Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista

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Avenida Coronel Domiciano, nº92 - Centro - CACHOEIRA PAULISTA - SP
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Resultado da Consulta

N.° Categoria Altera Alterada por Autor Ementa Promulgada Anexos
01/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 02/01/2019
01/2020 Portaria     Autoriza o servidor Danilo Santos de Oliveira a dirigir veículos pertencentes à frota municipal 27/01/2020
01/2020 Decreto     Concurso Público 01/2019 03/01/2020
01/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretária de Governo - Patrícia Andrade Costa Ribeiro Santos 04/01/2021
01/2022 Decreto     Dispõe sobre outorga ao secretário municipal de educação permitindo a ocupação dependências de zeladoria 03/01/2022
01/2023 Decreto     DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 02/01/2023
01/2023 Portaria     Designa servidores para integrar Comissão Municipal Permanente de Licitação- exercício 2023 02/01/2023
01/2024 Portaria     "Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Municipal Permanente de Licitação - exercício financeiro de 2024 com fulcro na legislação vigente, e nos termos que menciona." 03/01/2024
02/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 02/01/2019
02/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração ao cargo de Secretário Municipal de Educação - Sergio Moraes Teixeira 28/01/2020
02/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 09/01/2020
02/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretária de Planejamento - Polyana Maria da Siva Paiva 04/01/2021
02/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para servidor Antonio Paulo Batista conduzir veículos da frota 10/01/2022
02/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa substituição veículo taxista Sebastião Moreira de Oliveira 07/01/2022
02/2023 Portaria     Nomeia Pregoeiro Oficial do município e os membros da Equipe da Apoio para atendimento às licitações na modalide Pregão 02/01/2023
02/2023 Decreto     DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 02/01/2023
02/2024 Portaria     "Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.331/2021, conforme estabelece." 03/01/2024
03/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Parques e Jardins 02/01/2019
03/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Ana Paula Valerio de Souza Omena 06/01/2020
03/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Cultura, Turismo e Eventos - Adriano Ambrósio Nogueira de Sá 04/01/2021
03/2022 Decreto     Dispõe sobre transposição/transferência de dotação na Lei Orçamentária Anul do Município de Cachoeira Paulista vigente no exercício de 2022, reabertura de crédito adicionaol especial até o valor de R$115.440,73 e dá outras providências 07/01/2022
03-2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego do Município 21/01/2022
03/2023 Portaria     Designa servidor para exercer a função de Agente de Contratação bem como membros da Comissão de Contratação habilitados a conduzir os atos das licitações e contratações municipais nos termos da Lei Federal 14.133/2021 02/01/2023
03/2024 Decreto     Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na lei orçamentária anual vigente e da outras providências. 08/01/2024
03/2024 Portaria     "Nomeia o servidor, Marcos Vinícius da Costa Carvalho, para exercer a função de Agente de Contratação, bem como os membros da Comissão de Contratação, habilitados a conduzir os atos das licitações e contratações municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.13312027, conforme menciona." 03/01/2024
04/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração dos servidores públicos municipais aposentados 02/01/2019
04/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Carmem Lucia Amorim Gonçalves 06/01/2020
04/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretária de Assistência Social do Município 04/01/2021
04/2021 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretária de Assistência Social - Alexandra Pereira da Silva 04/01/2021
04-2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro Oficial e membros da Equipe Apoio 21/01/2022
04/2022 Decreto     Dispõe sobre valores cobrados taxistas fixado tabelas 14/01/2022
04/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretor de Orçamento vinculado a Secretaria de Planejamento do Município 09/01/2023
04/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Luiz Mario Gomes de Andrade 05/01/2023
04/2024 Portaria     "Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, conforme menciona." 04/01/2024
05/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de SESMT 02/01/2019
05/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato que teria sido praticado pela servidora - Inayara Maria Alves da Silva 31/01/2020
05/2020 Decreto     Autoriza substituição de veículo do taxista José Benedito dos Santos 14/01/2020
05/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego - Claúdio Gaspar Dottori 04/01/2021
05/2021 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Desenvolvimento Econõmico e Emprego - Cláudio Gaspar Dottori 04/01/2021
05/2022 Decreto     Dispõe sobre adoção de medidas sanitárias COVID-19 17/01/2022
05-2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação dos servidores para integrar Comissão Municipal Permanente de Licitação 21/01/2022
05/2023 Portaria     Autoriza o servidor Paulo Augusto Leopoldo Moraes Mota Toledo a conduzir veículos oficiais do Município de Cachoeira Paulista/SP 09/01/2023
05/2023 Decreto     Concede autorização administrativa ao Sr. Emerson Hummel Mendonça para exercício da atividade taxista 09/01/2023
05/2024 Portaria     "Dispõe sobre o retorno da servidora Célia Mara de Oliveira Barbosa ao seu cargo de origem, perante a Secretaria de Educação do Município, conforme menciona." 04/01/2024
06/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento 02/01/2019
06/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Danielle dos Santos Chagas de Alcantara 06/01/2020
06/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Finanças - Thales Willian Satim 04/01/2021
06/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação integrantes do Conselho de Educação 17/01/2022
06-2022 Portaria     Dispõe sobre designação de Agente de Contratação e da Comissão de Contratação 21/01/2022
06/2023 Decreto     Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão Municipal para Acompanhamento das atividades convênio do Projeto Estadual do Leite- VIVA LEITE 13/01/2023
06/2023 Portaria     Autoriza a servidora Ana Maria Silva Calderaro a conduzir veículos oficiais do Município de Cachoeira Paulista/SP 09/01/2023
06/2024 Portaria     "Dispõe sobre o retorno da servidora Lucinéia Aparecida Siqueira Rocha Silva ao seu cargo de origem, perante a Secretaria de Educação do Município, conforme menciona." 04/01/2024
06/2024 Decreto     REGULAMENTA O ARTIGO SEGUNDO PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2024
07/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva e Corretiva 02/01/2019
07/2020 Decreto     Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento da Creche Municipal "Benedito Ambrósio dos Santos" 15/01/2020
07/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Coordenador de Creches Municipais - Alan José de Souza Abreu 03/02/2020
07/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretária de Saúde - Maria Carolina Codelo Martins Bastos Leite 04/01/2021
07/2021 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Saúde - Maria Carolina Codelo Martins Bastos Leite 04/01/2021
07-2022 Portaria     Designa servidor para atuar como membro suplente das Comissões Disciplinares 02/01/2022
07/2022 Decreto     Dispõe sobre cancelamento de permissão taxista José Luiz Vieira 17/01/2022
07/2023 Decreto     Dispõe sobre prorrogação de prazo vencimento das parcelas única e primeira do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU 16/01/2023
07/2023 Portaria     Autoriza o servidor Geraldo Moura Barros a conduzir veículos oficiais do Município de Cachoeira Paulista/SP 09/01/2023
07/2024 Portaria     "Dispõe sobre o retorno do servidor João Marcelo Giraldetli Marucco da Silva ao seu cargo de origem, perante a Secretaria de Educação do Município, conforme menciona." 04/01/2024
08/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Manutenção do Bairro do São Miguel 02/01/2019
08/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Francisco de Souza Pereira 06/01/2020
08/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial 15/01/2020
08/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Obras,Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação - Fernando Viana Hummel 04/01/2021
08/2021 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação 04/01/2021
08/2022 Decreto     Denomina Rua Bosco a via pública situada no empreendimento "Condomínio da Fé" 17/01/2022
08/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrar a Comissão Municipal Organizadora do Carnaval 2023 da cidade de Cachoeira Paulista/SP 09/01/2023
08/2023 Decreto     Dispõe sobre cancelamento da permissão administrativa outorgada ao taxista Carlos de Carvalho Filho encerrando a respectiva inscrição cadastral 18/01/2023
08/2024 Decreto     Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas- Carnaval 24/01/2024
08/2024 Portaria     "Dispõe sobre nomeaçáo ao cargo de Secretário de Planejamento do Município de Cachoeira Paulista, conforme menciona." 04/01/2024
09/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Controle e Gonciliação Bancária 08/01/2019
09/2020 Portaria     Dispõe sobre exon eração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Gleicy Kelly Silva 06/01/2020
09/2020 Decreto     Dispõe sobre concessão administrativa para o exercício da atividade de taxista pelo Sr. Paulo Roberto Pedroso da Silva 22/01/2020
09/2021 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente - Fábio Ribeiro Santos 04/01/2021
09/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente - Fábio Ribeiro Santos 04/01/2021
09-2022 Portaria     Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa 03/02/2022
09/2022 Decreto     Denomina Alameda Padre Léo a via pública situada no empreendimento "Condomínio da Fé" 17/01/2022
09/2023 Portaria     Autoriza o servidor Elisandro Ribeiro de Paula a conduzir veículos oficiais do Município 12/01/2023
09/2023 Decreto     Denomina Padre Jonas Abib a base da Estação de Bombeiros situada no município 25/01/2023
09/2024 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para a alteração de ponto do taxista Adilson Costa, conforme especifica, e dá outras providências". 30/01/2024
09/2024 Portaria     "Dispõe sobre exoneração, por aposentadoria compulsória, do servidor municipal Augusto Cezar de Amorim, com fulcro no art.2º, Inciso I, da Lei Complementar nº152, de 03.12.2015, e dá outras providências." 05/01/2024
10/2019 Portaria     Autoriza o servidor Joaquim Barbosa camilo a dirigir veículos pertencentes ao Município, para os fins que menciona 10/01/2019
10/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Grazieli da Silva Barbosa 06/01/2020
10/2020 Decreto     Autoriza a substituição de veículo do taxista Guilherme Amorim da Silva 23/01/2020
10/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Administração - Marcos Vinicius da Costa Carvalho 04/01/2021
10-2022 Portaria     Designa servidor para funções de interlocutor entre SEBRAE e o município 07/02/2022
10/2022 Decreto     Dispõe sobre suspensão temporária de funcionamento da CMEI Ramira da Silva Siqueira 18/01/2022
10/2023 Decreto     Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeira Paulista 01/02/2023
10/2023 Portaria     Designa o servidor Nilton Rodrigues para exercer as atribuições do cargo de "Tesoureiro" do Município 16/01/2023
10/2024 Decreto     "Dispõe sobre a criagão de pontos de táxi rotativos nas vias públicas do núcleo urbano do Município, abaixo mencionadas, dando outras providências". 30/01/2024
10/2024 Portaria     "Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cachoeira Paulista, conforme menciona." 08/01/2024
11/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretora do Departamento Administrativo. 10/01/2019
11/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Loraine Gonçalves de Oliveira Lara 06/01/2020
11/2020 Decreto     Estabelece recesso funcional nas repartições públicas municipais 28/01/2020
11/2021 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretária da Fazenda - Cláudia Cristina Antunes da Costa Siqueira 04/01/2021
11/2022 Decreto     Dispõe sobre transferência de veículo da Secretaria de Assistência Social para Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes 26/01/2022
11-2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para Servidor Fabio Mauro Marciano da Silva a dirigir veículo 08/02/2022
11/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Carlos José Lima 01/02/2023
11/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor, junto ao Gabinete do Prefeito do Município - Silvia Lescura de Carvalho 16/01/2023
11/2024 Portaria     "Dispõe sobre demissão do servidor público municipal, abaixo mencionado, do cargo de "Operador de Motosserra", em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº0185/23, com fulcro na legislação vigente, e dando outras providências." 09/01/2024
12/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Turismo 10/01/2019
12/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 03/02/2020
12/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Maria Amelia Barbosa da Silva Motta 06/01/2020
12/2021 Decreto     Dispõe sobre designação de servidor para exercer funções junto à Secretaria de Assistência Social - Alex Barbosa Bastos 07/01/2021
12/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização de abastecimento veículo automotivo lotado na Secretaria Assistência Social 26/01/2022
12-2022 Portaria     Dispõe sobre autorização da servidora Beatriz Oliveira Mota a dirigir veículos da frota 08/02/2022
12/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundi´ria e Habitação do Município 16/01/2023
12/2023 Decreto     Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica- 20-21 e 22 fevereiro 2023 06/02/2023
13/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor do Departamento de Cultura 10/01/2019
13/2020 Decreto     Dispõe sobre a transposição e transferência de dotação orçamentária 03/02/2020
13/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Raquel Pereira Ribeiro de Aguiar 06/01/2020
13/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidora para a função de Gestor Municipal de Contratos e Convênios - Polyana Maria da Silva Paiva 07/01/2021
13/2022 Decreto     Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento das parcelas únicas e primeira do carnê do IPTU 26/01/2022
13-2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para servidor Álvaro Henrique Thomaz Francisco dirigir veículos da frota 10/02/2022
13/2023 Decreto     Declara situação de emergência nas áreas do município de Cachoeira Paulista afetadas por tempestade local/ convectiva/chuvas intensas- COBRADe nº 1.3.2.1.4 conforme portaria nº 260/2023 do MDR 06/02/2023
13/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo em comissão de Assessor, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município - Pedro Vieira Júnior 17/01/2023
13/2024 Portaria     "Autoriza o servidor Adeilson da Silva Esperidião a conduzir veículos da frota oficial do Município de Cachoeira Paulista/SP, para o exercício de suas atribuições funcionais, conforme menciona." 10/01/2024
14/2019 Portaria     Dispõe osbre exoneração da servidora pública municipal aposentada 11/01/2019
14/2020 Decreto     Autoriza a substituição de veículo do taxista Rodrigo de Oliveira Camargo 04/02/2020
14/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Rosa Maria Ribeiro da Silva 06/01/2020
14/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de Tesoureira - Ana Márcia de Oliveira Barbosa Miranda 07/01/2021
14/2022 Decreto     Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia especifica 02/02/2022
14/2022 Portaria    
14/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista João José Dias Junior 09/02/2023
14/2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público na forma que menciona - Luziane Mendes de Souza Moreira 17/01/2023
14/2024 Portaria     "Dispõe sobre exoneração da servidora, Basileia de Souza Marques, da função gratificada de Diretora de Departamento, perante a Secretaria de Finanças do Município de Cachoeira Paulista, conforme menciona." 16/01/2024
15/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração de Servidora Pública Municipal 11/01/2019
15/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Silvia Helena H. Vieira Santoni 06/01/2020
15/2020 Decreto     Dispõe osbre nomeação dos membros do Conselho da Câmara Específica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuição, a Transferência e a Aplicação dos Recursos do FUNDEB 10/02/2020
15/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de secretário dos Negócios Jurídicos - Antonio Carlos Amaral Filho 08/01/2021
15/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização para abastecimento veículo ambulância da Secretaria de Saúde 02/02/2022
15-2022 Portaria     Dispõe sobre admissão servidora Izaura Helena Moreira Carpinetti 15/02/2022
15/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo em comissão de Diretor de Orçamento, junto à Secretaria de Planejamento do Município - Rafael Capucho de Souza 18/01/2023
15/2023 Decreto     Dispõe sobre a nomeação dos membros do Novo Conselho da Câmara Específica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuição, a Transferência, e a Aplicação dos Recursos do FUNDEB (CACS-FUNDEB), com mandato de 2023 a 2026. 10/02/2023
15/2024 Portaria     "Dispõe sobre nomeação ao cargo de "Assessor" da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 13/2022, e Anexos, conforme menciona." 17/01/2024
16/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Esportes e Lazer 15/01/2019
16/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Diretor Escolar - Suely de Fatima Pedroso da Silva Paiva 06/01/2020
16/2020 Decreto     Autoriza a substituição de veículo do taxista Jorge Domingos 18/02/2020
16/2021 Portaria     Dispõe sobre controle das despesas públicas com concessão de horas extras aos servidores municipais 13/01/2021
16/2022 Decreto     Regulamenta o Programa Adote uma Praça isntituído pela Lei Municipal nº 1423/2005 07/02/2022
16/2023 Portaria     Autoriza a servidora Kalyne Louise Capucho Oliveira Santos a conduzir veículos oficiais do Município 18/01/2023
16/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Sebastião Augusto dos Santos 13/02/2023
16/2024 Portaria     "Dispõe sobre nomeação ao cargo de "Diretor de Gabinete" perante o Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 13/2022, e Anexos, conforme menciona." 17/01/2024
16/2024 Decreto     "Declara Hóspedes Oficiais do Município de Cachoeira Paulista/SP o Sr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha e a Sra. Jaqueline Xavier Caldas Dalbone, na forma que menciona." 05/02/2024
17/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Arquivo e Protocolo 15/01/2019
17/2020 Decreto     Prorroga prazo de validade de cocnurso público 28/02/2020
17/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Vice-Diretor Escolar - Alan Jose de Souza Abreu 06/01/2020
17/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidora para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia desta cidade, no setor de emissão de cédula de identidade (RG.) - Cristiane Francisca dos Santos Sabará 15/01/2021
17-2022 Portaria     Dispõe sobre reclassificação de referência do servidor Antonio Lopes da Silva 16/02/2022
17/2022 Decreto     Regulamenta o Código Tributária Municipal estabelecendo a data de vencimento e parcelas da Taxa de licença de anúncios e publicidade 08/02/2022
17/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para o abastecimento mensal de veículo da marca RENAULT, modelo KWID, pertencente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - mantenedora da Escola de Educação Especial "Noé Vieira Fortes", para os fins de interesse público 16/02/2023
17/2023 Portaria     Autoriza o servidor Mateus Gomes Nunes da Silva a conduzir veículos oficiais do Município 18/01/2023
17/2024 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação do servidor Rafael Carvalho Franco ao cargo de Diretor de Saúde, perante a Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 13/2022, e Anexos, conforme menciona." 17/01/2024
17/2024 Decreto     "Dispõe sobre avtorização administrativa paru a substituição de veículo do taxista Benedito Ventura Rodrigues, conforme menciona." 06/02/2024
18/2019 Portaria     Dispõe sobre alteração dos membros da Portaria nº 321/18 15/01/2019
18/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Vice-Diretor Escolar - Thais Aparecida Pereira Lara 06/01/2020
18/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 02/03/2020
18/2021 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apvração de eventuais responsabilidades funcionais decorrentes de condutas indevidas que teriam sido praticadas por servidores lotados na Secretaria de Saúde 15/01/2021
18-2022 Portaria     Dispõe sobre reclassificação de referência da servidora Maria Cristina Fabiano Moreira 16/02/2022
18/2022 Decreto     Dispõe sobre a transposição/ transferência de dotação na Lei Orçamentária Anual do município de Cachoeira Paulista vigente no exercício de 2022 e da abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 08/02/2022
18/2023 Decreto     Dispõe sobre o prolongamento do perímetro da rua Edison Mendes da Cunha, situada no Bairro Margem Esquerda, neste Município, sobre trecho da Estrada Vicinal CHP-010 (antiga estrada do "Mata Cabrito"), conforme memorial descritivo e planta que integram este Decreto, e nos termos da Lei Municipal nº2.510/21, que declarou a localidade como área de expansão urbana, para fins de edificação comercial, industrial e residencial. 16/02/2023
18/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Marilene Aparecida da Silva Gomes 19/01/2023
18/2024 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município de Cachoeira Paulista/SP., nos termos da Lei Estadual nº 10.083/98, de 23.09.1998, conforme menciona." 18/01/2024
19/2019 Portaria     Renova a equipe técnica de vigilância sanitária 15/01/2019
19/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Vice-Diretor Escolar - Mirella do Prado Neves 06/01/2020
19/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidor para prestar serviços junto ao Departamento de obras, no âmbito da secretaria de obras, Infraestrutura, Desenvolvimento urbano, Regularização Fundiária e Habitação, conforme menciona 18/01/2021
19-2022 Portaria     Dispõe sobre reclassificação de referência do servidor Reginaldo de Paula 16/02/2022
19/2022 Decreto     Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do município de Cachoeira Paulista no exercícoi de 2022 e dá outras providências 08/02/2022
19/2023 Decreto     Dispõe sobre a nomeação do Presidente e do Vice-presidente do Novo Conselho da Câmara Específica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuição, a Transferência e a Aplicação dos Recursos do FUNDEB (CACS-FUNDEB) - exercício 2023/2026 - eleitos pelos Conselheiros empossados conforme o Decreto Municipal nº15/23, de 10.02.2023, com fulcro nas Leis Federais nºs 13.113/2020, e 13.325/2022, e na Lei Municipal nº 2498/2021 22/02/2023
19/2023 Portaria     Autoriza o servidor Willian Alves Gomes dos Santos a conduzir veículos oficiais do Município 19/01/2023
19/2024 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para a substituição de veículo do taxista José Paulo da Silva, conforme menciona." 06/02/2024
19/2024 Portaria     "Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal Marli Auxiliadora de Castro Bernardo, na forma que menciona, e da outras providências." 25/01/2024
20/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeaçäo ao cargo de Assessor de Comunicação Social 15/01/2019
20/2020 Decreto     Dispõe sobre concessão de autorização administrativa para estacionamento de táxi 10/03/2020
20/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Vice-Diretor Escolar - Marlene de O Lopes Hummel Vieira 06/01/2020
20/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário da Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana - Carlos Adriany Lescura 21/01/2021
20-2022 Portaria     Dispõe sobre reclassificação de referência da servidora Maria Donizete Oliveira Machado
20/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição taxista Rogério Santos Tavares 17/02/2022
20/2023 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes de supostos atos indevidos, que teriam sido praticados pelo servidor - Miguel Angelo de Pádua Lohnhoff 19/01/2023
20/2023 Decreto     Transfere para o âmbito da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Cachoeira Paulista a gestão e a utilização do Parque Ecológico "Nelson Lorena" 23/02/2023
20/2024 Decreto     "Dispõe sobre a alienação,acessão,a transferência,a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administaçáo pública municipal.". 20/02/2024
