/06/2022
150/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Leticia de Oliveira Sales 21/05/2019
150/2020 Portaria     Autoriza o servidor Israel Cardoso Rocha Lemos a dirigir veculos oficiais 01/07/2020
150/2020 Decreto     Dispe sobre o processo de transio no governo local 08/12/2020
150/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Ronaldo Alves Moreira 30/11/2021
150/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao dos membros da Equipe Tcnica da Vigilncia Sanitria 08/06/2022
151/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Francisco de Assis Pereira Fernandes 21/05/2019
151/2020 Portaria     Autoriza o servidor Marco Aurlio Siqueira da Rocha a dirigir veculos oficiais 01/07/2020
151/2020 Decreto     Dispe sobre alterao de ponto do taxista Sirley Gomes Tolentino 10/12/2020
151/2021 Decreto     Estabelece recesso funcional nas reparties pblicas municipais bem como sistema de planto na Secretaria de Sade 02/12/2021
151/2022 Portaria     Dispe sobre a destinao de veculo, tipo micronibus, incorporado ao patrimnio pblico do Municpio 08/06/2022
152/2019 Portaria     Renova a composio de Equipe Tcnica da vigilncia Sanitria do Municpio 24/05/2018
152/2020 Portaria     Autoriza a servidora Tssia Renata Campos da Silva Ferreira a dirigir veculos oficiais 01/07/2020
152/2020 Decreto     Dispe sobre a atualizao da Unidade Fiscal de Referncia 10/12/2020
152/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Ronaldo Jos de Siqueira 06/12/2021
152/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a Mquina P-Carregadeira e implementos agrcolas 08/06/2022
153/2019 Portaria     Nomeia a Comisso Organizadora de Santo Antonio de Cachoeira Paulista 24/05/2019
153/2020 Portaria     Dispe sobre a utilizao dos pronomes de tratamento de referncia no mbito da administrao municipal 08/07/2020
153/2020 Decreto     Dispe sobre o reajuste da Tabela de Valores por metro quadrado para ocorrncia de lanamento do IPTU 10/12/2020
153/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Helvcio Barbosa dos Santos Filho 07/12/2021
153/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da Servidora - Diovani Gomes da Silva 15/06/2022
154/2019 Portaria     Dispe sobre reintegrao, ao quadro de servidores do Municipio de Cachoeira Paulista, a funcionria Maura Anaya Xavier 30/05/2019
154/2020 Portaria     Dispe sobre a utilizao do timbre ostentando o braso de armas do Municpio 08/07/2020
154/2020 Decreto     Fixa os preos dos servios prestados pela Prefeitura Municipal a vigorar no exerccio de 2021 10/12/2020
154/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Mario Libano de Siqueira 08/12/2021
154/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de refrncia do Servidor - Amilton Aleixo Barbosa 15/06/2022
155/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Benedito Aparecido dos Santos 30/05/2019
155/2020 Portaria     Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar 14/07/2020
155/2020 Decreto     Dispe sobre a aprovao de loteamento residencial urbano de propriedade da empresa "Vem Viver Cachoeira Paulista Empreendimentos e Negcios Imobilirios LTDA" 14/12/2020
155/2021 Decreto     Dispe sobre a transferncia oramentria do rgo Cmara Municipal de Cachoeira Paulista 09/12/2021
155/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao de servidora ao cargo em comisso de Diretor Educacional - Cintia Rosa Carbone 15/06/2022
156/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Adriana Marcia Pereira da Silva 30/05/2019
156/2020 Portaria     Dispe sobre reintegrao ao funcionalismo municipal da servidora Tania Maria Chagas 14/07/2020
156/2020 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Tarcsio Nunes da Silva Filho 15/12/2020
156/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 09/12/2021
156/2022 Portaria     Dispe sobre a destinao do veculo nibus, cedido ao Municpio em convnio com o Governo do Estado de So Paulo, para utilizao e conservao pela Secretaria Municipal de Educao 15/06/2022
157/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Veronica Xavier Fernandes 30/05/2019
157/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidora municipal - Sara Costa Bucholz 23/07/2020