20/2024 Portaria     "Dispõe sobre exoneração do ocupante do cargo público de Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Cachoeira Paulista/SP, conforme menciona." 29/01/2024
21/2019 Portaria     Dispõe sobre Exoneração ocupante do cargo de Assessor Jurídico 16/01/2019
21/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Luiz Sattim 05/02/2020
21/2020 Decreto     Dispõe sobre alteração de ponto do taxista Rodrigo Cesar Pinto 10/03/2020
21/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidora para o exercício das funções de Coordenador do PROCON - Rita de Cássia Ribeiro Almeida 26/01/2021
21/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição do taxista Wanderley do Prado 18/02/2022
21-2022 Portaria     Dispõe sobre reclassificação de referência Servidora Maria Celeste Soares Pinto
21/2023 Portaria     Designa a servidora municipal Amanda Aparecida Barbosa Villas Boas, para exercer as funções de Agente de Atendimento do Município 23/01/2023
21/2024 Decreto     "Dispõe sobre a inclusão cadastral do preposto do taxista José Quirino, conforme requerido no processo administrativo que menciona." 22/02/2024
21/2024 Portaria     "Dispõe sobre nomeação ao cargo público de Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município, conforme menciona." 30/01/2024
22/2019 Portaria     Designa servidora municipal para exercer a funçäo de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Cachoeira Paulista/SP 16/01/2019
22/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública 16/03/2020
22/2020 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao funcionalismo municipal do servidor Luiz Carlos Bueno 07/02/2020
22/2022 Decreto     Institui normas para atividades da Feira Livre da Canção Nova regulando funcionamento de boxes e barracas 18/02/2022
22/2023 Portaria     Nomeia os membros da Comissão de Ética vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) 23/01/2023
22/2024 Decreto     "Declara Hóspedes Oficiais do Município de Cachoeira Paulista/SP o Sra. Sonia Aparecida Rodrigues e seu esposo CL Lenine, na forma que menciona," 05/02/2024
22/2024 Portaria     "Dispõe sobre o retorno funcional do servidor Carlos Kizan Dias Júnior ao exercício do cargo efetivo de "Cirurgião Dentista", conforme deliberado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), abaixo especificado, dando outras Providências. 30/01/2024
23/2019 Portaria     lnstitui a Comissäo de seleção, para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebraçäo de termos de fomento e de colaboraçäo para a formalizaçäo de parcerias de que trata a Lei Federal 13.01912014 e o decreto municipal 13412018, entre Administraçäo Pública Municipal e Organizaçöes da Sociedade Civil 16/01/2019
23/2020 Decreto     Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importãncia internacional 16/03/2020
23/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão do Acessa SP - Maria Aparecida de Carvalho 10/02/2020
23/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidora parc o exercício das funções de Coordenadora do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT - Thais Machado Azevedo Cotrim Lombardi 28/01/2021
23/2022 Decreto     Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2018 18/02/2022
23/2023 Decreto     Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições na data que menciona 27/02/2023
23/2023 Portaria     Autoriza o servidor Nícolas de Oliveira Barbosa Miranda a conduzir veículos oficiais do Município 24/01/2023
23/2024 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Diretor de Meio Ambiente, perante a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cachoeira Paulista/SP., nos termos da Lei Municipal Complementar nº 13/2022, e Anexos, conforme menciona." 30/01/2024
24/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Coordenador de Defesa Civil 19/01/2019
24/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 16/03/2020
24/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Teconologia da Informação - Danilo Santos Oliveira 10/02/2020
24/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidon pata o exercício das funções de Gestora do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cachoeira Paulista, conforme dispõe a Lei Municipal no 450183, de 19/10/1983 - Alexandra Pereira da Silva 29/01/2021
24/2022 Decreto     Dispõe sobre suspensão temporária atendimento Ciclo I EJA na EMEIF Prof Cleston Mello Paiva 25/02/2022
24/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor, junto à Secretaria de Fazenda do Município - Janainy Paola Pinto dos Santos 25/01/2023
24/2023 Decreto     DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 470,358,98 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO RE IS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA,VIGENTE NO EXERCICIO DÊ2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/03/2023
25/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Urbana 17/01/2019
25/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 18/03/2020
25/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Administração Patrimonial - Francine Satim Martins Galvão Freire 10/02/2020
25/2021 Portaria     Dispõe sobre a composição do Comitê de Enfrentamento ao Covid-l9 29/01/2021
25/2022 Decreto     Dispõe sobre medidas de saúde pública relativa ao uso de máscaras 10/03/2022
25/2023 Decreto     DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 02/03/2023
25/2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal - Wilma de Fátima Barbosa Mendes 26/01/2023
25/2024 Decreto     "Dispõe sobre a aprovação do loteamento residencial urbano de propriedade da empresa "Amauri Hummel Azevedo Empreendimentos Imobiliários Ltda.", situado no bairro Embaú, neste Município, em conformidade com a legislação vigente, e nos termos do memorial descritivo e planta anexos, dando outras providências." 08/03/2024
26/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe de Divisão de Administração do Paço Municipal 17/01/2019
26/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 23/03/2020
26/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Esportes e Lazer - Gabriel Augusto Pinto Lopes 10/02/2020
26/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Educação do Município - Francis Augusto Guimarães 03/02/2021
26/2022 Decreto     Dispõe sobre local de funcionamento do Ponto de Táxi na avenida João Paulo II 14/03/2022
26/2023 Decreto     Dá denominação de Diácono Augusto Guedes dos Santos a um conjunto habitacional 07/03/2023
26/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Processo Eleitoral, vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), designada ao processo de escolha, em caráter suplementar e excepcional, de suplentes do Conselho Tutelar do Município. 27/01/2023
26/2024 Decreto     "Dispõe sobre avioizaçáo administrativa para Permuta de Ponto de Taxi entre os Permissionários Damacy Gonçalves Junior e Rogério Torres, conforme menciona." 13/03/2024
27/2019 Portaria     Dispõe sobre reclassificação de referência da servidora Fátima Assunta Baldez 18/01/2019
27/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor de Comunicação Social - Daniel Cesar Xavier 10/02/2020
27/2020 Decreto     Autoriza a substituição de veículo do taxista Ewerson Wander Santos Tavares 24/03/2020
27/2021 Portaria     Dispõe sobre alteração no horário de funcionamento intemo e de atendimento ao público no Paço Municipal 08/01/2021
27/2022 Decreto     Dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 16/03/2022
27/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição do ponto de táxi do taxista Manoel Sene Rodrigues 08/03/2023
27/2023 Portaria     Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Jurídicos, vinculado à Secretaria de Negócios Jurídicos 06/02/2023
27/2024 Portaria     "Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Heloísa de Fátima da Silva Hummel Fernandes, na forma que menciona." 01/02/2024
27/2024 Decreto     "Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nas epartições públicas e municipais nos dias que especifica" 13/03/2024
28/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe do Departamento de Museu e Teatro 18/01/2019
28/2020 Decreto     Autoriza a substituição de veículo do taxista Claudinei dos Santos Tavares 24/03/2020
28/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Projetos Culturais 10/02/2020
28/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Pregoeiro Oficial do Município, e nomeação dos membros da Equipe de Apoio para atender às licitações, na modalidade de Pregão 08/02/2021
28/2022 Decreto     Dispõe sobre desobrigação do uso de máscaras em locais fechados, em observância ao recomendado pelo Governo do Estado, por meio do Decreto nº 66.575 18/03/2022
28/2024 Decreto     "Dispõe sobre concessão administrativa para o exercício da atividade de taxista cle Ronildo Siqueira de Almeida, conforme menciona." 13/03/2024
28/2024 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação da servidora Ronilza dos Santos Rodrigues Garcez para o exercício da Função Gratificada de "Diretora de Departamento, Simbologia FG-03, no âmbito da Secretaria de Finanças do Município, nos termos da Lei nº 2.636123, conforme menciona, e dà outras providências." 01/02/2024
29/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Ruy Ramos 28/01/2019
29/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro SUS 10/02/2020
29/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 24/03/2020
29/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidores para integrar a Comissão Municipal Permanente de Licitação, conforme a legislação vigente, e dá providências 08/02/2021
29/2022 Decreto     Dispõe sobre designação membros do Conselho Municipal de Educação -CME 21/03/2022
29/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Assuntos Jurídicos, junto à Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município - Luana Andrade Xavier 08/02/2023
29/2023 Decreto     Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Cachoeira Paulista 22/03/2023
29/2024 Decreto     "Dispõe sobre autoizaçáo administrativa para a substituição de veículo do taxista Sebastião Moreira de Oliveira, conforme menciona." 14/03/2024
29/2024 Portaria     "Dispõe sobre prorrogação do prazo disposto na Portaria nº 348/23, de 06.10.2023, que designou a servidora lvania Hummel Mori para exercer as atribuições do cargo de "Diretor Escolar", da unidade da rede pública, abaixo mencionada, dando outras providências." 01/02/2024
30/2019 Portaria     Dispõe sobre alteração dos membros da Portaria nº 426/18 28/01/2019
30/2020 Decreto     Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho da Câmara Específica para o acompanhamento social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB 30/03/2020
30/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Ouvidor da Saúde - Jenilva Luiz Alves Rosa da Silva 10/02/2020
30/2021 Decreto     Dispõe sobre adoção de critério administrativo para a apreciação de processos pelo órgão da Vigilância Sanitária 05/03/2021
30/2021 Portaria     Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Vigilância em Saúde, e do Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância Sanitária 08/02/2021
30/2022 Portaria     Dispõe sobre o retorno de servidor para exercer funções junto à Secretaria Municipal de Educação - Alexandre Netto 24/02/2022
30/2022 Decreto     Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão Municipal para o Acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite - VIVA LEITE 22/03/2022
30/2023 Decreto     Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal 30/03/2023
30/2024 Portaria     "Dispõe sobre exoneração da servidora Ilda Ribeiro Paulino, em virtude de sua aposentadoria pelo INSS, com fulcro no art. 37º, parágrafo 14, da Constituição da República, e dá outras providências." 02/02/2024
31/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao Chefe da Divisão de Projetos Culturais - Dayene Renata Brandão 10/02/2020
31/2021 Portaria     Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Baixa e Descarga de Bens Insersíveis 08/02/2022
31/2021 Decreto     Dispõe sobre manutenção da fase vermelha do Plano São Paulo 12/03/2021
31/2022 Decreto     Dispõe sobre a transposição/transferência de dotação na lei orçamentária anual do Município 22/03/2022
31/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Cláudio Fernandes da Silva 25/02/2022
31/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo em comissão de Assessor, vinculada à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município - Tatiana da Silva Azevedo 08/02/2023
31/2024 Portaria     "Dispõe sobre prorrogação do prazo disposto na Portaria nº 347/23, de 06.10.2023, que designou a servidora Iva Lúcia Gomes da Silva para exercer as atribuições do cargo de "Diretor Escolar", da unidade de Ensino, abaixo mencionada, dando outras providências." 02/02/2024
32/2019 Portaria     Dispõe osbre alteração dos membros da Portaria nº 321/18 28/01/2019
32/2020 Decreto     Dispõe sobre a transposição e transferência de dotação orçamentária 01/04/2020
32/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 12/03/2021
32/2021 Portaria     Autoriza o servidor Carlos Adriany Lescura a dirigir veículos pertencentes ao Município 08/02/2022
32/2022 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anul do Município de Cachoeira Paulista vigente no exercício de 2022 e dá outras providências 22/03/2022
32/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Maísa Anaya Xavier Rodrigues Fernandes 25/02/2022
32/2023 Portaria     Autoriza a servidora Alexandra Pereira da Silva, no cargo de Secretária de Assistência Social, a conduzir veículos oficiais do Município 08/02/2023
33/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Formação de atletas 01/02/2019
33/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor de Comunicação Social - Maria Barbosa Mendonça 10/02/2020
33/2021 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária 12/03/2021
33/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe de Gabinete do Município - Luis Gustavo da Silva Barreira 08/02/2022
33/2022 Decreto     Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicos na data que menciona 28/03/2022
33/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Transpostes, junto à Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes do Município 08/02/2023
34/2019 Portaria     Autoriza a servidora Priscila Helena Lang de Sene a dirigir veículos pertencentes ao Município 01/02/2019
34/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Coordenador do Procon - Natalya dos Santos Mascarini 10/02/2020
34/2020 Decreto     Dispõe sobre a declaração de calamidade pública 01/04/2020
34/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidora para exercer a Coordenação do Ensino Fundamental I e II - Helena da Silva Mendonça Queiroz 08/02/2021
34/2021 Decreto     Dispõe sobre cadastramento de imóveis na localidade pertencente ao Jardim da Fonte 12/03/2021
34/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição taxista Guilherme Amorim da Silva 29/03/2022
34/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração da servidora municipal Maria Helena Miranda Moreira, que obteve a aposentadoria pelo INSS, com fulcro no art. 37, §14, da Constituição da República, e dá outras previdências. 10/02/2023
34/2024 Portaria     "Dispõe sobre readaptação funcional do servidor Rafael de Souza Assis, para exercer funções pedagógicas junto à Secretaria de Educação do Município de Cachoeira Paulista, conforme menciona." 05/02/2024
35/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Vice-Diretora de Escola - EMEI'S 01/02/2019
35/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade - Jhonatan Gonçalves Ferreira de Souza 12/02/2020
35/2021 Decreto     Dispõe sobre nomeação de Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para para a contratação de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem 19/03/2021
35/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidora para exercer a Coordenação da Educação Infantil - Josiléa de Morais Motta Silva 08/02/2021
35/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administativa para substituição de veículo do taxista Edson Wander Medeiros Silva 30/03/2022
35/2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Nanci Simone Joffre 10/02/2023
35/2024 Portaria     "Dispõe sobre exoneração do servidor Domingos Sávio Hummel Moreira, em virtude de sua aposentadoria pelo INSS, com fulcro na legislação pertinente, e dando outras providências." 05/02/2024
36/2019 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Letícia de Oliveira Sales 01/02/2019
36/2020 Decreto     Denomina 'Rua Júlia' a via pública situada no bairro Margem Esuqerda 07/04/2020
36/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora do Departamento de Licitações - Giseli Moraes Motta Livramento 12/02/2020
36/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidora para exercer a Coordenação Administrativa e de Pessoal - Giselda Moraes Motta Toledo 08/02/2021
36/2021 Decreto     Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona 19/03/2021
36/2022 Decreto     Regulamenta o art. 144e seguintes do Código Tributário Municipal 04/04/2022
36/2023 Portaria     Dispõe sobre a renovação dos membros da Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município de Cachoeira Paulista/SP, nos termos da Lei Estadual nº 10.083/98, de 23.09..1998 10/02/2023
36/2023 Decreto     Dispõe sobre autorizaçãoi administrativa para a substituição de veículo do taxista Silvio Romão de Siqueira 04/04/2023
37/2019 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuraçãode eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Elaine Cristina da Silva 01/02/2019
37/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Execução de Contratos - Irbis Soncini Santos 13/02/2020
37/2020 Decreto     Declara ponto facultativo no Município 07/04/2020
37/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial 26/03/2021
37/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidora para o exercício das funções de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - Alexandra Pereira da Silva 08/02/2021
37/2022 Decreto     Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município 05/04/2022
37/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Luiz Claudio das Chagas 10/04/2023
37/2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal - Graciane Apolônio da Silva 10/02/2023
37/2024 Portaria     "Revoga o disposto na Portaria nº 17, de 17.01 .2024, que nomeou o servidor, abaixo mencionado, para exercer cargo na Secretaria de Saúde, conforme menciona." 07/02/2024
38/2019 Portaria     Dispõe sobre a alteração da jornada e local de trabalho de servidor público municipal - Vera Lucia das Neves Ferreira 05/02/2019
38/2020 Portaria     Dispõe sobre reclassificação de referência do servidor Leandro José Amorim Gonçalves 13/02/2020
38/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial 13/04/2020
38/2021 Decreto     Dispõe sobre decretação de emergência no âmbito de saúde pública e da Assistência Social no município 29/03/2021
38/2021 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Dalton Cesar Tadeus Grillo Gomes da Costa 08/02/2021
38/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição de veículo taxista Antonio Vaz Neto 06/04/2022
38/2023 Portaria     Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Responsável Técnico e Gestor Contábil do Município de Cachoeira Paulista/SP, perante a obra de construção da ponte sobre o "Córrego do Bode", situado na av. Marginal do Rio Paraíba. bairro Santa Teresinha 13/02/2023
39/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público nos termos do artigo 37, IX, da CF - Eduarthy Machado Santana de Almeida 07/02/2019
39/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial 13/04/2020
39/2020 Portaria     Dispõe sobre reclassificação de referência da servidora Marcia Regina Gomes 13/02/2020
39/2021 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Emily Rafael Siqueira 08/02/2021
39/2021 Decreto     Dispõe sobre manutenção do município na Fase Vermelha 31/03/2021
39/2022 Decreto     Dispõe sobre a designação de membro à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil 11/04/2022
39/2023 Decreto     Dispõe sobre regulamentação do Programa Assistencial "Mudança Popular" aos munícipes carentes de Cachoeira Paulista/SP 11/04/2023
39/2023 Portaria     Autoriza o ocupante do cargo de Diretor de Transportes - Jether Elisio de Paula - a conduzir veículos oficiais do Município de Cachoeira Paulista/SP 13/02/2023
40/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão do Acessa SP 07/02/2019
40/2020 Portaria     Dispõe sobre reclassificação de referência do servidor Juliano José Sene Gonçalves 13/02/2020
40/2020 Decreto     Declara ponto facultativo no Município 14/04/2020
40/2021 Decreto     Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 12/04/2021
40/2021 Portaria     Nomeia Autoridade de Trânsito do Município - Carlos Adriany Lescura 08/02/2021
40/2022 Decreto     Dispõe sobre dilação do prazo de vigência das Certidões Públicas Tributárias 11/04/2022
40/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Gilberto Martins da Silva 13/02/2023
40/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Benedito Moreira da Silva 17/04/2023
41/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Marisa Carpinetti Ramos 07/02/2019
41/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo de Coordenador de Projetos Educacionais - Marcelo Ferreira Gonçalves 13/02/2020
41/2021 Decreto     Dispõe sobre medidas restrtitivas em decorrência Fase Vermelha no município 16/04/2021
41/2021 Portaria     Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa para apuração de eventual falta funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidor - Wellington Falcão de Moura Vasconcellos Neto 08/02/2021
41/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo da taxista Stephanie Ferreira Silva 11/04/2022
41/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Israel Contâncio da Silva 17/04/2023
41/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Claudia Ricci Tinoco 13/02/2023
41/2024 Portaria     "Dispõe sobre a designação do serviclor, abaixo mencionado' para exercer as funçòes de gestor e administrador do Fundo Municipal da Procuradoria Juridica (FMPJ), em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 2.690/2023, de 06.1 1.2023, conforme menciona'" 09/02/2024
41/2024 Decreto     Declara Estado de Emergência em saúde pública na cidade de Cachoeira Paulista 01/04/2024
42/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Reginaldo Lopes dos Santos 07/02/2019
42/2020 Decreto     Concurso Público 03/2019 15/04/2020
42/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento - Jhonatan Gonçalves Ferreira de Souza 14/02/2020
42/2021 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como membro junto às Coordenadorias e órgãos técnicos pertencentes à Secretaria de Saúde 08/02/2021
42/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista José Rodrigues Pontes 12/04/2022
42/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Geraldo Moura Barros 13/02/2023
42/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a transferência de ponto do taxista Rodrigo Cesar Pinto 17/04/2023
42/2024 Portaria     "Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão do Chamamento Público nº004/2023- com objetivo da seleção de organização da Sociedade civil." 14/02/2024
43/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Leila Motta dos Santos Pimentel 07/02/2019
43/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Finanças - Giseli Moraes Motta Livramento 14/02/2020
43/2020 Decreto     Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento Contribuição Econômica 17/04/2020
43/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer - Djalcyr Demerval da Fonseca Filho 17/02/2021
43/2022 Decreto     Dispõe sobre normas de funcionamento de quiosques e boxes concedidos aos permissionários inscritos nos cadastros do Município 13/04/2022
43/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição de veículo do taxista Kenner Ferreira Olímpio Diniz 20/04/2023
43/2023 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de eventual responsabilidade funcional, em decorrência de constantes faltas ao serviço, cometidas pelo servidor - Danilson Ricardo Xavier 13/02/2023
43/2024 Portaria     "Autoriza o servidor Edson Junior Giffoni de Souza a conduzir veículos da frota oficial do Município de Cachoeira Paulista/SP.' pata o exercício de suas atribuições funcionais, conforme menciona." 16/02/2024
44/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Marlene Fernandes Nogueira 07/02/2019
44/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Administração - Irbis Soncini Santos 14/02/2020
44/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 23/04/2020
44/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 12/04/2021
44/2021 Portaria     18/02/2021
44/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 18/04/2022
44/2023 Portaria     Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação - Ovídio Carlos Ligabo 15/02/2023
44/2023 Decreto     Altera o inciso I do artigo 26 do Decreto Municipal nº 73 de 10 de abril de 2017. 28/04/2023
44/2024 Portaria     "Dispõe sobre a reclassifîcação de referência da servidor Rogério Fernandes Sacilotto, na forma que menciona, e clá providência correlata. 16/02/2024
45/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Thiare Bastos Borges Sanches 07/02/2019
45/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Governo - Emiliana Fernandes da Silva 14/02/2020
45/2020 Decreto     Dispõe sobre a declaração de calamidade pública 29/04/2020
45/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Sebastião Carlos Clemente 20/04/2021
45/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário da Saúde - Gabriel Tadeu Santos Rodrigues 23/02/2021
45/2022 Decreto     Prorroga por 06 (seis) meses o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019 18/04/2022
45/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretor de Arrecadação, vinculado á Secretaria de Fazenda do Município - Regiane de Oliveira Capucho Bucholz 15/02/2023
45/2023 Decreto     DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 02/05/2023
45/2024 Portaria     "Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidor Hélio Braga da Cruz, na forma que menciona, e dâ providência correlata." 16/02/2024
46/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Liliane Aparecida da Silva 07/02/2019
46/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 04/05/2020
46/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário Municipal da Fazenda - Nilton Rodrigues 14/02/2020
46/2021 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo de Secretário de Obras - Fernando Vianna Hummel 24/02/2021
46/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplemenetar 03/05/2021
46/2022 Decreto     Prorroga por 06 (seis) meses o prazo de validade do Concurso Público nº 02/2019 18/04/2022
46/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Arrecadação, junto à Secretaria de Fazenda do Município de Cachoeira Paulista/SP, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 13/2022 - Janainy Paola Pinto dos Santos 16/02/2023
46/2023 Decreto     DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 02/05/2023
46/2024 Portaria     "Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal que menciona, e dá outras providências." 16/02/2024
47/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Eloisa Martins Pelegrini 07/02/2019
47/2020 Portaria     Designa servidor para a Função de Pregoeiro e designa Equipe de Apoio com finalidade de atender as licitações na modalidade de Pregão 18/02/2020
47/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 06/05/2020
47/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretario de Obras - Mauri Antonio Gonçalves da Mota 25/02/2021
47/2022 Decreto     Dispõe sobre concessão administrativa para o exercício da atividade de taxista pelo Sr. Geraldo Luiz da Silva 02/05/2022
47/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo em comissão de Assessor, vinculado à Secretaria de Obras, Insfraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação do Município - Mateus Gomes Nunes da Silva 16/02/2023
47/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Luiz Eduardo Quintanilha Dorotea 17/05/2023
47/2024 Portaria     "Dispõe sobre pedido de exoneração da servidor municipal que menciona, e dá outras providências." 16/02/2024
48/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Beatriz Marques Marino Passos 07/02/2019
48/2020 Decreto     Dispõe osbre a suspensão da homologação do Concurso Público 02/2019 07/05/2020
48/2021 Decreto     Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal número 10.540 03/05/2021
48/2021 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidor municipal 26/02/2021
48/2022 Decreto     Dispõe sobre as cores a serem adotadas nos veículos dos taxistas em atividade no Município 05/05/2022
48/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Adilson Clementino Pereira 16/02/2023
49/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Cecilia Helena de Andrade 07/02/2019
49/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 07/05/2020
49/2021 Portaria     Instaura Processo Disciplinar para apuração de eventual resposabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidor municipal - 26/02/2021
49/2021 Decreto     Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Concurso Público nº 02/2018 05/05/2021
49/2022 Decreto     Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura 06/05/2022
49/2023 Portaria     Concede afastamento, sem vencimentos, à servidora municipal Nívea Vieira, do cargo de "Professor PEB II" 17/02/2023
49/2024 Portaria     "Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Festa "- objetivo de organizar as festividade cle comemoração de 144 anos da emancipação política de Cachoeira Paulista." 19/02/2024
50/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Sandra Regina Gomes Carvalho de Souza 07/02/2019
50/2020 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária 07/05/2020
50/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Manoel Sene Rodrigues 07/05/2021
50/2021 Portaria     Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 26/02/2021
50/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Joao Guilherme Felippe 23/03/2022
50/2022 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anul do município de Cachoeira Paulista vigente no exercício 2022 06/05/2022
50/2023 Decreto     Denomina Rua Prefeita Édila Aída de Andrade Couto a via pública do empreendimento "Vem Viver", situada no bairro Jardim Trabalhista 23/05/2023
50/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo em comissão de Assessor, junto à Secretaria da Fazenda do Município de Cachoeira Paulista/SP - Bethânia de Toledo Paiva 17/02/2023
51/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Rosely Carmo de Souza Silva 07/02/2019
51/2020 Decreto     Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação 13/05/2020
51/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Rinaldo Cesar dos Santos 07/05/2021
51/2021 Portaria     Designa o servidor municipal - Anderson Nunes Braga - para a função de Responsável Técnico 01/03/2021
51/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Luci Aparecida Lopes Guimaraes 23/03/2022
51/2022 Decreto     Dispõe sobre transposição /transferência de dotação na Lei Orçamentária Anual do Município de Cachoeira Paulista vigente no exercício de 2022 e dá outras providências 06/05/2022
51/2023 Decreto     Denomina Rua Prefeito Luiz de Campos Alves a via pública do empreendimento "Vem Viver", situada no bairro Jardim Trabalhista 23/05/2023
51/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Sociais, vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município - Flaviane Fonseca Garcia 22/02/2023
51/2024 Portaria     "Dispõe sobre exoneração da servidora Cícera Feitosa da Silva, em virtude de sua aposentadoria pelo INSS, com fulcro na legislação pertinente, e dando outras providências." 20/02/2024
52/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Dercy de Souza Rocha 07/02/2019
52/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 13/05/2020
52/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Saúde - Gabriel Tadeu Santos Rodrigues 03/03/2021
52/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial 07/05/2021
52/2022 Decreto     Dispõe sobre os membros da Comissão Coordenadora 11/05/2022
52/2023 Decreto     Denomina Rua Prefeito José Alves da Silva a via pública do empreendimento "Vem Viver", situada no bairro Jardim Trabalhista 23/05/2023
52/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação do Município de Cachoeira Paulista/SP, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 13/2022 - Ana Carolina de Oliveira Capucho Ramos 22/02/2023
52/2024 Portaria     "Dispõe sobre a designação dos servidores para atuação, Leiloeiro Administrativo e integrantes da Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme menciona." 21/02/2024
53/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Graciane Apolonio da Silva 07/02/2019
53/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 18/05/2020
53/2021 Decreto     Dispõe sobre a emissão do carnê IPTU/2021, pelo Setor de Tributação do Município 10/05/2021
53/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Damacy Gonçalves Junior 11/05/2022
53/2023 Decreto     Denomina Rua Prefeito Jayr de Castro Mendes a via pública do empreendimento "Vem Viver", situada no bairro Jardim Trabalhista 23/05/2023
53/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor, junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cachoeira Paulista/SP - Cristiane Dias Guarlotti 23/02/2023
53/2024 Portaria     "Dispõe sobre a revogação do disposto na Portaria, abaixo mencionada, de readaptação funcional do servidor Rafael de Souza Assis, nos termos que especifica." 22/02/2024
54/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Ana Paula da Silva Duarte Castro 07/02/2019
54/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 28/05/2020
54/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Nilton Pedro Luiz 10/05/2021
54/2021 Portaria     Dispõe sobre modificação no horário de atendimento ao público no âmbito do Paço Municipal 05/03/2021
54/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Maurílio de Carvalho Junior 12/05/2022
54/2023 Decreto     Denomina Rua Prefeito Erasmo Pompéia Pinto a via pública do empreendimento "Vem Viver", situada no bairro Jardim Trabalhista 23/05/2023
55/2019 Portaria     Sheila Uchoas Gonçalves 07/02/2019
55/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 28/05/2020
55/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI 05/03/2021
55/2021 Decreto     Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão para Acompanhamento das atividades do convênio 19/05/2021
55/2022 Decreto     Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e implantação de faixa de servidão, o imóvel situado no Município de Cachoeira Paulista/SP 17/05/2022
55/2023 Portaria     Autoriza a servidora municipal, Cristiane Dias Guarlotti, a conduzir veículos oficiais do Município 23/02/2023
55/2023 Decreto     Denomina Rua Prefeito Geraldo Francisco dos Santos a via pública do empreendimento "Vem Viver", situada no bairro Jardim Trabalhista 23/05/2023
55/2024 Portaria     "Autoriza o servidor Juan Pablo Aguine Pinto a conduzir veículos da frota oficial do Município de Cachoeira Paulista/SP., para o exercício de suas atribuições funcionais, conforme menciona." 22/02/2024
56/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Samanta Regina da Costa Martins Ferreira 07/02/2019
56/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 28/05/2020
56/2021 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Liliane Sacilotti 10/03/2021
56/2021 Decreto     Dispõe sobre manutenção de medidas transitórias de quarentena em caráter excepcional 20/05/2021
56/2022 Decreto     Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município 17/05/2022
56/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Adenilson Marcio Martins de Brito 23/02/2023
56/2023 Decreto     Dispõe sobre o desligamento dos membros conselheiros, abaixo mencionados, do Novo Conselho da Camara Específica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuição, a Transferência e Aplicação dos Recursos do FUNDEB 24/05/2023
57/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Natalia Cristina Braga 07/02/2019
57/2020 Decreto     Dispõe sobre nomeação dos membros do CMDPCD/CP 01/06/2020
57/2021 Portaria     Dispõe sobre reitegração ao funcionalismo municipal da servidora Letícia de Oliveira Sales 19/03/2021
57/2021 Decreto     Dispõe sobre a composição do CMDCA 21/05/2021
57/2022 Decreto     Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, bem como feriado, nas datas que menciona 25/05/2022
57/2023 Decreto     Dispõe sobre a nomeação dos membros do Novo Conselho da Camara Específica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuição, a Transferência e Aplicação dos Recursos do FUNDEB, com mandato de 2023 a 2026 29/05/2023
57/2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal Daniely Gonçalves Rodrigues de Morais 27/02/2023
57/2024 Portaria     "Autoriza o servidor Silas Felipe cle Oliveira a conduzir veículos da frota oficial do Município de Cachoeira Paulista/SP., para o exercício de suas atribuições funcionais, conforme menciona. 22/02/2024
58/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Thais Ferreira Braga de Almeida 07/02/2019
58/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 01/06/2020
58/2021 Portaria     Autoriza a servidora Paula Renata França a dirigir veículo pertencente ao Município 19/03/2021
58/2021 Decreto     Denomina "Travessa José Sebastião" a via pública situada no bairro Embaú 24/05/2021
58/2022 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o valor de R$157.000,00 na Lei Orçamentária Anual do Município 01/06/2022
58/2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal Nívea Vieira 27/02/2023
58/2023 Decreto     Dispõe sobre a transposição/transferência de dotações orçamentárias na lei orçamentária anualvigente e dá outras providências. 01/06/2023
58/2024 Portaria     "Dispõe sobre exoneração do ocupante do cargo público de Secretário Municipat de Planejamento do Município de Cachoeira Paulista/SP, conforme menciona." 23/02/2024
59/2019 Portaria     Lineli Emanuele Onika da Silva 07/02/2019
59/2020 Decreto     Dispõe osbre a transposição e transferência de dotação orçamentária 01/06/2020
59/2021 Portaria     Autoriza o servidor Glaucio Amorim Gonçalves a dirigir veículo pertencente ao Município 19/03/2021
59/2021 Decreto     Dispõe sobre nomeação do Interventor da Associação Beneficente "São José" e Santa Casa de Misericórdia - Iounan José Maklouf Neto 24/05/2021
59/2022 Decreto     Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$288.000,00 na Lei Orçamentária Anual do Município 01/06/2022
59/2023 Decreto     Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na lei orçamentária anual vigente e da outras providências 01/06/2023
59/2024 Portaria     "Dispõe sobre nomeação ao cargo cle "Secretária Municipal de Planejamento" do Município de Cachoeira Paulista, conformo menciona." 23/02/2024
60/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Thais Meneghetti Luiz 07/02/2019
60/2020 Decreto     Dispõe sobre a capacidade do ponto de táxi da Rodoviária Velha 03/06/2020
60/2021 Portaria     Autoriza o servidor Fellipe Silva de Oliveira a dirigir veículos pertencentes ao Município 19/03/2021
60/2021 Decreto     Declara ponto facultativo nas repartições municipais, dia 04 de junho (sexta-feira) 25/05/2021
60/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Domingos Sávio Hummel Moreira 04/04/2022
60/2022 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 400.515,49 na Lei Orçamentária Anual do município de Cachoeira Paulista vigente no exercício de 2022 e dá outras providências 01/06/2022
60/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação do município, Sr. Guido Romera 02/03/2023
61/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Priscila da Silva Mota Rosa 07/02/2019
61/2020 Decreto     Declara ponto facultativo no Município 05/06/2020
61/2021 Decreto     Dispõe sobre a integração do Município de Cachoeira Paulista ao "Comitê de Contenção ao Covid-19 Microrregional 31/05/2021
61/2021 Portaria     Designa o servidor Francis Augusto Guimarães como gestor das parcerias firmadas através de termo de colaboração entre a Organização da Sociedade Civil e o Município 19/03/2021
61/2022 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar na Lei Orçamentária Anual do município de Cachoeira Paulista vigente no exercício de 2022 e dá outras providências 01/06/2022
61/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Luiz Carlos da Silva 04/04/2022
61/2023 Decreto     Dispõe sobre pontos facultativos e feriados no município de Cachoeira Paulista no corrente ano de 2023 e dá outras providências 01/06/2023
61/2024 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação do servidor Iounan José Maklouf Neto para o exercício da Função Gratificada de o'Diretor de Departamento" - simbologia FG-03 - perante a Secretaria de Saúrde do Município, conforme menciona." 01/03/2024
62/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Veronica Cassia Correa 07/02/2019
62/2021 Decreto     Revoga o decreto nº075/18, de 20 de junho de 2018 e cancela autorização administrativa a taxista permissionária 01/06/2021
62/2021 Portaria     Dispõe sobre limite de tolerância para atraso no registro de ponto diário do servidor público municipal 19/03/2021
62/2022 Decreto     Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Município 01/06/2022
62/2023 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Igor Maurício Capucho da Silva 01/06/2023
62/2024 Portaria     "Dspõe sobre a reclassificação de refêrencia da servidora Ronilza dos Santos Rodrigues Garcez, na forma que menciona, 06/03/2024
63/2020 Decreto     Dispõe sobre concessão administrativa para o exercício da atividade do taxista pelo Sr. Leonardo Augusto de Oliveira Salvador 08/06/2020
63/2021 Portaria     Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria da Secretaria Municipal de Educação 19/03/2021
63/2021 Decreto     Dispõe sobre concessão de autorização administrativa para estacionamento de táxi 01/06/2021
63/2022 Decreto     Atualiza a composição da Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME 02/06/2022
63/2023 Decreto     Dispõe sobe autorização administrativa para substituição de veículo do taxista João Victor Natal Rodrigues 01/06/2023
63/2023 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apuração de responsabilidade funcional decorrente de conduta indevida que teria sido praticado pelo Servidor Municipal - Marcos Eduardo de Souza 08/03/2023
63/2024 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação do servidora Talitha Silva Redua Mota para o exercício da Função Gratificada de "Escrituraria secretaria saúde" - simbologia FG-05 - perante a Secretaria de Saúde do Município, conforme menciona." 06/03/2024
64/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Pamela Cristina Santos Lima da Silva 07/02/2019
64/2020 Decreto     Autoriza a substituição de veículo do taxista Cristiano Braz dos Santos 10/06/2020
64/2021 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego - Cláudio Gaspar Dottori 09/04/2021
64/2021 Decreto     Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao Covid 19 07/06/2021
64/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escola do Município 03/06/2022
64/2023 Decreto     "Dispõe sobre o Programa para o fortalecimento das práticas de Educação Permanente em Saúde junto ao Sistema Único de Saúde PRO EPS-SUS." 14/06/2023
64/2024 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação do servidor Washington Machado Chagas para o exercício da Função Gratifcada de "Escriturário secretaria saúde" - simbologia FG-04 - perante a secretaria de saúde do Município, conforme menciona. 06/03/2024
65/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Maria Alcione de Oliveira 07/02/2019
65/2020 Decreto     Autoriza substituição de veículo do taxista Luiz José da Siva 10/06/2020
65/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 07/06/2021
65/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao Cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego - Luiz Carlos de Souza Pugialli 13/04/2021
65/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista João Ferreira de Paula 08/06/2022
65/2023 Decreto     Regulamenta a Lei Municipal nº 2.652, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a política pública de redução da jornada de trabalho para servidor púlico que tenha filho ou dependente com deficiência no Município 14/06/2023
65/2024 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação do servidora Ana Lucia Prudente para o exercício da Função Gratificada de "Assistente Adrninistrativo" - simbologia FG-06 - perante a Secretaria da Fazendado Município, conforme menciona." 06/03/2024
66/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Mariane Tereza Gomes de Oliveira 07/02/2019
66/2020 Decreto     Fixa o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social 17/06/2020
66/2021 Portaria     Dispõe sobre modificação no horário de atendimento ao público no âmbito do Paço Municipal 19/04/2021
66/2022 Portaria     Dispõe sobre designação de Agente de Contratação e dos membros da Comissão de Contratação - Marcos Vinicíus da Costa Carvalho 13/04/2022
66/2023 Decreto     "Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista José Renato dos Santos Escobar, conforme menciona." 23/06/2023
66/2023 Portaria     Dispõe sobre autorização para o servidor Ana Carolina de Oliveira Capucho Ramos, ocupante do cargo e Assessora de Infraestrutura e Obras, conduzir veículos da frota do Municipio de Cachoeira Paulista 17/03/2023
66/2024 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação do servidora Mara Regina Gomes para o exercicio da Função Gratificada de "Diretor de Departamento" - simbologia FG-03 - perante a Secretaria da Fazenda do Município, conforme menciona"' 06/03/2024
67/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Amanda de Oliveira Bueno Maia 07/02/2019
67/2020 Decreto     Dispõe sobre uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial 17/06/2020
67/2021 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Rodrigo Barbosa Zanin 26/04/2021
67/2022 Decreto     Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$500.000,00 na Lei Orçamentária Anual do Município 08/06/2022
67/2023 Decreto     Dispõe sobre a transposição/transferência de dotações orçamentárias na Lei orçamentária anualvigente e dá outras providências 03/07/2023
68/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Vitoria Nery de Medeiros Costa 07/02/2019
68/2020 Decreto     Retoma as atividades do albergue municipal 17/06/2020
68/2021 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Jose Paulo Braga Nogueira 26/04/2021
68/2021 Decreto     Dispõe sobre a criação de novo Conselho da Câmara Específica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuição, a Transferência e a Aplicação dos Recursos do FUNDEB 07/06/2021
68/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Serviços - Hugo Beraldo Barbeta 18/04/2022
68/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Rosimeri Rangel Mello 20/03/2023
68/2023 Decreto     Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na lei orçamentária anual vigente e da outras providências. 03/07/2023
68/2024 Portaria     "Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de excesso de faltas ao trabalho, por parte da servidora Sara Costa Bucholz, conforme menciona." 15/03/2024
69/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Maria Tereza Negrao Bueno 07/02/2019
69/2020 Decreto     Dispõe sobre concessão administrativa para o exercício da atividde de taxista pelo Sr. Fernando de Miranda Pinto 23/06/2020
69/2021 Decreto     Dispõe sobre nomeação dos membros do novo Conselho da Câmara Específica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuição, a Transferência e a Aplicação de Recursos do FUNDEB 07/06/2021
69/2021 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidor municipal - Rosalina Maria Leite de Souza 29/04/2020
69/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para o abastecimento de combustível do veículo ambulância 28/06/2022
69/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista - Paulo Augusto Leopoldo Moraes Motta Toledo 20/03/2023
69/2023 Decreto     "Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista - José Carlos Martins 05/07/2023
69/2024 Portaria     "Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) paraa apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de excesso de faltas ao trabalho, por parte da servidora Jessica Tiele Urbano Monteiro F. Pamplona, conforme menciona." 15/03/2024
70/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Silvia Vieira Paiva Ribeiro 07/02/2019
70/2021 Decreto     Oficializa o resultado da eleição aos cargos de Presidente e Vice-Presidente do novo Conselho da Câmara Específica para o Acompanhamento Social sobre a Distribuição, a Transferência e a Aplicação dos Recursos do FUNDEB 07/06/2021
70/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Municipal Permanente de Licitação 29/04/2021
70/2022 Decreto     Estabelece o horário de funcionamento do Paço Municipal, Garagem Municipal e Secretaria de Saúde, e dá outras previdências 29/06/2022
70/2023 Decreto     "Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia da execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado "Residencial São Judas Tadeu", pertencente à empresa Sima Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA". 07/07/2023
70/2023 Portaria     Dispõe sobre a designação de Servidor para o exercício de Função Gratificada, simbologia FG-1, cargo de Diretor, junto à Secretaria Municipal de Saúde - Paulo Augusto Leopoldo Moraes Motta Toledo 20/03/2023
70/2024 Portaria     "Dispõe sobre nomeação ae cargo de Assessor da Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista, conforme menciona." 18/03/2024
71/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Renata Ferreira Arantes 07/02/2019
71/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 25/06/2020
71/2021 Decreto     Nomeia servidores para a Comissão Municipal de Saneamento Básico do Município 08/06/2021