157/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Carlos Roberto Lombardi 14/12/2021
157/2022 Portaria     Dispe sobre exonerao do ocupante do cargo de Secretrio de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularizao Fundiria e Habitao - Marcos Cesar Freitas Santos 15/06/2022
158/2020 Portaria     Dispe sobre alterao de endereo da CEMEI 24/07/2020
158/2020 Decreto     Dispe sobre a aprovao de Loteamento Residencial "So Judas Tadeu" 16/12/2020
158/2021 Decreto     Dispe sobre autorizao administrativa para a substituio de veculo do taxista Ronie Hummel Capucho 16/12/2021
158/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao de servidora ao cargo em comisso de Assessora - Giselda Moraes Motta Toledo 15/06/2022
159/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Rosa Maria Miranda Vieira Paiva 30/05/2019
159/2020 Portaria     Nomeia responsvel pelo preenchimento do Sistema Nacional de Informaes sobre a Gesto dos Resduos Slidos - SINIR 30/07/2020
159/2020 Decreto     Dispe sobre alterao de ponto do taxista Ronaldo Alves Moreira 16/12/2020
159/2021 Decreto     Dispe sobre encerramento das atividades do Estabelecimento de Ensino Creche IPI 16/12/2021
159/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao de servidora ao cargo em comisso de Assessora - Helena da Silva Mendona Queiroz 20/06/2022
160/2019 Portaria     Dispe sobre admisso de servidor pblico - Priscila de Aquino Bravim 30/05/2019
160/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretora do Departamento de Pronto Atendimento - Cristiane Ribeiro Maciel 03/08/2020
160/2020 Decreto     Estabelece recesso funcional nas reparties pblicas municipais 16/12/2020
160/2021 Decreto     Atualiza o valor, para o exerccio de 2.022, da Unidade Fiscal de Referncia - UFR 17/12/2021
160/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularizao Fundiria e Habitao 22/06/2022
161/2021 Decreto     Dispe sobre o percentual de reajuste, para o exerccio de 2022, da Tabela de Valores 17/12/2021
161/2021 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretora de Departamento de Ateno Bsica - Iris Rodrigues de Souza Costa 03/08/2020
162/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Coordenadora da Equipe Tcnica Pedaggica - Marcela Pereira e Silva 03/08/2020
162/2020 Decreto     Dispe sobre alterao do ponto do taxista Sr. Wanderley do Prado 16/12/2020
162/2021 Decreto     Dispe sobre a atualizao monetria, para o exerccio de 2.022, dos preos dos servios administrativos e operacionais 17/12/2021
163/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de servidora pblica municipal - Leticia de Oliveira Sales 05/08/2020
163/2021 Decreto     Dispe sobre perodo de recesso nas reparties pblicas do municpio 20/12/2021
163/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02 (dois) Caminhes Pipa 23/06/2022
164/2020 Portaria     Dispe sobre a incluso e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais 07/08/2020
164/2021 Decreto     Dispe sobre perodo de recesso nas reparties pblicas do municpio 20/12/2021
164/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Sude de Cachoeira Paulista o veculo tipo Ambulncia 23/06/2022
165/2020 Portaria     Dispe sobre medidas para a conteno de propagao da COVID-19 07/08/2020
165/2020 Decreto     Dispe sobre permuta de ponto de txi entre os autorizatrios Claudio Ferreira Lopes e Pedro Lopes das Neves 18/12/2020
165/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 27/12/2021
166/2020 Portaria     Instaura Sindicncia Administrativa Disciplinar na forma que menciona 10/08/2020
166/2021 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria
167/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante do cargo de provimento em comisso de Chefe de Diviso de Administrao - Rodrigo Miranda da Silva 14/08/2020
167/2020 Decreto     Dispe sobre a transposio de dotao oramentria e abertura de crdito suplementar 29/12/2020
167/2021 Decreto     Dispe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos e inscritos no exerccio de 2016 27/12/2021
168/2020 Portaria     Dispe sobre a instaurao de Sindicncia Administrativa Disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidores municipais - Allan Siqueira Correa e Fabio Gomes da Rocha Passos 14/08/2020