71/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Pregoeiro Oficial - Marcos Vinicius da Costa Carvalho 29/04/2021
71/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista João Marcelo Luiz 30/06/2022
71/2023 Decreto     "Dispõe sobre a convocação da "XII Conferência Municipal de Assistência Social", a se realizar no dia 12 de julho de 2023, sob o tema que menciona. 05/07/2023
71/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo em comissão de Assessora de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município - Verônica Fernandes Xavier 22/03/2023
71/2024 Portaria     "Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Saúde, perante a Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista, conforme menciona." 18/03/2024
72/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Rosineia Maria Mateus dos Santos 07/02/2019
72/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 25/06/2020
72/2021 Portaria     Dispõe sobre a designação de servidores para exercer as funções de Agente de Desenvolvimento 29/04/2021
72/2021 Decreto     Dispõe sobre convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde 17/06/2021
72/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para o abasecimento de combustível do veículo Fiat / Strada Endurance CS 04/07/2022
72/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação da Servidora - Verônica Fernandes Xavier - para o exercício de Função Gratificada, simbologia FG-4, cargo de Diretora de Serviço, junto à Secretaria Municipal de Saúde 22/03/2023
72/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para o exercício da atividade de Táxi, no Município de Cachoeira Paulista/SP, pelo taxista - Kaue Henrique de Assis Andrade Bucholz 21/07/2023
72/2024 Portaria     "Dispõe sobre pedido de exoneragão da servidora Tamiris Bueno da Silva, do cargo público de Servente de Limpeza, conforme menciona." 18/03/2024
73/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Claudio Ailton de Souza Junior 07/02/2019
73/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional 29/06/2020
73/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Henio José de Almeida Eiras 17/06/2021
73/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para Permuta de Ponto de Táxi entre os Permissionários Geraldo José Dorotéia e André Alexandre Nogueira 13/07/2022
73/2023 Decreto     "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, instituído pela Lei Municipal no 2.07312015, de 16.03.2015, ratificado pelas disposições da Lei Municipal n' 2.142116, que criou o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Cachoeira Paulista." 27/07/2023
73/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação da Servidora - Roseli Siqueira Guerra - para o exercício de Função Gratificada, simbologia FG-5, cargo de Chefe de Setor, junto à Secretaria Municipal de Saúde 22/03/2023
73/2024 Portaria     "Dispõe sobre a reclassificação na forma que menciona. de referência do servidor Evanir Aguiar, na forma que menciona" 18/03/2024
74/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Rosangela dos Santos Barbosa 11/02/2019
74/2020 Decreto     Dispõe sobre aertura de crédito suplementar 01/07/2020
74/2021 Decreto     Dispõe sobre a implementação de medidas de restrição para a prevenção e o combate à pandemia pelo COVID-19 18/06/2021
74/2022 Portaria     Dispõe sobre a cessão de veículos, pertencentes à frota do Poder Público Municipal, para utilização da Secretaria de Saúde 17/05/2021
74/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para o abastecimento de combustível do veículo ambulãncia 14/07/2022
74/2023 Decreto     "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº2.130116, de 04.02.2016, conforme menciona." 27/07/2023
74/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação da servidora - Gisele Cabral da Cruz Carpinetti - para o exercício da função gratificada, simbologia FG-3, cargo de Diretora de Departamento, junto à Secretaria Municipal de Saúde 22/03/2023
74/2024 Portaria     "Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Eida Maria Honorato Gonçalves, na forma que menciona." 18/03/2024
75/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Tacyanne Vianna Batista 11/02/2019
75/2020 Decreto     Dispõe sobre a transposição e transferência de dotação orçamentária 01/07/2020
75/2021 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo de Secretário de Educação - Francis Augusto Guimarães 21/05/2021
75/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Hamilton Borges da Silva 18/06/2021
75/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para o abastecimento de combustível do veículo ambulância 14/07/2022
75/2023 Decreto     "Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Administração Direta, estabelece exceções à proibição, e dá outras providências." 01/08/2023
75/2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Ana Lucia Prudente 23/03/2023
75/2024 Portaria     "Dispõe sobre a exoneração da servidora Rosilaine Maria de Souza do cargo em comissão de Assessor perante a Secretaria de Assistência Social do Município, conforme menciona." 20/03/2024
76/2019 Portaria     Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras previdências 11/02/2019
76/2020 Decreto     Dispõe sobre alteração de ponto do taxista Edilson Santos 01/07/2020
76/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para instalação de lixeiras seletivas nos espaços públicos 18/06/2021
76/2021 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Marcio de Souza 21/05/2021
76/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Damacy Gonçalves Júnior 19/07/2022
76/2023 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apuração de responsabilidade funcional decorrente de conduta indevida que teria sido praticada pelo servidor municipal - Rubens José Ferreira de Siqueira 23/03/2023
76/2024 Portaria     "Dispõe sobre pedido de exoneração do servidor Alex Junior de Freitas Necliel, do cargo público de "Auxiliar de Desenvolvimento Infantil", conforme menciona" 20/03/2024
77/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Taise Caroline Mendes Antero 12/02/2019
77/2020 Decreto     Dispõe sobre medidas emergenciais de enfrentamento ao COVID-19 03/07/2020
77/2021 Decreto     Dispõe sobre alteração de ponto de táxi 18/06/2021
77/2021 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Roberto Sartori Barbosa 21/05/2021
77/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Vicente Olímpio dos Santos 19/07/2022
77/2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Luiz Eduardo Beraldo Passanha 24/03/2023
77/2023 Decreto     Dispõe sobre abeftura de credito adicional suplementar na lei orçamentária anual vigente e da outras providências. 01/08/2023
78/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Gabriel Douglas Liberato Casemiro 15/02/2019
78/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 06/07/2020
78/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 01/07/2021
78/2021 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Paula Cristina Santos Rodrigues 21/05/2021
78/2022 Decreto     Dispõe sobre o encerramento da EMEIEF 28/07/2022
78/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para a substituição do veículo do taxista Marco Antonio do Amaral, e dá outras providências." 17/08/2023
78/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração a pedido do ocupante do cargo efetivo de Professor I - Thiare Bastos Borges Sanches - vinculado à Secretaria de Educação do Município de Cachoeira Paulista/SP 27/03/2023
79/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Adriana Arruda Sabara 18/02/2019
79/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 06/07/2020
79/2021 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Douglas Espindola de Araujo 21/05/2021
79/2021 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária 01/07/2021
79/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Ronie Hummel Capucho 27/07/2022
80/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Rosilene Medeiros Miranda 19/02/2019
80/2020 Decreto     Autoriza a substituição de veículo do taxista Guilherme Aparecido da Silva 14/07/2020
80/2021 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Alessandra Marcia Soares de Castro 21/05/2021
80/2021 Decreto     Dispõe sobre alteração de ponto de táxi 01/07/2021
80/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Rodrigo de Oliveira Camargo 27/07/2022
80/2023 Decreto     "Transfere para o âmbito da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Cachoeira Paulista os encargos com a gestão e a zeladoria do Parque Ecológico "Nelson Lorena", conforme menciona." 16/08/2023
81/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Mayla Kaynara Ribeiro 19/02/2019
81/2020 Decreto     Autoriza a substituição de veículo do taxista Carlos José Lima 14/07/2020
81/2021 Decreto     Dispõe sobre permissão da pratica esportiva no Município 02/07/2021
81/2021 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Wladimara Ribeiro Lucas de Azevedo 21/05/2021
81/2022 Decreto     Revoga permissões administrativas para o exercício da atividade de taxista no Município, dos profissionais em situação cadastral irregular perante o Município de Cachoeira Paulista/SP 28/07/2022
81/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Thais Cristina Farias e Silva 25/04/2022
81/2023 Decreto     "Dispõe sobre autorização administrativa para a transferência de ponto do taxista Marco Antonio do Amaral, confome menciona." 21/08/2023
82/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Myrian Aparecida Silva Oliveira 19/02/2019
82/2020 Decreto     Dispõe sobre nomeação dos membros do CMPC 15/07/2020
82/2021 Portaria     Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social 21/05/2021
82/2021 Decreto     Denomina 'Vila Azevedo' o loteamento residencial, de propriedade da empresa Barros e Almeida Empreendimentos Imobiliários LTDA 02/07/2021
82/2022 Decreto     Dispõe sobre instituição e nomeação da Comissão Organizadora da 4ª Festa do Peão de Boiadeiro 26/04/2022
82/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de Diretor Educacional - Eliandra Miranda de Faria Ribeiro Pinto - vinculado à Secretaria de Educação do Municipio de Cachoeira Paulista/SP 05/04/2023
82/2023 Decreto     "Dispõe sobre autorização administrativa para o taxista - Thiago Carvalho Silvestre, proceder à substituição do veículo de sua propriedade, abaixo especificado, e dá outras providências." 23/08/2023
83/2019 Portaria     Dispõe sobre alteração dos membros da Portaria 392/18 19/02/2019
83/2020 Decreto     Autoriza a substituição de veículo do taxista Alan Carlos de Alcantara 20/07/2020
83/2021 Decreto     Dispõe sobre suspensão temporária no atendimento da Educação Infantil da EMEIEF 02/07/2021
83/2022 Decreto     Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público nº02/2019, para o cargo de Procurador 05/08/2022
84/2019 Portaria     Disp~çoe sobre nomeação de intenventor da Associação Beneficente de São José e Santa Casa de Misericórdia São José 22/02/2019
84/2020 Decreto     Dispõe sobre alteração de ponto do taxista Leonardo Augusto de Oliveir Salvador 20/07/2020
84/2021 Decreto     Dispõe sobre suspensão temporária no atendimento da Educação Infantil da EMEIEF 02/07/2021
84/2021 Portaria     Dispõe sobre designação de servidora responsável pela Atenção Básica - Clarice de Andrade 28/05/2021
84/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Joaquim Gomes de Araújo Neto 08/08/2022
84/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Gisele da Silva Alves - junto à Secretaria de Educação 05/04/2023
84/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para a substituição do veículo de aluguel do taxista Roney Cesar Cardoso, conforme especifica, e dá outras providências." 01/09/2023
85/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretora de Escola - EMEI'S / EMEF'S 22/02/2019
85/2020 Decreto     Dispõe sobre alteração de ponto do taxista João Marcelo Luiz 20/07/2020
85/2021 Portaria     28/05/2021
85/2021 Decreto     Dispõe sobre adoação de medidas transitórias de caráter excepcional do Plano São Paulo de combate à pandemia Covid 19 08/06/2021
85/2022 Decreto     Adota medidas de contenção dos gastos públicos com o pagamento de horas extras 08/08/2022
85/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Maria Julia Balerini - junto à Secretaria de Administração 05/04/2023
86/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Patricia de Fatima Martins 22/02/2019
86/2020 Decreto     Autoriza a substituição de veículo do taxista Kaue Henrique de Assis 30/07/2020
86/2021 Portaria     Dispõe sobre exoneração de servidora - Dayene Renata Brandão 07/06/2021
86/2021 Decreto     Dispõe sobre os critérios e exigências para concessão do certificado e selo de qualidade turística 08/07/2021
86/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de Diretor Administrativo - Camila Franciane Jofre Moraes 02/05/2022
86/2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Cassia Cristina Pinto Freire 03/04/2023
87/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Larissa Aparecida Pontes 22/02/2019
87/2020 Decreto     Denomina "Sr. João de Faria Fialho" a unidade do ESF no bairro São Miguel 31/07/2020
87/2021 Portaria     Dispõe sobre exoneração de servidora - Talita de Siqueira Santos 08/06/2021
87/2021 Decreto     Denomina 'Residencial Santa Rita' o loteamento de propriedade da empresa Barros e Almeida Empreendimentos Imobiliários LTDA 08/07/2021
87/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação de servidor municipal ao cargo de Diretor Administrativo - Bruno Lagden 02/05/2022
87/2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Gesiel Pereira Pinto 05/04/2023
87/2023 Decreto     "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Cachoeira Paulista/SP, nos termos da legislação pertinente." 04/09/2023
88/2019 Portaria     Dispõe sobre reclassificação de referência da servidoras Lucia Helena Pimentel da Silva 25/02/2019
88/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para da emergência de saúde 31/07/2020
88/2021 Decreto     Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora da 5 Conferência Municipal de Saúde 15/07/2021
88/2021 Portaria     Designa servidora - Maria José da Silva - para exercer funções administrativas junto à Secretaria Municipal da Fazenda 08/06/2021
88/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Daniel Alves Vieira dos Santos 23/08/2022
88/2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Vera Lucia de Melo 05/04/2023
88/2023 Decreto     "Dispõe sobre aquiescência administrativa par a substituição do veículo de aluguel do taxista, Sebastião Carlos Clemente, conforme especifica, e dá outras providências." 04/09/2023
89/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Municipío de Cachoeira Paulista/SP, a funcionária Maria Vitória Barbosa Vieira Bastos 07/03/2019
89/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 03/08/2020
89/2021 Decreto     Dispõe sobre mudança de ponto de taxi 15/07/2021
89/2021 Portaria     Designa servidora - Conceição Aparecida Costa Machado - para desempenhar funções perante a Secretaria Municipal da Fazenda 08/06/2021
89/2022 Decreto     Dispõe sobre atualização dos serviços públicos do Município de Cachoeira Paulista/SP 25/08/2022
89/2023 Decreto     "Dispõe sobre aquiescência administrativa para a substituição do veículo de aluguel do taxista, Damacy Gonçalves Júnior, conforme especifica, e dá outras providências." 04/09/2023
89/2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servior Público - Fabio Jose de Souza Aguiar 05/04/2023
90/2019 Portaria     Altera a redação parcial do disposto na Portaria nº 430/18 07/03/2019
90/2020 Decreto     Dispõe sobre a transposição e transferência de dotação orçamentária 03/08/2020
90/2021 Portaria     Designa servidora - Mara Regina Gomes - para exercer funções perante a Secretaria Municipal da Fazenda 08/06/2021
90/2021 Decreto     Dispõe sobre suspensão do comércio ambulante nas vias públicas e logradouros próximos do Velório e do Cemitério Municipal 15/07/2021
90/2022 Decreto     Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar 26/08/2022
90/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para a transferência de ponto do taxista Thiago Carvalho Silvestre, conforme menciona" 06/09/2023
91/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao Chefe da Divisão de Controle e Formalização de Processos de Compras 18/03/2019
91/2020 Decreto     Dispõe osbre a homologação do Concurso Público nº02/2019 07/08/2020
91/2021 Decreto     Dispõe sobre a política pública de trabalho e renda artesanal e artistico para a geração de rendimento econômico 20/07/2021
91/2021 Portaria     Nomeia a comissão especial para realização de processo seletivo 08/06/2021
91/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a nomeação de preposto do taxista Ronaldo Alves Moreira 29/08/2022
91/2023 Decreto     Denomina Ponte Geraldo Paim da Silva a obra pública edificada no bairro Santa Terezinha, município de Cachoeira Paulista, conforme menciona 12/09/2023
91/2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Cristiano Luis dos Santos Vicente 10/04/2023
92/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao Chefe da Divisão de Registro e Cadastro de Fornecedores 18/03/2019
92/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 10/08/2020
92/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Educação - Francis Augusto Guimarães 14/06/2021
92/2021 Decreto     Dispõe sobre alteração de ponto do taxista Ademir Ribeiro 20/07/2021
92/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Transportes - Gabriel Motta Macedo 03/05/2022
92/2023 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Sindicancia Administrativa para apuraçõ de eventual falta funcional decorrente de conduta indevida que teria sido praticada pelo servidor - Rubens José Ferreira de Siqueira 10/04/2023
92/2023 Decreto     "Dispõe sobre a aprovação do loteamento residencial urbano de propriedade da empresa "Bosque dos Eucaliptos Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.", situado no Bairro Margem Esquerda, neste Município, em conformidade com a legislação vigente, e nos termos do memorial descritivo e planta anexos, dando outras providências." 22/09/2023
93/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista/SP, a funcionária Gilse Girandelli Marucco Da Silva Bueno 19/03/2019
93/2020 Decreto     Dispõe sobre concessão administrativa para o exercício da atividade de taxista pelo Sr. João Pedro 17/08/2020
93/2021 Decreto     Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) 20/07/2021
93/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Desenvolvimento Humano - Janaina Moreno Alarcon 03/05/2022
93/2023 Decreto     REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NOS ARTIGOS 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 2I DE JUNHO DE 1993 E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 27/09/2023
93/2023 Portaria     Autoriza o servidor municipal - Marcos Paulo Ferraz Rufino - a conduzir veículos oficiais do município 11/04/2023
94/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor Juridico 25/03/2019
94/2020 Decreto     Dispõe sobre nomeação dos membros da PME 17/08/2020
94/2021 Decreto     Dispõe sobre alteração de ponto do taxista José Luiz Vieira 20/07/2021
94/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Maria José Lagden 03/05/2022
94/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para o taxista, Andre Luiz Lima, proceder à substituição do veículo de aluguel, de sua propriedade, conforme especifica, e dá outras providências." 27/09/2023
94/2023 Portaria     Dspõe sobre a nomeação de servidor - Alzimary Costa de Andrade - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 12/04/2023
95/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Sebastião Fernandes 25/03/2019
95/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 24/08/2020
95/2021 Decreto     Cancela a permissão outorgada ao taxista Geraldo Luiz da Silva 22/07/2021
95/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Rosilaine Maria de Souza 03/05/2022
95/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Ana Beatriz Fernandes de Andrade - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 12/04/2023
96/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Luiz Felipe Freire 25/03/2019
96/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 26/08/2020
96/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para o exercício da atividade de taxista pela Sra. Stephanie Ferreira Silva 22/07/2021
96/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Ione Rodrigues de Souza e Silva 03/05/2022
96/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Carla Rodrigues do Nascimento - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 12/04/2023
97/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Tiago Lima dos Santos 25/03/2019
97/2020 Decreto     Autoriza a substituição de veículo do taxista Daniel Alves Vieira dos Santos 26/08/2020
97/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Ademir Ribeiro 27/07/2021
97/2022 Decreto     Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Temporário de Administração da Santa Casa de Misericórdia 12/09/2022
97/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Carolina Mayela Querido P. de Toledo - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 12/04/2023
97/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuôncia administrativa para o taxista, Geraldo José Doroteia, proceder à substituição do veículo de aluguel, de sua propriedade, conforme especifica, e dâ outras providência 02/10/2023
98/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Flavia Renata Pereira 25/03/2019
98/2020 Decreto     Fixa o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde 27/08/2020
98/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Frederico Alves Ferreira 03/05/2022
98/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Clarice de Andrade - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 12/04/2023
99/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Cristiane de Fatima Barbosa 26/03/2019
99/2021 Decreto     Dispõe sobre a regulamentação do Programa Assistencial Frente de Trabalho 28/07/2021
99/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Antônio Raimundo da Fonseca 16/09/2022
99/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para a substituição de veículo do taxista Ademir Ribeiro, conforme especifica, e dâ outras providências." 04/10/2023
99/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Gisele Cabral da Cruz Carpinetti - para o exercício de função gratificada,simbologia FG-3, cargo de Diretora de Departamento, junto à Secretaria de Municipal de Saúde 13/04/2023
100/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Marcela Luiza Peres da Silva 27/03/2019
100/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação para o exercício das funções do cargo de Secretária de Saúde - Emiliana Fernandes da Silva 27/04/2020
100/2021 Decreto     Dispõe sobre diretrizes estabelecidas pelo governo do Estado para combate à pandemia 02/08/2021
100/2022 Decreto     Dispõe sobre declaração de área non aedificandi, e de restrição de uso do solo da faixa de terras localizada na Rua Jofre Luiz Capucho Hummel 19/09/2022
100/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidora - Aline Palmeira Camilo Hummel - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 13/04/2023
100/2023 Decreto     "Dispõe sobre o cancelamento da permissão administrativa outorgada ao taxista Alex Ferreira Guimarães de Araújo, revogando-se o Decreto e respectiva inscrição cadastral, conforme menciona." 05/10/2023
101/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cqachoeira Paulista/SP, a funcionária Regina Maura Godoy Silva Sampaio 01/04/2019
101/2020 Portaria     Nomeia Equipe Técnica de Vigilância Sanitária 27/04/2020
101/2020 Decreto     Denomina 'Rua Júlia' a via pública situada no bairro Margem Esquerda 09/09/2020
101/2021 Decreto     Nomeia os membros do Conselho Municipal do Turismo COMTUR 02/08/2021
101/2022 Decreto     Dispõe sobre a designação dos membros eleitos para a diretoria do Conselho Municipal de Educação (CME) 21/09/2022
101/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Eliana Dias Francisco - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 13/04/2023
102/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cqachoeira Paulista/SP, a funcionária Cícera Feitosa da Silva 01/04/2019
102/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional 08/09/2020
102/2020 Portaria     Altera a composição dos membros do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 05/05/2020
102/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 02/08/2021
102/2022 Decreto     Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$100.000,00 na lei Orçamentária Anul do município de Cachoeira Paulista no exercício de 2022 e dá outras providências 12/09/2022
102/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para o servidor Frederico Alves Ferreira conduzir veículos da frota do Município 05/05/2022
102/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Flavia Lucio Barbosa - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 13/04/2023
103/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cqachoeira Paulista/SP, a funcionária Marília Affonso Vicente 01/04/2019