168/2021 Decreto     Dispe sobre nomeao do Conselho Municipal de Educao de Cachoeira Paulista/SP 27/12/2021
169/2020 Portaria     Autoriza o servidor lvaro Henrique Thomaz Francisco a dirigir veculos pertencentes ao Municpio 18/08/2020
169/2021 Decreto     Dispe sobre abertura de crdito suplementar 27/12/2021
170/2020 Portaria     Dispe sobre a composio da Equipe Tcnica do rgo da Vigilncia Sanitria do Municpio 19/08/2020
171/2020 Portaria     Dispe sobre a constituio da Comisso Municipal para a Elaborao de Protocolos Sanitrios de Retomada das Aulas Presenciais 25/08/2020
172/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de servidora pblica municipal - Vernica Cssia Corra 25/08/2020
172/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 01 (um) Trator Agrcola 28/06/2022
173/2020 Portaria     Dispe sobre a instaurao de Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional do servidor municipal - Jos Horcio Pereira Junior 27/08/2020
173/2022 Portaria     Dispe sobre a instaurao de processo administrativo disciplinar para apurao de eventuais irregularidades administrativas que teria sido cometidas, no ambiente de trabalho, pela servidora - Claudy Helen Evangelista Rosa Mattoso 04/07/2022
174/2020 Portaria     Dispe sobre instaurao de Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventuais responsabilidades funcionais pela servidora municipal - Michelli Cristina Campos 09/09/2020
174/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Segurana e Trnsito 01 (um) Fiat / Strada Endurance CS 04/07/2022
175/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao ao cargo de Secretrio Municipal de Educao - Rodolfo Barbosa Azevedo 16/09/2020
175/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Arrecadao - Regiane de Oliveira Capucho Bucholz 05/07/2022
176/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Secretrio Municipal de Educao - Alan Jos de Souza Abreu 16/09/2020
177/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao dos membros da JARI 17/09/2020
177/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Assessor - Fulvia Flavia Satim Motta 06/07/2022
178/2020 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Coordenador de Creches Municipais - Loraine Gonalves de Oliveira Lara 17/09/2020
178/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Oramento - Renato Jose Soares Bueno 07/07/2022
179/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Tamires Fernanda Rodrigues 17/09/2020
179/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Meio Ambiente - Willinilton Tavares Portugal 07/07/2022
180/2020 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Aline Fabiana Cordeiro da Silva Bento 17/09/2020
180/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Meio Ambiente - Vanderlei Barbosa Siqueira 07/07/2022
181/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de ocupante ao cargo de Secretrio Municipal de Sade - Tas Lemos de Ribeiro 13/10/2020
181/2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para o servidor Renato Jose Soares Bueno, ocupante do cargo de Diretor de Oramentos, conduzir veculos da frota do Municpio 11/07/2022
182/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventual responsabilidade funcional decorrente de atos que teriam sido praticados por servidores municipais - Marcelo Augusto de Lima Siqueira 12/11/2020
182/2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para o servidor Tarcisio Ivan Martins Silva, ocupante do cargo de Diretor de Assuntos Jurdicos, conduzir veculos de frota do Municpio 11/07/2022
183/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar apurao de eventual responsabilidade funcional decorrentes de atos que teriam sido praticados por servidores municipais 12/11/2020
183/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Elisa Pazzini Prado 01/07/2022
184/2020 Portaria     Autoriza o servidor Jos Antonio Raimundo a dirigir veculos pertencentes ao Municpio 24/11/2020
184/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Mayara Ferreira Olimpio Vicente 04/07/2022
185/2020 Portaria     Dispe sobre designao de servidora para atuao no setor de RG da Delegacia 01/12/2020