103/2020 Portaria     Altera a composição dos membros do Comitê de Enfrentamento ao CVODI-19 08/05/2020
103/2020 Decreto     Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública 11/09/2020
103/2021 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária 02/08/2021
103/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Jorge Alberto Rodrigues de Souza 23/09/2022
103/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Ingrid Cristina Leal - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 13/04/2023
103/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para asubstituição do veículo, abaixo especificado, do taxista José Góes da Silva, e dá outras providências." 23/10/2023
104/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cqachoeira Paulista/SP, a funcionária Joel Flauzino de Oliveira 01/04/2019
104/2020 Portaria     Determina aos Secretários Municipais que garantam aos servidores a eles subordinados meios para a higienização das mãos 08/05/2020
104/2020 Decreto     Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento do abrigo institucional 17/09/2020
104/2021 Decreto     Dispõe sobre atualizações de valores concedidos aos servidores no cargo de motorista 13/08/2021
104/2022 Decreto     Dispõe sobre exoneração da servidora pública municipal aposentada - Nadir Chaves da Silva Gomes 06/05/2022
104/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para o taxista Ronie Hummel Capucho efetivar a substituição do veículo, abaixo especificado, e dá outras providências." 23/10/2023
104/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Fábio José Bueno da Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 13/04/2023
105/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Prestação de Contas 01/04/2019
105/2020 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidora - Letícia Salles 15/05/2020
105/2020 Decreto     Revoga o disposto no Decreto Municipal nº 199/2014 17/09/2020
105/2021 Decreto     Dispõe sobre revogação de permissões administrativas e respectivo cancelamento da inscrição de taxistas em situação irregular 13/08/2021
105/2022 Decreto     Dispõe sobre autorizção administrativa para a substituição de veículo do taxista Rogério de Carvalho Torres 29/09/2022
105/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Juliana Borges Leite - paa o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 13/04/2023
106/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista/SP, a funcionária Wilma de Fátima Barbosa Mendes 08/04/2019
106/2020 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Romilza Izabel Gomes da Silva 15/05/2020
106/2020 Decreto     Dispõe sobre concessão administrativa para o exercício da atividade de taxista pelo Sr. José Renato dos Santos Escobar 18/09/2020
106/2021 Decreto     Dispõe sobre retorno dos servidores municipais às funções públicas revogando decretos e demais atos que concederam eventuais afastamentos 20/08/2021
106/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Assuntos Jurídicos - Tarcísio Ivan Martins Silva 06/05/2022
106/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Josilene de Amorim - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 13/04/2023
106/2023 Decreto     Dispõe sobre feriado e decretação de ponto facultativo no municipio de Cachoeira Paulista nas datas que especifica e dá outras providências 26/10/2023
107/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - João Mario Martins Castanhel 08/04/2019
107/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Púlico - Regiane Cristina de Souza Neves 15/05/2020
107/2020 Decreto     Outorga o titulo de patrona do Abrigo Intitucional "Florescer" 18/09/2020
107/2021 Decreto     Regulamenta o funcionamento das feiras livres no Município 20/08/2021
107/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Esportes - Leandro Barbosa Mendes 06/05/2022
107/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Juscilene da Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 13/04/2023
107/2023 Decreto     "Fica denominada de "Avenida Principal" a via pública de acesso à Portaria do Residencial "TERRA LUZ", situado na localidade da Aguada, Município de Cachoeira Paulista/SP., conformo planta e memorial descritivo que intogram o presente Decreto, e dá providências correlatas." 26/10/2023
108/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Paulo Fernando Ferreira Ramos da Motta 08/04/2019
108/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Flavia Aparecida Siqueira Sandim 15/05/2020
108/2021 Decreto     Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das repartições municipais 20/08/2021
108/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Pedro Vieira Júnior 10/05/2022
108/2023 Decreto     "Denomina Avenida Esmeralda a via pública do Residencial "TERRALUZ", situado na localidade da Aguada, no Município de Cachoeira Paulista/SP., conforme planta e memorial descritivo que integram o presente Decreto." 26/10/2023
108/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Jusleine Lima da Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 13/04/2023
109/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista/SP, o funcionário Joel Alves de Araújo 10/04/2019
109/2020 Decreto     Dispõ sobre abertura de crédito suplementar 29/09/2020
109/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Juliana Alves Borges 15/05/2020
109/2021 Decreto     Dispõe sobre a permissão da atividade de comércio ambulante em parte de av. João Paulo II 25/08/2021
109/2022 Decreto     Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor - Tatiana da Silva Azevedo 10/05/2022
109/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidora - Lucia Eliane Nunes Laureano - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 13/04/2023
109/2023 Decreto     "Denomina Rua Turmalina a via pública do Residencial "TERRALUZ", situado na looalidade da Aguada, no Município de Cachoeira Paulista/SP., conforme planta e memorial descritivo que integram o presente Decreto." 26/10/2023
110/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo de Assessora Legislativa 12/04/2019
110/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Erivaldo Pereira de Lima 15/05/2020
110/2021 Decreto     Renova a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 26/08/2021
110/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Orçamento - Lucas da Silva 10/05/2022
110/2023 Decreto     "Denomina Rua Ametista a via pública do Residencial "TERRALUZ", situado na localidade da Aguada, no Município de Cachoeira Paulista/SP., conforme planta e memorial descritivo que integram o presente Decreto." 26/10/2023
110/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Teresa Pereira da Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-5 13/04/2023
111/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe de Habitação Popular e Lotes, Urbanizados 15/04/2019
111/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Conceição Aparecida de Paula 15/05/2020
111/2020 Decreto     Dispõe sobre alteração do nome da unidade sócio-educativa infantil situada no bairro Embauzinho 30/09/2020
111/2021 Decreto     Atualiza os preços dos serviços administrativos e operacionais prestados pela Administração Pública Municipal 26/08/2021
111/2022 Decreto     Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de eventual irregularidade administrativa que teria sido cometida pelo servidor municipal - Allan Siqueira Correa 10/05/2022
111/2023 Decreto     "Denomina Rua Topázio a via pública do Residencial "TERRALUZ", situado na localidade da Aguada, no Município de Cachoeira Paulista/SP., conforme planta e memorial descritivo que integram o presente Decreto." 26/10/2023
111/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Roberto Godoy de Mello - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 13/04/2023
112/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe de Edificações, Regularização Urbana e Fundiária 15/04/2019
112/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Douglas Alexandre Honorato Pereira 15/05/2020
112/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 01/10/2020
112/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Josemir Santos de Carvalho 30/08/2021
112/2022 Decreto     Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de eventual irregularidade administrativa praticada pelo servidor municipal - Wolf Muller Toledo 10/05/2022
112/2022 Portaria     Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de eventual irregularidade administrativa praticada pelo servidor municipal - Wolf Muller Toledo
112/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Luiz Felipe Freire - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-5 13/04/2023
112/2023 Decreto     "Denomina Rua Ágata a via pública do Residencial "TERRALUZ", situado na localidade da Aguada, no Município de Cachoeira Paulista/SP., conforme planta e memorial descritivo que integram o presente Decreto." 26/10/2023
113/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Coordenador do Banco do Povo 15/04/2019
113/2020 Decreto     Dispõe osbre a transposição e transferência de dotação orçamentária 01/10/2020
113/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Adao Joao da Silva 15/05/2020
113/2021 Decreto     Regulamenta o art. 62 e seguintes do Código Tributário Municipal (CTM) 30/08/2021
113/2022 Decreto     Dispõe sobre expediente nas unidades administrativas municipais bem como transferência do dia do servidor público para dia 31 de outubro e ponto facultativo dia 01 de novembro 13/10/2022
113/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidora municipal ao cargo de Diretora de Saúde - Rosiane Araújo Ferreira 11/05/2022
113/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Marcos Paulo Ferraz Rufino - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 13/04/2023
113/2023 Decreto     "Denomina Rua Diamante a via pública do Residencial "TERRALUZ", situado na localidade da Aguada, no Município de Cachoeira Paulista/SP., conforme planta e memorial descritivo que integram o presente Decreto." 26/10/2023
114/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista/SP, a funcionária Rita de Cássia 15/04/2019
114/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Antonio Cesar Augusto do Nascimento 15/05/2020
114/2022 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual irregularidade administrativa praticada pelo servidor municipal - Wilson Adriano Lopes 11/05/2022
114/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição de veículo taxista Julio Cesar Alves Palmeira 18/10/2022
114/2023 Decreto     "Denomina Rua Rubi a via pública do Residencial "TERRALUZ", situado na localidade da Aguada, no Município de Cachoeira Paulista/SP., conforme planta e memorial descritivo que integram o presente Decreto." 26/10/2023
114/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Juliano José Francisco - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 13/04/2023
115/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista/SP, a funcionária Maria Aparecida dos Santos Capucho 15/04/2019
115/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 01/10/2020
115/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Kleber Apolinario Pereira 15/05/2020
115/2021 Decreto     Dispõe sobre alteração do ponto de táxi Sirley Gomes Tolentino 03/09/2021
115/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultura - CMPC- nos termos da legislação vigente, na forma que menciona 21/10/2022
115/2022 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de eventual irregularidade administrativa praticada pelo servidor municipal - Wolf Muller Toledo 11/05/2022
115/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Maria Aparecida C. Fagundes Martins - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 13/04/2023
115/2023 Decreto     "Denomina Rua Amazonita a via pública do Residencial "TERRALUZ", situado na localidade da Aguada, no Município de Cachoeira Paulista/SP., conforme planta e memorial descritivo que integram o presente Decreto." 26/10/2023
116/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista/SP, a funcionária Celma Maria de Faria Fernandes 17/04/2019
116/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Manoel Carlos Tenorio 15/05/2020
116/2020 Decreto     Dispõe sobre alteração do processo de atribuição de classes e aulas para os professores I e II efetivos 01/10/2020
116/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 03/09/2021
116/2022 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional praticado pelo servidor municipal - Tiago Junior Aparecido Junqueira 11/05/2022
116/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição de veículo do taxista José Benedito dos Santos, conforme menciona 25/10/2022
116/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Rita de Cássia Ribeiro - para o execício de função gratificada, simbologia FG-2 13/04/2023
117/2019 Portaria     Designa servidor municipal para exercer a função de Secretário da Junta do Serviço Militar 17/04/2019
117/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Claudeilson Vieira Reis 15/05/2020
117/2021 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária 03/09/2021
117/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição de veículo do taxista Carlos Alberto Marques Cardoso, conforme menciona 26/10/2022
117/2022 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional praticada pelo servidor municipal - Domingos Sávio de Oliveira Pinto 11/05/2022
117/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeaçã de servidora - Marilia Miranda Villela Santana - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 13/04/2023
118/2019 Portaria     Designa servidor municipal para exercer a função de Auxiliar do Secretário da Junta do Serviço Militar 17/04/2019
118/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Wolf Muller de Toledo 15/05/2020
118/2020 Decreto     Denomina 'Vereador Marcelo Nunes de Oliveira' a praça situada na Av. Cachoeira Paulista, Bairro CDHU 02/10/2020
118/2021 Decreto     Dispõe sobre cancelamento administrativo da permissão outorgada à taxista - Rosana Ferreira 14/09/2021
118/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para o servidor Anderson Monteiro Barbosa conduzir veículos da frota do Município 12/05/2022
118/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição de veículo do taxista Alan Carlos de Alcântara, conforme menciona 26/10/2022
118/2023 Portaria     Dispõe sobrea nomeação de servidor - Rafael Carvalho Franco - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-1 13/04/2023
119/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo de Assessor Juridico 17/04/2019
119/2020 Decreto     Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Saneamento Básico 06/10/2020
119/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Thallys Rodrigues de Souza e Silva 15/05/2020
119/2021 Decreto     Dispõe sobre concessão administrativa para o exercício da atividade de taxista pelo Sr. José Ostroswky de Oliveira 15/09/2021
119/2022 Portaria     Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal aposentado - Paulo Rodrigues da Silva 16/05/2022
119/2022 Decreto     Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual do município de Cachoeira Paulista vigente no exercício de 2022 e dá outras providências 28/10/2022
119/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Maria José da Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 13/04/2023
120/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor Juridico 17/04/2019
120/2020 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidora - Kelen Gomes Lima 29/05/2020
120/2020 Decreto     Declara ponto facultativo para os servidores lotados da Secretaria de Educação 06/10/2020
120/2021 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária 15/09/2021
120/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação da servidora Ana Fernanda Ferreira dos Reis Costa para exercer a função de Autoridade de Trânsito 17/05/2022
120/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Conceição Aparecida Costa - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 13/04/2023
120/2023 Decreto     Dispõe sobre transposição/ transferência de dotação na lei orçamentária anaul do município de Cachoeira Paulista vigente no exercício de 2022 e dá outras providências 03/11/2022
121/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação 17/04/2019
121/2020 Decreto     Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais - dia 28 de outubro 06/10/2020
121/2020 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da Funcionária Municipal - Lucia Eliane Nunes 25/05/2020
121/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 16/09/2021
121/2022 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anaul do município de Cachoeira Paulista no exercício de 2022 e dá outras providências 03/11/2022
121/2022 Portaria     Dispõe sobre a destinação de veículo usado, FIAT PALIO WK ADVEN FLEX, incorporado ao patrimônio público do Município, para a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes 17/05/2022
121/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Katia Rejane Balarmino Ferreira - para o eexercício de função gratificada, simbologia FG-3 13/04/2023
122/2019 Portaria     Exonera servidora municipal do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município 17/04/2019
122/2020 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da Funcionária Municipal - Maria Celeste Soares Pinto 25/05/2020
122/2021 Decreto     Dispõe sobre retorno das atividades presenciais para escolas de educação básica do município 20/09/2021
122/2022 Portaria     Dispõe sobre a designação dos servidores - Ana Márcia de Oliveira Barbosa Miranda; Patrícia de Andrade Costa Ribeiro Santos e Thales Willian Satim para representar o Município de Cachoeira Paulista, perante a Sicredi Vanguarda PR/SP/RJ 17/05/2022
122/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição de veículo do taxista Odair José Rodrigues, conforme menciona 07/11/2022
122/2023 Decreto     "Dispõe sobre orientações para a prevenção e controle da Covid-19, recomendando o uso de máscaras por pacientes, acompanhantes e profissionais nos serviços públicos de Saúde do Município de Cachoeira Paulista"/SP." 09/11/2023
122/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Mara Regina Gomes - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 13/04/2023
123/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração do quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Celma Maria de Faria Fernandes 26/04/2019
123/2020 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da Funcionária Municipal - Ana Scheyla Balieiro Santos 25/05/2020
123/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Francisco Anacleto de Oliveira 17/05/2022
123/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para abastecimento de combustível do veículo Retroescavadeira lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, conforme menciona 10/11/2022
123/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para a substituição do veículo de aluguel do taxista Donizete Francisco Espíndola, conforme menciona." 21/11/2023
123/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Izaura Helena Moreira Carpinetti - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-5 13/04/2023
124/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Jozinéia Aparecida de Cássia Passine 29/04/2019
124/2020 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da Funcionária Municipal - Maria Aparecida C Fagundes Martins 25/05/2020
124/2020 Decreto     Dispõe osbre cancelamento de atividade do taxista Nilande Thomaz da Silva 21/10/2020
124/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Donizete Francisco Espindola 21/09/2021
124/2022 Decreto     Dispõe sobre expediente dos servidores nas repartições públicas ponto facultativo no dia 14 de novembro 10/11/2022
124/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Ronaldo Cesar dos Santos 17/05/2022
124/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Talita Cristina Lopes - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 13/04/2023
124/2023 Decreto     Dispõe sobre nomeação de Conselheiros para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Novo Conselho da Câmara Específica para Acompanhamento Social sobre Distribuição, a Transferência e a Aplicação dos Recursos do FUNDEB- CACS-FUNDEB- mandato 2023/2026 22/11/2023
125/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Cadastro 06/05/2019
125/2020 Decreto     Regula os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº14.017 22/10/2020
125/2020 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da Funcionária Municipal - Darci Ventura Rodrigues 25/05/2020
125/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Marco Antonio do Amaral 21/09/2021
125/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Rosa Maria de Jesus Pinto dos Santos 17/05/2022
125/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista João Pedro 11/11/2022
125/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - José Augusto Correa Neto - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 13/04/2023
126/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretora do Departamento de Atenção Básica 07/05/2019
126/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Davi Mateus Santos de Oliveira 02/06/2020
126/2020 Decreto     Dispõe sobre concessão administrativa para o exercício da atividade de taxista pelo Sr. Thales Gabriel Thomaz 26/10/2020
126/2021 Decreto     Dispõe sobre atualização de preços das taxas de anúncios e publicidades 21/09/2021
126/2022 Decreto     Estabelece horário expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da seleção brasileira pela Copa do Mundo FIFA 2022 11/11/2022
126/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Osmarina Olympio dos Santos 17/05/2022
126/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidora - Clícia Gonçalves da Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 13/04/2023
127/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Ouvidor de Saúde 07/05/2019
127/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Gisele Cabral da Cruz Carpinetti 02/06/2020
127/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 03/11/2020
127/2021 Decreto     Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do funcionalismo na data que menciona 29/09/2021
127/2022 Decreto     Concede autorização administrativa para o exercício da atividade de taxista à Sra. Débora Elisangela Teodoro Gomes 11/11/2022
127/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Erick Lopes Alves Braga Guimaraes 11/05/2022
127/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor, junto à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município - Silas Felipe de Oliveira 14/04/2023
127/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para o exercício da atividade de Táxi, no Município de Cachoeira Paulista, pela taxista Ana Paula dos Santos Barbosa, e da outras providências." 05/12/2023
128/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Seção de Almoxerifado da Saúde 07/05/2019
128/2020 Decreto     Dispõe sobre a transposição e transferência de dotação orçamentária 03/11/2020
128/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Agildo Vieira Junior 02/06/2020
128/2021 Decreto     Dispõe sobre alteração de ponto de táxi 29/09/2021
128/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Heloisa Martins Pereira Joanny 11/05/2022
128/2022 Decreto     Atualiza para o exercício de 2023 o valor da Unidade Fiscal de Referência UFR do Município de Cachoeira Paulista os termos do Art. 305 §§1º e 2º da Lei Complementar nº 01/11 de 19/11/2011- Código Tributário Municipal 16/11/2022
128/2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração do servidor municipal Franklin Marcelo de Moraes Carlos, na forma que menciona 14/04/2023
129/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro SUS 07/05/2019
129/2020 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Ronie Hummel Capucho 04/11/2020
129/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Vania Martins 02/06/2020
129/2021 Decreto     Regulamenta dispositivos do Código de Posturas que disciplina horário de funcionamento de estabelecimentos com atividades de entretenimento 01/10/2021
129/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Luciana da Silva Yamanaka de Oliveira 17/05/2022
129/2022 Decreto     Dispõe sobre o percentual de reajuste para exercício de 2023, da Tabela de Valores por m² (metro quadrado) para incidência de IPTU estabelencendo as datas de vencimento das parcelas e dando outras providências 16/11/2022
129/2023 Decreto     "Dispõe sobre a denominação das ruas e travessas situadas na area do Parque Ecológico "Nelson Lorena", no Município de Cachoeira Paulista/SP, conforme planta que integra o presente Ato Normativo." 05/12/2023
129/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Carla Yurie Ebinuma Cândia - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-5 14/04/2023
130/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária 07/05/2019
130/2020 Decreto     Declara ponto facultativo no Município 05/11/2020
130/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Jose Horacio Pereira Junior 02/06/2020