185/2022 Portaria     "Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Havel Zonato Ferreira Pontes Lino Ribeiro 11/07/2022
186/2020 Portaria     Dispe sobre exonerao de servidora pblica municipal - Luziana Fernandes Santos Silva 01/12/2020
186/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia do servidor Joo Pinto da Silva 14/07/2022
187/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Elizabeth Aparecida Perroni Gomes da Silva 14/07/2022
188/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Sade de Cachoeira Paulista o veculo passeio FIAT CRONOS 11/07/2022
189/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Sade de Cachoeira Paulista o veculo passeio FIAT MOBI 11/07/2022
190/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia do servidor Gilberto Loubardi Camargo 18/07/2022
191/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Assessor Departamento Pessoal - Sra. Vanessa Oliveira Veiga de Souza 18/07/2022
192/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Obras - Sra. Kalyne Louise Capucho Oliveira Santos 19/07/2022
193/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Assuntos Sociais - Sra. Flaviane Fonseca Garcia 19/07/2022
194/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor Educacional - Sra. Valria Aquino Fortes 19/07/2022
195/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor Educacional - Sra. Eliandra Miranda de Faria Ribeiro Pinto 19/07/2022
196/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor Educacional - Sra. Enilce Aparecida Junquetti Ferraz da Motta 19/07/2022
197/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Eunice Ribeiro da Silva 21/07/2022
198/2022 Portaria     Dispe sobre exonerao ao cargo de Diretor Educacional - Sra. Cntia Rosa Carbone 25/07/2022
199/2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para o servidor Willinilton Tavares Portugal, ocupante do cargo de Diretor de Meio Ambiente, conduzir veculos da frota do Municpio 25/07/2022
200/2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para o servidor Vanderlei Barbosa Siqueira, ocupante do cargo de Diretor de Meio Ambiente, conduzir veculos da frota do Municpio 25/07/2022
201/2022 Portaria     Revoga a Portaria n 118/21, de 16.07.2021, que cedeu a servidora Diovana Gomes da Silva, para prestar servios no Cartrio Eleitoral 25/07/2022
202/2022 Portaria     Institui medidas administrativas para o controle de frequncia da jornada de trabalho do servidor pblico municipal 26/07/2022
203/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia do servidor Amauri Borges 28/07/2022
204/2022 Portaria     Dispe sobre a instaurao de Sindicncia Administrativa, para apurao de eventual falta funcional praticada pelo servidor Carlos Kizan Dias Jnior 28/07/2022
205/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia do servidor Jos Antnio Carvalho da Silva 01/08/2022
206/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Sebastiana Onicia Santos de Oliveira 01/08/2022
207/2022 Portaria     Dispe sobre exonerao do ocupante do cargo de Secretrio dos Negcios Jurdicos, Sr. Cludio Henrique da Silva Cunha 01/08/2022
208/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo pblico de Secretrio dos Negcios Jurdicos, o Sr. Tarcsio Ivan Martins Silva 01/08/2022
209/2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para o servidor Vagner de Oliveira Luciano, no cargo de Agente de Trnsito, conduzir veculos fora do Municpio 02/08/2022
210/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao de servidor pblico - Marcos Eduardo de Souza - para exercer as funes de Autoridade de Trnsito 02/08/2022
211/2022 Portaria     Nomeia servidor pblico - Vagner de Oliveira Luciano - para exercer as funes de Autoridade de Trnsito 02/08/2022
212/2022 Portaria     Revoga a Portaria n191/21, de 25.10.2021, que autorizou o servidor - Marcelo Gonalves Reis - a dirigir veculo do Municpio 02/08/2022
213/2022 Portaria     Dispe sobre exonerao da servidora municipal aposentada - Rosnea Regina Costa Malta da Silva 02/08/2022
214/2022 Portaria     Dispe sobre a nomeao da Comisso de Fiscalizao de Obras 03/08/2022