130/2021 Decreto     Dispõe sobre transferência do Ponto de Táxi nº7 para a Rua Benedito de Oliveira 05/10/2021
130/2022 Decreto     Oficializa a denominação dos logradouros públicos constantes do presente Decreto, situados em diferentes localidades do território do Município de Cachoeira Paulista para os quais nãoforam localizados os respectivos atos de nomeação junto aos arquivos municipais, conforme seguem abaixo discriminados 16/11/2022
130/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Carolina Santos Pires 18/05/2022
130/2023 Decreto     "Dispõe sobre anuência administrativa para a substituição do veículo de aluguel do taxista João Carlos Capucho, conforme menciona." 07/12/2023
130/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Priscila Helena Lang - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 14/04/2023
131/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Regulação 07/05/2019
131/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Sergio Moreira da Silva 02/06/2020
131/2020 Decreto     Regulamenta as vagas no entorno da Praça Prado Filho 06/11/2020
131/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Paulo Luiz Rodrigues de Barros 08/10/2021
131/2022 Decreto     Dispoõe sobre autorização administrativa para a transferência de ponto do taxista Alex Fererira Guimarães de Araújo conforme menciona 16/11/2022
131/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Regina Célia Quintas de Matos - para o exercício de função gratificada 14/04/2023
131/2023 Decreto     "Dispõe sobre a convocação da 1º Conferência Intermunicipal de Cultura de Cachoeira Paulista e das cidades que compõem o Vale Histórico, dando outras providências." 08/12/2023
132/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Suporte Técnico em Informática 07/05/2019
132/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Jennifer Ingrid Tome 02/06/2020
132/2021 Decreto     Declara ponto facultativo no âmbito do funcionalismo público do município nas datas que menciona 08/10/2021
132/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para transferência de ponto do taxista Joaquim Gomes de Araújo Neto, conforme menciona 16/11/2022
132/2023 Decreto     "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cachoeira Paulista, e dâoutras providências. 08/12/2023
132/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Cristiane Souto Alves Barbosa - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 14/04/2023
133/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Dulcinéia Dias Barreira 09/05/2019
133/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Charles Maicon Januario de Faria 02/06/2020
133/2020 Decreto     Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas no Município 10/11/2020
133/2021 Decreto     Declara ponto facultativo na data que antecede Feriado de Finados 13/10/2021
133/2022 Decreto     Regulamenta o disposto do Decreto Municipal n° 32/90 de 12.05.1990 e cria o Regimento Interno da Casa do Artesão Cachoeirense- CAC de Cachoeira Paulista 16/11/2022
133/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidor - Fabiana Aparecida dos Santos - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 14/04/2023
133/2023 Decreto     "Atualiza, para o exercício de 2024, o valor da Unidade Fiscal de Referência - UFR, do Município de Cachoeira Paulista/SP., nos termos do art. 305, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 01/1I, de 19.12.2011 - Código Tributário Municipal." 13/12/2023
134/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração ao cargo de Diretor do Departamento de Agricultura 13/05/2019
134/2020 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Ibere Pereira de Almeida 12/11/2020
134/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Jose Dias da Silva Junior 02/06/2020
134/2021 Decreto     Dispõe sobre transferência de ponto do taxista - Ciro Bento do Prado 13/10/2021
134/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição de veículo do taxista Ibere Pereira de Almeida, conforme menciona 23/11/2022
134/2023 Decreto     "Dispõe sobre o percentual de reajuste da Tabela de Valores, por m2 (metro quadrado), para incidência do IPTU, no exercício de 2.024, fixando as datas de vencimento das parcelas, e dando outras providências." 13/12/2023
134/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Sandy do Carmo Vicente da Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 14/04/2023
135/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista a funcionária Odete de Amorim Florentino 15/05/2019
135/2020 Decreto     Revoga Decreto Municipal nº 26 de 23 de março de 2020 16/11/2020
135/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Bruno Penque Tsukamoto 02/06/2020
135/2021 Decreto     Declara Hóspedes Oficiais do Município de Cachoeira Paulista o DG Edson José Lopes das Neves 15/10/2021
135/2022 Decreto     Dispõe sobre deliberação do Comitê de Enfrentamento ao Covid 19 que obriga o uso de máscaras nos ambientes que prestam serviços de saúde e transportes, bem como recomenda a sua adoção nos locais fechados com atendimento ao público (comércio em geral e bancos) observados os protocoos de higiene já preconizados anteriormente 29/11/2022
135/2023 Decreto     "Dispõe sobre revogação do disposto no Decreto no 97122, de T2.09.2022, qlue nomeou os membros do Conselho Temporário de Administração da Santa Casa de Misericórdia ooSão José'', conforme menciona." 14/12/2023
135/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Soraya Aparecida Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 14/04/2023
136/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, o funcionário Domingos Sávio de Oliveira Pinto 15/05/2019
136/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação de ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Transporte e Garagem 06/08/2020
136/2020 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Paulo Roberto Pedroso 18/11/2020
136/2021 Decreto     Dispõe sobre o funcionamento do Ponto de Táxi nº 07, situado no Bairro Alto da Bela Vista 15/10/2021
136/2022 Decreto     Dispõe sobre horário de expediente nas repartições municipais emm dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2022 29/11/2022
136/2022 Portaria     Designa a servidora Adriana Cruz Albado para exercer a função de orientadora do Polo da UNIVESP 18/05/2022
136/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Wellington José Francisco de Sá - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 14/04/2023
136/2023 Decreto     "Atualiza o valor dos serviços públicos prestados pelo PoderExecutivo do Município de Cachoeira Paulista/SP., relacionando as atividades ' administrativas e operacionais - previstas na legislação municipal, a vigorar no exercício de 2.024, de acordo com a Tabela de Preço, abaixo especificada, e dá outras providências." 14/12/2023
137/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Sandra Mara Batista de Oliveira 15/05/2019
137/2020 Decreto     Dispõe sobre alteração do ponto do taxista Benedito Ventura Rodrigues 18/11/2020
137/2020 Portaria     Altera a composição do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 09/06/2020
137/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 15/10/2021
137/2022 Decreto     Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 2586/22 de 06/06/22 que disciplina a atividade dos feirnantes, devidamente cadastrados no municipio estipulando regras que promovam a limpeza e o controle dos resíduos sólidos gerados pela atividade das Ferias Livres, bem como penalidades administrativas cabíveis 29/11/2022
137/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretora de Assuntos Sociais - Taciana Aparecida de Moraes 19/05/2022
137/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidor - Luiz Carlos Bueno - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 14/04/2023
138/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, o funcionário José Carlos de Paula 15/05/2019
138/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 25/11/2020
138/2020 Portaria     Designa membros para compor a comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público 17/06/2020
138/2021 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária 15/10/2021
138/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para o servidor Leandro Barbosa Mendes, ocupante do cargo de Diretor de Esportes, conduzir veículos da frota do Município 19/05/2022
138/2022 Decreto     Atualiza o valor do serviços públicos prestados pelo Poder Executivo do Município de Cachoeira Paulista, relacionado as atividades administrativas e operacionais previstas na legislação municipal a vigorar no exercício de 2023 de acordo com a tabela de preço 29/11/2022
138/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidor - Manoel Carvalho da Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 14/04/2023
139/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Joana Darc Barbosa Vicente 15/05/2019
139/2020 Portaria     Nomeia equipe técnica de vigilância sanitária 19/06/2020
139/2020 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária e abertura de crédito suplementar 25/11/2020
139/2021 Decreto     Dispõe sobre auorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Wellington Francisco da Silva 15/10/2021
139/2022 Decreto     Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de Cachoeira Paulista em conformidade com a legislação pertinente 01/12/2022
139/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para o Sr. Marcos Vinicius da Costa Carvalho, no exercício do cargo de Secretário de Administração, dirigir veículos pertencentes ao patrimônio público do Município 19/05/2022
139/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidor - Jorge Nazaré do Prado - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 14/04/2023
139/2023 Decreto     "Dispõe sobre autorização para o abastecimento do veículo oficial, da marca FORD, modelo RANGER, adquirido com recursos próprios do Município, para uso e conservação da unidade local da Estação de Bombeiros 'Pe. Jonas Abib', órgão vinculado à Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Cachoeira Paulista/SP, nos termos do Decreto nº 09/23, de 25.01 .2023, e dando outras providências." 19/12/2023
140/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, o funcionário Amauri Borges 15/05/2019
140/2020 Decreto     Aprova o Projeto de loteamento residencial urbano denominado residencial Santa Rita 26/11/2020
140/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Sandra Regina Gomes Carvalho de Souza 22/06/2020
140/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista João Carlos Capucho 19/10/2021
140/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para substituição de veículo do taxista Cristiano Braz dos Santos, conforme menciona 01/12/2022
140/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para o Sr. Claudio Henrique da Silva Cunha, no exercício do cargo de Secretário dos Negócios Jurídicos, dirigir veículos pertencentes ao patrimônio público do Município 20/05/2022
140/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Mário Camargo Sobrinho - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 14/04/2023
141/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, o funcionário Sebastião Soares de Amorim 15/05/2019
141/2020 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxistaLuiz Carlos Fagundes 26/11/2020
141/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Claudia Aparecida dos Santos Estevam Barbosa 22/06/2020
141/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Benedito Ventura Rodrigues 19/10/2021
141/2022 Decreto     Dispõe sobre nomeação dos membros diretores do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDA do município de Cachoeira Paulista/SP em conformidade com a legislação que menciona 01/12/2022
141/2022 Portaria     Dispõe sobre exoneração do ocupante do cargo de Secretário de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação - Vinicíus Ferreira Comonian 24/05/2022
141/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidor - Odiméia Danzi Marcondes - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 14/04/2023
142/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, o funcionário Inácio Ferreira Flores 15/05/2019
142/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Eloisa Martins Pelegrini 22/06/2020
142/2020 Decreto     Dispõe sobre alteração do valor da contribuição de iluminação pública 30/11/2020
142/2021 Decreto     Denomina 'Gabriely Pereira' o Parque Infantil localizado na Av. Brasil, no Bairro Jardim da Fonte 25/10/2021
142/2022 Portaria     Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor - Larissa da Silva 25/05/2022
142/2022 Decreto     Dispoõe sobre período do recesso nas repartições públicas da Administração Municipal de Cachoeira Paulista no corrente exercício de 2022 bem como regulamenta o funcionamento da Secretaria de Saúde 06/12/2022
142/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Amanda Aparecida Barbosa Villas Boas - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-5 14/04/2023
143/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Waléria Cristina Machado de Oliveira 15/05/2019
143/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Jessica Paola Moreira 22/06/2020
143/2020 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 01/12/2020
143/2021 Decreto     Dispõe sobre retorno das atividades no âmbito do município de Cachoeira Paulista em consonância com novas orientações do governo do Estado 03/11/2021
143/2022 Decreto     Dispõe sobre transposição/ transferência de dotação na Lei Orçamentária Anul do Município de Cachoeira Paulista vigente no Exercício 2022 e dá outras providências 06/12/2022
143/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidor - Alexandre da Silva Esperidião - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 14/04/2023
144/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Maria Aparecida Soares Pinto Ferreira 15/05/2019
144/2020 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária 01/12/2020
144/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Marcelo Gonçalves Reis 22/06/2020
144/2021 Decreto     Declara estado de emergência na área de Educação do Município 04/11/2021
144/2022 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anul do Município de Cachoeira Paulista vigente no exercício de 2022 e dá outras providências 06/12/2022
144/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Thais Machado Azevedo Corim Lombardi - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 14/04/2023
145/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Maria Aparecida da Silva 15/05/2019
145/2020 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Luiz Eduardo Quintanilha Dorotea 01/12/2020
145/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Patrick Rogger Silva Mello 22/06/2020
145/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 04/11/2021
145/2022 Decreto     Dispõe sobre o período de recesso anual nos estabelecimentos de Ensino Público vinculados à Secretaria de Educação do Município de Cachoeira Paulista, conforme especifica, e dá providências correlatas 06/12/2022
145/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Thalita Ramos Motta de Castro - para o exercicio de função gratificada, simbologia FG-3 13/04/2023
146/2019 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência de cargo de provimento efetivo 20/05/2019
146/2020 Decreto     Dispõe sobre concessão administrativa para o exercício da atividade de taxista pelo Sr. Daniel Bueno Clemente 02/12/2020
146/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual reponsabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado pela servidora - Marli Auxiliadora de Castro Bernardo 24/06/2020
146/2021 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária 04/11/2021
146/2022 Decreto     Dispõe sobre autorização para sepultamento em cripta ou templos e dá outras providências 12/12/2022
146/2022 Portaria     Dispõe osbre afastamento do servidor municipal - Domingos Sávio de Oliveira Pinto 31/05/2022
146/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidor - Adriana Cruz Albado - para o exercício de função gratificada, smbologia FG-3 14/04/2023
147/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Transportes e Garagem 21/05/2019
147/2020 Decreto     Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Atribuição de Classes/Aulas 03/12/2020
147/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual responsabilidade por descumprimento de ordem administrativa 26/06/2020
147/2021 Decreto     Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação 09/11/2021
147/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor Administrativo - Bruno Lagden 01/06/2022
147/2022 Decreto     Declara luto oficial no município, pelo falecimento do Reverendo Monsehor Jonas Abib, fundador da Comunicade Canção Nova, e presidente da Fundação João Paulo II, como sede na cidade de Cachoeira Paulista 13/12/2022
147-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - José Lucas Fernandes dos Santos - para o exercício da função gratificada, simbologia FG-3 14/04/2023
148/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Floripes Pinto Pacheco 21/05/2019
148/2020 Decreto     Dispõe sobre concessão administrativa para o exercício da atividade de taxista pelo Sr. André Ligabo Gomes 08/12/2020
148/2020 Portaria     Alteras a composição do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 30/06/2020
148/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Sergio Barbosa Camilo 17/11/2021
148/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Saúde - Valdelice Fatima Tavares de Souza 01/06/2022
148-2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidor - Davi Mateus Santos de Oliveira - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 14/04/2023
149/2019 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ao praticado por servidor - Veronica Cassia Correa 21/05/2019
149/2020 Portaria     Autoriza o servidor Davi Mateus Santos de Oliveira a dirigir veículos pertencentes ao Município 30/06/2020
149/2020 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Luiz Cláudio das Chagas 08/12/2020
149/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Leandro Aparecido Coutinho 18/11/2021
149/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Obras, Infaestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação - Marcos Cesar Freitas Santos 07/06/2022
149-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Ana Fernanda Ferreira dos Reis Costa - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 14/04/2023
150/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Leticia de Oliveira Sales 21/05/2019
150/2020 Decreto     Dispõe sobre o processo de transição no governo local 08/12/2020
150/2020 Portaria     Autoriza o servidor Israel Cardoso Rocha Lemos a dirigir veículos oficiais 01/07/2020
150/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Ronaldo Alves Moreira 30/11/2021
150/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação dos membros da Equipe Técnica da Vigilância Sanitária 08/06/2022
151/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Francisco de Assis Pereira Fernandes 21/05/2019
151/2020 Portaria     Autoriza o servidor Marco Aurélio Siqueira da Rocha a dirigir veículos oficiais 01/07/2020
151/2020 Decreto     Dispõe sobre alteração de ponto do taxista Sirley Gomes Tolentino 10/12/2020
151/2021 Decreto     Estabelece recesso funcional nas repartições públicas municipais bem como sistema de plantão na Secretaria de Saúde 02/12/2021
151/2022 Portaria     Dispõe sobre a destinação de veículo, tipo microônibus, incorporado ao patrimônio público do Município 08/06/2022
151-2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidor - Julio Cesar de Azevedo Antunes - para o exercicio de função gratificada, simbologia FG-6 14/04/2023
152/2019 Portaria     Renova a composição de Equipe Técnica da vigilância Sanitária do Município 24/05/2018
152/2020 Decreto     Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência 10/12/2020
152/2020 Portaria     Autoriza a servidora Tássia Renata Campos da Silva Ferreira a dirigir veículos oficiais 01/07/2020
152/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Ronaldo José de Siqueira 06/12/2021
152/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a Máquina Pá-Carregadeira e implementos agrícolas 08/06/2022
152-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Juan Pablo Aguirre Pinto - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 14/04/2023
153/2019 Portaria     Nomeia a Comissão Organizadora de Santo Antonio de Cachoeira Paulista 24/05/2019
153/2020 Portaria     Dispõe sobre a utilização dos pronomes de tratamento de referência no âmbito da administração municipal 08/07/2020
153/2020 Decreto     Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Valores por metro quadrado para ocorrência de lançamento do IPTU 10/12/2020
153/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Helvécio Barbosa dos Santos Filho 07/12/2021
153/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da Servidora - Diovani Gomes da Silva 15/06/2022
154/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração, ao quadro de servidores do Municipio de Cachoeira Paulista, a funcionária Maura Anaya Xavier 30/05/2019
154/2020 Decreto     Fixa os preços dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal a vigorar no exercício de 2021 10/12/2020
154/2020 Portaria     Dispõe sobre a utilização do timbre ostentando o brasão de armas do Município 08/07/2020
154/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Mario Libano de Siqueira 08/12/2021
154/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de refrência do Servidor - Amilton Aleixo Barbosa 15/06/2022
154-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Jair de Oliveira - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-5 14/04/2023
155/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Benedito Aparecido dos Santos 30/05/2019
155/2020 Portaria     Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar 14/07/2020
155/2020 Decreto     Dispõe sobre a aprovação de loteamento residencial urbano de propriedade da empresa "Vem Viver Cachoeira Paulista Empreendimentos e Negócios Imobiliários LTDA" 14/12/2020
155/2021 Decreto     Dispõe sobre a transferência orçamentária do órgão Câmara Municipal de Cachoeira Paulista 09/12/2021
155/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo em comissão de Diretor Educacional - Cintia Rosa Carbone 15/06/2022
155-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Oniceia Maria Miranda Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-5 14/04/2023
156/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Adriana Marcia Pereira da Silva 30/05/2019
156/2020 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Tarcísio Nunes da Silva Filho 15/12/2020
156/2020 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao funcionalismo municipal da servidora Tania Maria Chagas 14/07/2020
156/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 09/12/2021
156/2022 Portaria     Dispõe sobre a destinação do veículo ônibus, cedido ao Município em convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para utilização e conservação pela Secretaria Municipal de Educação 15/06/2022
156-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Mariane Alves de Oliveira - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 14/04/2023
157/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Veronica Xavier Fernandes 30/05/2019
157/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidora municipal - Sara Costa Bucholz 23/07/2020
157/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Carlos Roberto Lombardi 14/12/2021
157/2022 Portaria     Dispõe sobre exoneração do ocupante do cargo de Secretário de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação - Marcos Cesar Freitas Santos 15/06/2022
157-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Maria Rita Gomes Pereira Sodré - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 14/04/2023
158/2020 Portaria     Dispõe sobre alteração de endereço da CEMEI 24/07/2020
158/2020 Decreto     Dispõe sobre a aprovação de Loteamento Residencial "São Judas Tadeu" 16/12/2020
158/2021 Decreto     Dispõe sobre autorização administrativa para a substituição de veículo do taxista Ronie Hummel Capucho 16/12/2021
158/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo em comissão de Assessora - Giselda Moraes Motta Toledo 15/06/2022
158-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Vvian Helena Fonseca Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 14/04/2023
159/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Rosa Maria Miranda Vieira Paiva 30/05/2019
159/2020 Portaria     Nomeia responsável pelo preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR 30/07/2020
159/2020 Decreto     Dispõe sobre alteração de ponto do taxista Ronaldo Alves Moreira 16/12/2020
159/2021 Decreto     Dispõe sobre encerramento das atividades do Estabelecimento de Ensino Creche IPI 16/12/2021
159/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo em comissão de Assessora - Helena da Silva Mendonça Queiroz 20/06/2022
159-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Jennifer Ingrid Tome de Oliveira - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-3 14/04/2023