215/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora - Maria Margarida Frana Guimares 03/08/2022
216/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora - Walria Cristina Machado de Oliveira 03/08/2022
217/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Edna Lobo Oliveira Monteiro dos Santos 05/08/2022
218/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Cleuza Clia Valente 08/08/2022
219/2022 Portaria     Dispe sobre nomeao ao cargo de Diretor de Assuntos Jurdicos, o Sr. Reginaldo de Jesus Santos 11/08/2022
220/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Geralda Jurema Rangel Borges 11/08/2022
221/2022 Portaria     Dispe sobre a cesso da servidora pblica municipal - Paula Pereira Moraes - para prestar servios perante o Poder Judiciario 11/08/2022
222/2022 Portaria     Designa servidora - Gleicy Kelly Silva - para exercer a funo de Agente Federativo no Ncleo da Escola Federativa 12/08/2022
223/2022 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para apurao de eventual falta funcional praticada pelo servidor pblico - Ruy Ramos 16/08/2022
224/2022 Portaria     Nomeia a Servidora Pblica - Graziele Pereira Santos Paiva - para exercer as funes de Autoridade de Trnsito 17/08/2022
225/2022 Portaria     Dispe sobre autorizao para a servidora Graziele Pereira Santos Paiva, no cargo de Agente de Trnsito 19/08/2022
226/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Marlia Affonso Vicente 19/08/2022
227/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Thainara Francisca Rodrigues da Silva 19/08/2022
228/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Vagner de Oliveira Luciano 19/08/2022
229/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Marcos Eduardo de Souza 19/08/2022
230/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Ester de Almeida Martins 19/08/2022
231/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Silmar Jose Eleuterio 19/08/2022
232/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Christiane Aparecida da Silva Cunha 19/08/2022
233/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico - Graziele Pereira Santos Paiva 19/08/2022
234/2022 Portaria     Dispe sobre admisso de Servidor Pblico Weverson Cristiano Moreira 22/08/2022
235/2022 Portaria     Dispe sobre exonerao do ocupante do cargo de Diretor de Transportes - Gabriel Motta Macedo 30/08/2022
236/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Edna Lobo Oliveira Monteiro dos Santos 01/09/2022
237/2022 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventual impedimento legal em desfavor do servidor pblico - Luiz Sattim 01/09/2022
238/2022 Portaria     Dispe sobre a cesso da servidora pblica municipal - Macia Valria Pereira da Silva - para prestar servios perante o Poder Judicirio desta Comarca 16/09/2022
239/2022 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para a apurao de eventuais responsabilidades funcionais do servidor Fabricio Sendas da Silva 16/09/2022
240/2022 Portaria     Nomeia o servidor municipal - Marcos Eduardo de Souza - para exercer as funes de Agente da Autoridade de Trnsito 19/09/2022
241/2022 Portaria     Nomeia o servidor municipal - Vagner de Oliveira Luciano - para exercer as funes de Agente da Autoridade de Trnsito 19/09/2022
242/2022 Portaria     Nomeia a servidora municipal - Graziele Pereira Santos Paiva - para exercer as funes de Agente da Autoridade de Trnsito 19/09/2022
243/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia da servidora Ana Mrcia de Oliveira Barbosa Miranda 20/09/2022
244/2022 Portaria     Dispe sobre a reclassificao de referncia do servidor Rubens Jos Ferreira de Siqueira 20/09/2022
245/2022 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurao de eventuais responsabilidades funcionais, decorrentes de ato imprprio cometido pelo servidor Reginaldo Cesar Barbosa da Cunha 20/09/2022
246/2022 Portaria     Designa o Responsvel Tcnico e o Gestor Contbil da obra de Reforma do Teatro Municipal 26/09/2022
247/2022 Portaria     Dispe sobre a destinao de veculo nibus, cedido ao Municpio em convnio com o Governo do Estado de So Paulo, para utilizao e conservao pela Secretaria Municipal de Educao 27/09/2022
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