160/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Priscila de Aquino Bravim 30/05/2019
160/2020 Decreto     Estabelece recesso funcional nas repartições públicas municipais 16/12/2020
160/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretora do Departamento de Pronto Atendimento - Cristiane Ribeiro Maciel 03/08/2020
160/2021 Decreto     Atualiza o valor, para o exercício de 2.022, da Unidade Fiscal de Referência - UFR 17/12/2021
160/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação 22/06/2022
160-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Aline Arruda Diniz - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-5 14/04/2023
161/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Cinara Gomes de Oliveira Siqueira 30/05/2019
161/2021 Decreto     Dispõe sobre o percentual de reajuste, para o exercício de 2022, da Tabela de Valores 17/12/2021
161/2021 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretora de Departamento de Atenção Básica - Iris Rodrigues de Souza Costa 03/08/2020
161-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Ana Márcia de Oliveira Barbosa Miranda - para exercício de função gratificada, simbologia FG-3 14/04/2023
162/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Agilson Jose dos Santos 30/05/2019
162/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Coordenadora da Equipe Técnica Pedagógica - Marcela Pereira e Silva 03/08/2020
162/2020 Decreto     Dispõe sobre alteração do ponto do taxista Sr. Wanderley do Prado 16/12/2020
162/2021 Decreto     Dispõe sobre a atualização monetária, para o exercício de 2.022, dos preços dos serviços administrativos e operacionais 17/12/2021
162-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Delma de Cássia dos Santos Amorim Souza - para o exerc´ciio de função gratificada, simbologia FG-6 14/04/2023
163/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Alexandre Moraes de Farias 30/05/2019
163/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal - Leticia de Oliveira Sales 05/08/2020
163/2021 Decreto     Dispõe sobre período de recesso nas repartições públicas do município 20/12/2021
163/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02 (dois) Caminhões Pipa 23/06/2022
163-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Clério Vicente - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-5 14/04/2023
164/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Eida Maria Honorato Gonçalves 30/05/2019
164/2020 Portaria     Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais 07/08/2020
164/2021 Decreto     Dispõe sobre período de recesso nas repartições públicas do município 20/12/2021
164/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Sáude de Cachoeira Paulista o veículo tipo Ambulância 23/06/2022
164-2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Saúde - Ivan Cesar Ribeiro - junto à Secretaria Municipal de Saúde 17/04/2023
165/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Renan Borges Pedrosa e Silva 30/05/2019
165/2020 Decreto     Dispõe sobre permuta de ponto de táxi entre os autorizatários Claudio Ferreira Lopes e Pedro Lopes das Neves 18/12/2020
165/2020 Portaria     Dispõe sobre medidas para a contenção de propagação da COVID-19 07/08/2020
165/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 27/12/2021
165-2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Perry Thiago Pinto Barbosa 17/04/2023
166/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Amanda da Silva Santos Pinto 30/05/2019
166/2020 Portaria     Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar na forma que menciona 10/08/2020
166/2021 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária
166-2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Antonio Benedito Rodrigues 17/04/2023
167/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Wendolli Camillo Pontes 30/05/2019
167/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Administração - Rodrigo Miranda da Silva 14/08/2020
167/2020 Decreto     Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária e abertura de crédito suplementar 29/12/2020
167/2021 Decreto     Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos e inscritos no exercício de 2016 27/12/2021
167-2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Adriano Costa 17/04/2023
168/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Sandra Lucia Dias Farabello 30/05/2019
168/2020 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de ato que teria sido praticado por servidores municipais - Allan Siqueira Correa e Fabio Gomes da Rocha Passos 14/08/2020
168/2021 Decreto     Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação de Cachoeira Paulista/SP 27/12/2021
168-2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Ana Paula Costa 17/04/2023
169/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Rosalina Maria Leite Souza 30/05/2019
169/2020 Portaria     Autoriza o servidor Álvaro Henrique Thomaz Francisco a dirigir veículos pertencentes ao Município 18/08/2020
169/2021 Decreto     Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 27/12/2021
169-2023 Portaria     Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para apuração de responsabilidades funcionais relacionadas à ocorrências de atipicidades relacionadas com sques em contas do Município 17/04/2023
169/2023 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades funcionais relacionadas à ocorrência de atipicidades relacionadas com saques em contas do Município 17/04/2023
170/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Angela Gomes Silva de Oliveira 30/05/2019
170/2020 Portaria     Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica do órgão da Vigilância Sanitária do Município 19/08/2020
170-2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Veronica Xavier Fernandes - para o exerc´ciio de função gratificada, simbologia FG-3 17/04/2023
171/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Samanta Luiza Alvaro 30/05/2019
171/2020 Portaria     Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para a Elaboração de Protocolos Sanitários de Retomada das Aulas Presenciais 25/08/2020
171-2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal Dalva Irene Rodrigues de Lima 17/04/2023
172/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público 30/05/2019
172/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal - Verônica Cássia Corrêa 25/08/2020
172/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 01 (um) Trator Agrícola 28/06/2022
172-2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal Caroline de Carvalho Martins 17/04/2023
172/2023 Portaria     "Dispõe sobre designação da servidora municipal - Dircilene Aparecida Fernandes de Oliveira - para exercer suas funções perante a Secretaria de Governo 17/07/2023
173/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Caio Henrique Thomaz dos Santos 30/05/2019
173/2020 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional do servidor municipal - José Horácio Pereira Junior 27/08/2020
173/2022 Portaria     Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais irregularidades administrativas que teria sido cometidas, no ambiente de trabalho, pela servidora - Claudy Helen Evangelista Rosa Mattoso 04/07/2022
173-2023 Portaria     Disõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Lohaine Anacleto Siqueira - junto à Secretaria de Administração 19/04/2023
173/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor - Suellen da Cunha Bento - junto à Secretaria Municipal de Administração 17/07/2023
174/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Daniel de Oliveira Santos Goulart 30/05/2019
174/2020 Portaria     Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais responsabilidades funcionais pela servidora municipal - Michelli Cristina Campos 09/09/2020
174/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito 01 (um) Fiat / Strada Endurance CS 04/07/2022
174-2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação da servidora Eliandra Miranda de Faria Ribeiro Pinto, ao cargo em comissão de Direora Educacional 19/04/2023
175/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Luana Jaqueline da Silva 30/05/2019
175/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração ao cargo de Secretário Municipal de Educação - Rodolfo Barbosa Azevedo 16/09/2020
175/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Arrecadação - Regiane de Oliveira Capucho Bucholz 05/07/2022
175-2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração ao cargo de Assessor, junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município - Cristiane Dias Guarlotti 20/04/2023
176/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Eliane Batista Inocencio 30/05/2019
176/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Educação - Alan José de Souza Abreu 16/09/2020
176-2023 Portaria     Torna sem efeito a portaria nº 174 de 19 de abril de 2023 20/04/2023
177/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Bruno Cesar Pereira da Silva 30/05/2019
177/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI 17/09/2020
177/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Fulvia Flavia Satim Motta 06/07/2022
177-2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Ana Paula Marcelino 24/04/2023
178/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Fabricio Sendas Silva 30/05/2019
178/2020 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Coordenador de Creches Municipais - Loraine Gonçalves de Oliveira Lara 17/09/2020
178/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Orçamento - Renato Jose Soares Bueno 07/07/2022
178-2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Felipe Vicente Lopes Guimaraes 24/04/2023
179/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Douglas Felipe Silva Santos 30/05/2019
179/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Tamires Fernanda Rodrigues 17/09/2020
179/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Meio Ambiente - Willinilton Tavares Portugal 07/07/2022
179-2023 Portaria     Dispõe sobre autorização de abastecimento e destinação do veículo ônibus, da marca Mercedez Benz, cedido ao Município em Convênio com o Governo do Estado de São Paulo 24/04/2023
180/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Graziele Pereira Santos Paiva 30/05/2019
180/2020 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Aline Fabiana Cordeiro da Silva Bento 17/09/2020
180/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Meio Ambiente - Vanderlei Barbosa Siqueira 07/07/2022
180/2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal Gabriella Ramalho Araujo 25/04/2023
181/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Katrine Knupp 30/05/2019
181/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante ao cargo de Secretário Municipal de Saúde - Taís Lemos de Ribeiro 13/10/2020
181/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para o servidor Renato Jose Soares Bueno, ocupante do cargo de Diretor de Orçamentos, conduzir veículos da frota do Município 11/07/2022
181/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Paulo Augusto Leopoldo Moraes Motta Toledo - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-1 25/04/2023
182/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Luana Ferreira da Silva 30/05/2019
182/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de atos que teriam sido praticados por servidores municipais - Marcelo Augusto de Lima Siqueira 12/11/2020
182/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para o servidor Tarcisio Ivan Martins Silva, ocupante do cargo de Diretor de Assuntos Jurídicos, conduzir veículos de frota do Município 11/07/2022
182/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Rosli Siqueira da Silva Guerra - para oexercício de função gratificada, simbologia FG-5 25/04/2023
183/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Paulo Augusto Leopoldo Moraes Motta Toledo 30/05/2019
183/2020 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar apuração de eventual responsabilidade funcional decorrentes de atos que teriam sido praticados por servidores municipais 12/11/2020
183/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Elisa Pazzini Prado 01/07/2022
183/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Sebastião Cesar Gonçalves da Rocha - parao exercício de função gratificada, simbologia FG-3 25/04/2023
184/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Thalia de Castilho Silva 30/05/2019
184/2020 Portaria     Autoriza o servidor José Antonio Raimundo a dirigir veículos pertencentes ao Município 24/11/2020
184/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Mayara Ferreira Olimpio Vicente 04/07/2022
184/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Tayla Maria de Souza Carvalho - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 25/04/2023
185/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Clarice de Andrade 30/05/2019
185/2020 Portaria     Dispõe sobre designação de servidora para atuação no setor de RG da Delegacia 01/12/2020
185/2022 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Havel Zonato Ferreira Pontes Lino Ribeiro 11/07/2022
185/2023 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para a apuração de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes de supostos atos indevidos, que teriam sido praticados pelo servidor - Leonardo Barbosa Cunha 26/04/2023
186/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Hellen Cristiane Espindola Roque 30/05/2019
186/2020 Portaria     Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal - Luziana Fernandes Santos Silva 01/12/2020
186/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor João Pinto da Silva 14/07/2022
186/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo em comissão de Assessor, junto à Secretaria de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação do Município de Cachoeira Paulista 02/05/2023
187/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Ocival Paiva Filho 30/05/2019
187/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Elizabeth Aparecida Perroni Gomes da Silva 14/07/2022
187/2023 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para a apuração de responsabilidades funcionais relacionadas a ocorrência de atipicidades relacionads com saques em conta 02/05/2023
188/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Norberto dos Santos Rosa 30/05/2019
188/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira Paulista o veículo passeio FIAT CRONOS 11/07/2022
188/2023 Portaria     Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Organizadora da 5ª Festa do Peão de Boiadeiro da cidade de Cachoeira Paulista 03/05/2023
189/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Cleiton Euzebio Inocencio Barreto 30/05/2019
189/2022 Portaria     Destina ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira Paulista o veículo passeio FIAT MOBI 11/07/2022
190/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Eriston Fabio da Silva 30/05/2019
190/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Gilberto Loubardi Camargo 18/07/2022
190/2023 Portaria     Dispõe sobe nomeação de servidora - Alessandra Rodrigues Justino - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-4 03/05/2023
191/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Paulo Henrique Guedes da Silva 30/05/2019
191/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor Departamento Pessoal - Sra. Vanessa Oliveira Veiga de Souza 18/07/2022
192/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Gisele Soares da Silva 30/05/2019
192/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Obras - Sra. Kalyne Louise Capucho Oliveira Santos 19/07/2022
192/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo em comissão de Diretor - Nícolas de Oliveira Barbosa Miranda - junto à Secretaria de Educação do Município 08/05/2023
193/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Silvania Francelina dos Santos 30/05/2019
193/2021 Portaria     Dispõe pela nomeação ao cargo de Secretária de Educação do município 03/11/2021
193/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Assuntos Sociais - Sra. Flaviane Fonseca Garcia 19/07/2022
193/2023 Portaria     Dispõe sobre a solenidade alusiva ao Dia das Mães, a se rcalizar no dia 12 de maio do corrente ano, nas dependências do CAASI, conforme menciona, e dá outras providências." 08/05/2023
194/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Andre Dias 30/05/2019
194/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor Educacional - Sra. Valéria Aquino Fortes 19/07/2022
194/2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora - Maria Lucinea Ramos Rezende 08/05/2023
195/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Willians Romao Vasconcellos 30/05/2019
195/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor Educacional - Sra. Eliandra Miranda de Faria Ribeiro Pinto 19/07/2022
195/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração de servidor municipal - João Pinto da Silva - aposentado pelo INSS 08/05/2023
196/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Ana Maria Ribeiro Guerra 30/05/2019
196/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor Educacional - Sra. Enilce Aparecida Junquetti Ferraz da Motta 19/07/2022
197/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Fabiana Alves Ribeiro 30/05/2019
197/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Eunice Ribeiro da Silva 21/07/2022
198/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Melissa Mayara de Melo Silva 30/05/2019
198/2022 Portaria     Dispõe sobre exoneração ao cargo de Diretor Educacional - Sra. Cíntia Rosa Carbone 25/07/2022
199/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Vera Lucia Pereira 30/05/2019
199/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para o servidor Willinilton Tavares Portugal, ocupante do cargo de Diretor de Meio Ambiente, conduzir veículos da frota do Município 25/07/2022
200/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de servidor público - Rosana Aparecida Teixeira 30/05/2019
200/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para o servidor Vanderlei Barbosa Siqueira, ocupante do cargo de Diretor de Meio Ambiente, conduzir veículos da frota do Município 25/07/2022
201/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Elaine Yukino Pereira 30/05/2019
201/2022 Portaria     Revoga a Portaria nº 118/21, de 16.07.2021, que cedeu a servidora Diovana Gomes da Silva, para prestar serviços no Cartório Eleitoral 25/07/2022
201/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Juscinélio Gonçalves - junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município 12/05/2023
202/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Ana Beatriz Fernandes 30/05/2019
202/2022 Portaria     Institui medidas administrativas para o controle de frequência da jornada de trabalho do servidor público municipal 26/07/2022
202/2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal Daniele Ribeiro de Matos 12/05/2023
203/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Juliana Borges Leite 30/05/2019
203/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Amauri Borges 28/07/2022
204/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Matheus Aguinaldo Fernandes do Carmo 30/05/2019
204/2022 Portaria     Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de eventual falta funcional praticada pelo servidor Carlos Kizan Dias Júnior 28/07/2022
204/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor - Messias de Souza Sene 15/05/2023
205/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Edson Wander Medeiros 30/05/2019
205/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor José Antônio Carvalho da Silva 01/08/2022
206/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Alessandra dos Santos 30/05/2019
206/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Sebastiana Onicéia Santos de Oliveira 01/08/2022
207/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Michelli Cristina Campos 30/05/2019
207/2022 Portaria     Dispõe sobre exoneração do ocupante do cargo de Secretário dos Negócios Jurídicos, Sr. Cláudio Henrique da Silva Cunha 01/08/2022
207/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Sáude - José Ribamar - junto à Secretaria de Saúde do Município 15/05/2023
208/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Benilda Margarida de Franca Guimaraes 30/05/2019
208/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo público de Secretário dos Negócios Jurídicos, o Sr. Tarcísio Ivan Martins Silva 01/08/2022
208/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Saúde - Ivan Cesar Ribeiro - junto à Secretaria de Saúde do Município 16/05/2023
209/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Luciana Aparecida de Souza Cruz 30/05/2019
209/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para o servidor Vagner de Oliveira Luciano, no cargo de Agente de Trânsito, conduzir veículos fora do Município 02/08/2022
209/2023 Portaria     Autoriza a servidora municipal - Carla Maria Dorotea - a conduzir veículos oficiais do Município 16/05/2023
210/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Claudia Maria Campos da Silva 30/05/2019
210/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidor público - Marcos Eduardo de Souza - para exercer as funções de Autoridade de Trãnsito 02/08/2022
210/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Jorge Rodrigues Diogo 16/05/2023
211/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Deise Maria Costa 30/05/2019
211/2022 Portaria     Nomeia servidor público - Vagner de Oliveira Luciano - para exercer as funções de Autoridade de Trânsito 02/08/2022
212/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Mara Lucia Geremias da Silva 30/05/2019
212/2022 Portaria     Revoga a Portaria nº191/21, de 25.10.2021, que autorizou o servidor - Marcelo Gonçalves Reis - a dirigir veículo do Município 02/08/2022
213/2022 Portaria     Dispõe sobre exoneração da servidora municipal aposentada - Rosânea Regina Costa Malta da Silva 02/08/2022
213/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - VIVIANE CORREA PINTO - na forma que menciona 17/05/2023
214/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Carla Andressa da Silva Rizato 30/05/2019
214/2022 Portaria     Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização de Obras 03/08/2022
214/2023 Portaria     "Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Verônica Xavier Fernandes, na forma que menciona, e dá providência correlata." 17/05/2023
215/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Paula Barbosa Alves 30/05/2019
215/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora - Maria Margarida França Guimarães 03/08/2022
215/2023 Portaria     Dispõe sobre o afastamento temporário do exercício das funções do servidor - Carlos Kizan Dias Junior - nos termos da legislação pertinente 18/05/2023
216/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Elza da Silva Ferreira Almeida 30/05/2019
216/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora - Waléria Cristina Machado de Oliveira 03/08/2022
216/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Renan Bartalini Cipolli de Toledo - junto à Secretaria de Planejamento 19/05/2023
217/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Paula Renata Franca 30/05/2019
217/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Edna Lobão Oliveira Monteiro dos Santos 05/08/2022
217/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Transportes - José Geraldo Campos de Oliveira - junto à Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes do Município 19/05/2023
218/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Flavia Lucio Barbosa 30/05/2019
218/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Cleuza Célia Valente 08/08/2022
218/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Maria Aparecida Coutinho Godoy 23/05/2023
219/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Isiana Luisa de Luca Rodrigues Pereira Denigres 30/05/2019
219/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Assuntos Jurídicos, o Sr. Reginaldo de Jesus Santos 11/08/2022
219/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração de servidor - Roseli Siqueira da Silva Guerra - ocupante de função gratificada de chefe de setor FG-5, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde 23/05/2023
220/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Maria Luiza Azevedo de Castro 30/05/2019
220/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Geralda Jurema Rangel Borges 11/08/2022
220/2023 Portaria     Dispõe sobre a nomeação de servidor - Gilberto Martins da Silva - para o exercício de função gratificada, simbologia FG-6 23/05/2023
221/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Fabio Jose Bueno da Silva 30/05/2019
221/2022 Portaria     Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal - Paula Pereira Moraes - para prestar serviços perante o Poder Judiciario 11/08/2022
221/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - DEBORA TAMARA DA CUNHA ALVES - na forma que menciona 24/05/2023
222/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Renata da Conceição Sendretti Lucas 30/05/2019
222/2022 Portaria     Designa servidora - Gleicy Kelly Silva - para exercer a função de Agente Federativo no Núcleo da Escola Federativa 12/08/2022
222/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - BRENDA VIANA JESUS DE OLIVEIRA - na forma que menciona 24/05/2023
223/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Andre Luiz Caetano 30/05/2019
223/2022 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de eventual falta funcional praticada pelo servidor público - Ruy Ramos 16/08/2022
223/2023 Portaria     Reintegra aos quadros dos servidores públicos municipais o servidor Domingos Sávio de Oliveira, a fim de reassumir suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde 24/05/2023
224/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Deborah Lucia Azevedo de Carvalho 30/05/2019
224/2022 Portaria     Nomeia a Servidora Pública - Graziele Pereira Santos Paiva - para exercer as funções de Autoridade de Trânsito 17/08/2022
224/2023 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes de suposta conduta indevida que estaria sendo praticada pela servidora - Elizabete Maria de Assis 24/05/2023
225/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Karen Martins Leme 30/05/2019
225/2022 Portaria     Dispõe sobre autorização para a servidora Graziele Pereira Santos Paiva, no cargo de Agente de Trânsito 19/08/2022
225/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretor de Cultura Gleicy Kelly Silva, junto à Secretaria de Cultura e Turismo do Município 24/05/2023
226/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Moises Lopes dos Santos 30/05/2019
226/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Marília Affonso Vicente 19/08/2022
226/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidora - Gleicy Kelly Silva - ao cargo em comissão de Assessor, junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 26/05/2023
227/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Thainara Francisca Rodrigues da Silva 19/08/2022
227/2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal - Jessica Soares Barbosa dos Santos 30/05/2023
228/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Cleber Cardoso dos Santos 30/05/2019
228/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Vagner de Oliveira Luciano 19/08/2022
228/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração de sevidor municipal - Fábio José de Souza Aguiar 30/05/2023
229/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Rafael Carvalho Franco 30/05/2019
229/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Marcos Eduardo de Souza 19/08/2022
229/2023 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de eventuais responsabilidades decorrentes de supostas condutas inadequadas cometidas pelo servidor - Bruno Penque Tsukamoto 01/06/2023
230/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Ester de Almeida Martins 19/08/2022
230/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor, junto à Secretaria de Segurança, Transito e Transporte do Município de Cachoeira Paulista - Ronaldo Alves Moreira 14/06/2023
231/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Maria Aparecida Ferreira 30/05/2019
231/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Silmar Jose Eleuterio 19/08/2022
231/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor, junto à Secretaria de Segurança, Transito e Transporte do Município - Frederico Alves Ferreira 14/06/2023
232/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Andrielle Aparecida Capellini Costa de Oliveira 30/05/2019
232/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Christiane Aparecida da Silva Cunha 19/08/2022
232/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor Administrativo, junto ao Departamento do Embáu - Willian Alves Gomes dos Santos 14/06/2023
233/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Controle e Conciliação Bancária - Roseli Maria Doroteia Chaves 03/06/2019
233/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Graziele Pereira Santos Paiva 19/08/2022
233/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Desenvolvimento Humano, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego - Janaína Moreira Alarcon 14/06/2023
234/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Pretação de Contas 03/06/2019
234/2022 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público Weverson Cristiano Moreira 22/08/2022
235/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Conservação de Vias Públicas 03/06/2019
235/2022 Portaria     Dispõe sobre exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Transportes - Gabriel Motta Macedo 30/08/2022
235/2023 Portaria     Dispõe sobre pedido de exoneração do servidor municipal - João Guilherme Felippe 15/06/2023
236/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Administração do Paço Municipal - Mateus José dos Santos 03/06/2019
236/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Edna Lobão Oliveira Monteiro dos Santos 01/09/2022
236/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Margarida da Guia Oliveira Rodrigues, na forma que menciona 15/06/2023
237/2022 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual impedimento legal em desfavor do servidor público - Luiz Sattim 01/09/2022
237/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - GREICIELE TALITA DE LIMA SALVADOR - na forma que menciona 15/06/2023
238/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais - Adyanne Del Porto Detimermani Mendes 03/06/2019
238/2022 Portaria     Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal - Macia Valéria Pereira da Silva - para prestar serviços perante o Poder Judiciário desta Comarca 16/09/2022
238/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor do Departamento Pessoal, junto à Secretaria de Administração do Município de Cachoeira Paulista/SP, nos termos da Lei Municipal Complementar no 1312022 15/06/2023
239/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração do quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Maria Aparecida dos Santos Capucho 04/06/2019
239/2022 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de eventuais responsabilidades funcionais do servidor Fabricio Sendas da Silva 16/09/2022
239/2023 Portaria     "Dispõe sobre o afastamento temporário do servidor Leonardo Barbosa da Cunha, devido aos fatos tratados na Portaria nº 185/23, de 26.04.2023, bem como nos Memorandos e Termos de Declarações que instruem o presente procedimento, nos termos da legislação pertinente, e dando providências correlatas." 16/06/2023
240/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Lourdes Batista de Moraes 06/06/2019
240/2022 Portaria     Nomeia o servidor municipal - Marcos Eduardo de Souza - para exercer as funções de Agente da Autoridade de Trânsito 19/09/2022
240/2023 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência - 02 MV - GO - da servidora Maria Aparecida da Silva 16/06/2023
241/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária - Aline Palmeira Camilo Hummel 11/06/2019
241/2022 Portaria     Nomeia o servidor municipal - Vagner de Oliveira Luciano - para exercer as funções de Agente da Autoridade de Trânsito 19/09/2022
241/2023 Portaria     "Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Débora de Deus Senna na forma que menciona, e dá providência correlata." 21/06/2023
242/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Francisco Anacleto de Oliveira 11/06/2019
242/2022 Portaria     Nomeia a servidora municipal - Graziele Pereira Santos Paiva - para exercer as funções de Agente da Autoridade de Trânsito 19/09/2022
242/2023 Portaria     "Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Aline Palmeira Camilo Hummel, na forma que menciona, e dá providência correlata." 21/06/2023
243/2019 Portaria     Dispõe sobre reitegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, o funcionário Augusto Cezar de Amorim 12/06/2019
243/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Ana Márcia de Oliveira Barbosa Miranda 20/09/2022
243/2023 Portaria     "Institui a Comissão Gestora da Revisão do Plano Diretor, e dá outras providências correlata. " 21/06/2023
244/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Sarah Ferreira Ramos 12/06/2019
244/2022 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência do servidor Rubens José Ferreira de Siqueira 20/09/2022
244/2023 Portaria     "Dispõe sobre a exoneração de servidora - Juliana Borges Leite - do exercício da Função Gratificada de "Diretora de Serviço", simbologia FG-04, junto à Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei nº 2.636, de 03.02.2023, conforme menciona, e dá outras providências." 21/06/2023
245/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Sônia Regina de Souza 12/06/2019
245/2022 Portaria     Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais responsabilidades funcionais, decorrentes de ato impróprio cometido pelo servidor Reginaldo Cesar Barbosa da Cunha 20/09/2022
245/2023 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação de servidora - Juliana Borges Leite - para o exercício da Função Gratificada de "Diretora de Departamento", simbologia FG-03, junto à Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei nº 2.636123, conforme menciona, e dá outras providências." 21/06/2023
246/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Alaide Raimundo 12/06/2019
246/2022 Portaria     Designa o Responsável Técnico e o Gestor Contábil da obra de Reforma do Teatro Municipal 26/09/2022
246/2023 Portaria     "Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para a apuração de eventual falta funcional decorrente de condutas indevidas eventualmente praticadas pelo servidor municipal - Rubens José Ferreira de Siqueira 21/06/2023
247/2019 Portaria     Dispõe osbre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Irani Gonçalves dos Santos 12/06/2019
247/2022 Portaria     Dispõe sobre a destinação de veículo ônibus, cedido ao Município em convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para utilização e conservação pela Secretaria Municipal de Educação 27/09/2022
247/2023 Portaria     "Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de eventuais responsabilidades decorrentes de supostas faltas funcionais praticadas pela servidora - Maria Aparecida Rainer 22/06/2023
248/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Rosa Maria Borges Bastos 12/06/2019
248/2023 Portaria     Exonera das atribuições do cargo de Controle Interno, a servidora municipal Ronilza dos Santos Rodrigues Garcez 26/06/2023
249/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Lays Lopes Ribeiro 12/06/2019
249/2023 Portaria     "Designa para exercer funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora Ronilza dos Santos Rodrigues Garcez 26/06/2023
250/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Vanessa Aparecida dos Santos 12/06/2019
250/2023 Portaria     "Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguação de eventuais responsabilidades decorrentes de suposta falta funcional praticada pela servidora, Leilane da Silva, no exercício de suas atribuições conforme justifica, e dá outras providências." 26/06/2023
251/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Pamela Cristina Santos Lima da Silva 12/06/2019
251/2023 Portaria     "Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Fabiana Lescura de Andrade, junto à Secxretaria de Segurança, Transito e Transporte do Município 26/06/2023
252/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Verônica Cássia Côrrea 12/06/2019
252/2023 Portaria     "Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal Alessandra Alves de Almeida, na forma que menciona, e dá outras providências." 27/06/2023
253/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Jacira Jandira da Silva Capucho 19/06/2019
253/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Rafael José da Silva Souto - junto à Secretaria de Segurança, Transito e Transporte do Municipio 29/06/2023
254/2019 Portaria     Autoriza o servidor Julcimar de Paula e Silva a dirigir veículos pertencentes à frota municipal 19/06/2019
254/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração do ocupante do calgo público de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Laércio Donizeti de Paula - do Município de Cachoeira Paulista/SP., conforme menciona." 09/06/2023
255/2019 Portaria     Dispõe sobre atualização dos membros componentes da Equipe Técnica do órgão da Vigilância Sanitária do Município de Cachoeira Paulista 24/06/2019
255/2023 Portaria     "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para a apuração de eventual falta funcional decorrente de condutas indevidas eventualmente praticadas no exercício das funções do servidor municipal, Carlos Kizan Dias Junior, apuradas em Sindicância Administrativa, dando providências correlatas." 30/06/2023
256/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Geografia e Estatistica para acompanhamento, junto ao IBGE 24/06/2019
256/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor - Ronaldo Alves Moreira - junto à Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Cachoeira Paulista/SP, conforme menciona." 04/07/2023
257/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Marcos Paulo Ferraz Rufino 26/06/2019
257/2023 Portaria     "Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município - Mateus Humel Satim Odorizi Fortes - conforme menciona." 04/07/2023
258/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Cristofer Donizeti Araujo Pires 26/06/2019
258/2023 Portaria     "Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado - Edital 001/2023 da Secretaria Municipal de Saúde 04/07/2023
259/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Gabriel Tadeu Santros Rodrigues 26/06/2019
259/2023 Portaria     Dispõe sobre exoneração do ocuante do cargo de Diretor de Saúde - José Ribamar Costa Teixeira - junto à Secretaria Municipal de Saúde 04/07/2023
260/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Carlos Kizan Dias Junior 26/06/2019
260/2023 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Desenvolvimento Humano - Fulvia Flávia Satim Mota - junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego 05/07/2023
265/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Gislene de Oliveira 26/06/2019
266/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Elizangela Ferreira de Rezende 26/06/2019
266/2023 Portaria     "Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Verônica Xavier Fernandes, na forma que menciona, e dá providência correlata." 11/07/2023
267/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Julcimar de Paula e Silva 26/06/2019
267/2023 Portaria     "Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de Assessor, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Cachoeira Paulista/SP, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 1312022, conforme menciona." 11/07/2023
268/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Talles Luis Vallim 26/06/2019
268/2023 Portaria     "Instaura Sindicância Administrativa para a apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de supostas falhas na gestão administrativa do Cemitério Municipal, conforme menciona, e dá outras providências." 11/07/2023
269/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Angelica Aparecida Vieira 26/06/2019
269/2023 Portaria     "Designa Responsável Técnico e Gestor Contábil da obra de Reforma do Teatro Municipal, no âmbito do convênio Dadetur 2022, conforme menciona." 11/07/2023
270/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Renam Ferreira Dias 26/06/2019
270/2023 Portaria     Autoriza o servidor municipal abaixo mencionado a conduzir veíuclos oficiais do município de Cachoeira Paulista par ao desempenho de suas funções- Luiz Carlos da Silva 11/07/2023
271/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Mateus Jose dos Santos 26/06/2019
272/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Myriam Priscilla de Rezende Castro Andrade 26/06/2019
273/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Tayla Maria de Souza Carvalho 26/06/2019
273/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração do ocupante do cargo em comissão de Assessor - Suellen da Cunha Bento e dá outras providências." 17/07/2023
274/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Isabella de Faria Martins 26/06/2019
274/2023 Portaria     "Dispõe sobre designação da servidora municipal, Dircilene Aparecida Fernandes de Oliveira, para exercer suas funções perante a Secretaria de Governo, conforme menciona." 17/07/2023
275/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Glaucio Amorim Gonçalves 26/06/2019
275/2023 Portaria     "Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal - Adriana Augusta Hummel Capucho, na forma que menciona, e dá outras providências." 19/07/2023
276/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Delma de Cassia dos Santos Amorim 26/06/2019
276/2023 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação da servidora, Basiléia de Souza Marques, para o exercício da Função Gratificada de "Diretora de Departamento", simbologia FG-03, junto à Secretaria de Finanças do Município, nos termos da Lei nº 2.636123, conforme especifíca, e dá outras providências." 20/07/2023
277/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Luiz Marcio Heliodoro da Silva 26/06/2019
277/2023 Portaria     "lnstaura Sindicância Administrativa para a apuração de possíveis responsabilidades administrativas decorrentes de eventuais condutas inadequadas, praticadas no ambiente de trabalho, pelos servidores - Fátima Goms e Luiz Satim, no exercício de suas respectivas atribuições funcionais." 20/07/2023
278/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Tania Moreira dos Santos Oliveira 26/06/2019
278/2023 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação de servidor - Josenei Hummel de Aguiar - para o exercício de função gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-05, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do Município. 21/07/2023
279/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Elenice Maria da Silva Hummel Costa 26/06/2019
279/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração da servidora municipal - Ivanise Lima Barboza - em virtude de sua aposentadoria pelo INSS, com fulcro no art. 37 25/07/2023
280/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Jeanne Estevam de Souza Ferreira Bento 26/06/2019
280/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo de Assessor - Gisele da Silva Alves, junto à Secretaria de Educação do Município, conforme menciona." 26/07/2023
281/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Francine Barbosa de Oliveira 26/06/2019
281/2023 Portaria     "Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora municipal, Ivete Beatriz Garcia dos Reis Ribeiro, na forma que especifica, e dá outras providências." 27/07/2023
282/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Maria Clara Calderaro da Silva 26/06/2019
282/2023 Portaria     "Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor - Ana Cláudia Hummel Lima - junto à Secretaria de Governo do Município de Cachoeira Paulista/SP, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 131/2022, e Anexos, conforme menciona." 27/07/2023
283/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Jusleine Lima da Silva 26/06/2019
283/2023 Portaria     "Dispõe sobre a designação de Servidor para o exercício de Função Gratificada, simbologia FG-4, cargo de Diretor de Serviços - Willians Romão Vasconcellos - junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana conforme menciona." 28/07/2023
284/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Marcia Oliveira Puga Bravin 26/06/2019
284/2023 Portaria     "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor - Jair Paulino - para o exercício de Função Gratificada, simbologia FG-6, cargo de Assessor, junto à Secretaria Municipal de Obras do Município de Cachoeira Paulista, conforme menciona." 28/07/2023
285/2023 Portaria     "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº OO1/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 01/08/2023
286/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Cleuza Célia Valente 01/07/2019
286/2023 Portaria     "Dispõe sobre destinação do veículo oficial, VOLKSWAGEN SPACEFOX , ao uso e conservação da unidade da Estação de Bombeiros 'Pe. Jonas Abib', vinculada à Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Cachoeira Paulista/SP., conforme disposto no Decreto nº 09/23, de 25.01.2023, dando outras providências." 01/08/2023
287/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Ivete Beatriz Garcia dos Reis Ribeiro 02/07/2019
287/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor - Ana Carolina de Oliveira Capucho Ramos, junto à Secretaria de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação do Município, conforme menciona." 03/08/2023
288/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Rosângela Barbosa Amorim 02/07/2019
288/2023 Portaria     "Dispõe sobre a designação de servidora - Basiléia de Souza Marques - para exercer as funções do cargo de Controle Interno desta Municipalidade, na forma que menciona." 04/08/2023
289/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, o funcionário Rubens José Ferreira de Siqueira 03/07/2019
289/2022 Portaria     Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretária da Saúde, Rosiane Araújo Ferreira, conforme menciona 11/11/2022
289/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração, por aposentadoria compulsória, do servidor municipal, - José Benedito Batista - , com fulcro no art.2º, Inciso I, da Lei Complementar nº 152, de 03.12.2015, e dâ outras providências.', 04/08/2023
290/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Leonor da Silva Garcez 03/07/2019
290/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração, por aposentadoria compulsória, da servidora municipal, Esmeralda Wenceslau Rodrigues , com fulcro no art.2º, Inciso I, da Lei Complementar nº 152, de 03.12.2015, e dâ outras providências." 04/08/2023
291/2019 Portaria     Dispõe osbre designação de comissão para o acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos 03/07/2019
291/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração, por aposentadoria compulsória, da servidora municipal, Maria Madalena Simões, com fulcro no art.2º, Inciso I, da Lei Complementar nº 152, de 03.12.2015, e dâ outras providências." 04/08/2023
292/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração do quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Cleuza Célia Valente 10/07/2019
292/2023 Portaria     "Dispõe sobre a exoneração, por aposentadoria compulsória, da servidora municipal, Dulcineia Dias Barreira, com fulcro no art. 2º, Inciso I, da Lei Complementar nº 152, de 03.12.2015, e dâ outras providências." 04/08/2023
293/2019 Portaria     Nomeia servidor responsável pelo Conselho de Cultura - Augusto Cesar Pereira da Rocha 10/07/2019
293/2023 Portaria     "Dispõe sobre a designação de servidora - Brenda Viana Jesus de Oliveira - para exercer funções junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município, na forma que menciona." 07/08/2023
294/2023 Portaria     "Dispõe sobre a solenidade alusiva ao Dia dos Pais, a se realizar no dia 11 de agosto do corrente ano, nas dependências do CAASI, conforme menciona, e dá outras providências." 07/08/2023
295/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, o funcionário Januário Carlos da Silva Garcez 17/07/2019
295/2023 Portaria     "Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assessor, - Nilciane Ferrari da Silva - junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Cachoeira Paulista/SP, nos termos da Lei Municipal Complementar no 13/2022, e Anexos, conforme menciona. 07/08/2023
296/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Geralda Jurema Rangel Borges 17/07/2019
296/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - ANETE GERALDA APARECIDA GOMES DOS SANTOS - na forma que menciona 07/08/2023
297/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, o funcionário Benedito Vicente 17/07/2019
297/2023 Portaria     "Dispõe sobre designação da servidora municipal, Dircilene Aparecida Fernandes de Oliveira, para exercer suas funções perante as unidades do PROCON e PAT, bem como junto à Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes do Município." 08/08/2023
298/2019 Portaria     Designa servidor municipal para exercer a função de Auxiliar do Secretário da Junta do Serviço Militar - Januário Carlos da Silva Garcez 22/07/2019
298/2023 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Diretor de Cultura, - Angelo Felipe Fernandes de Andrade - junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Cachoeira Paulista/SP, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 13/2022, de 07.04.2022, e Anexos, conforme menciona." 14/08/2023
299/2019 Portaria     Dispõe sobre designação da servidora Regina Maura Godoy para exercer as funções que menciona - Escriturária Sênior 22/07/2019
299/2023 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - THAILA RIBEIRO FERREIRA GONÇALVES, na forma que menciona 14/08/2023
300/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Ingrid Cristina Leal 22/07/2019
300/2023 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município de Cachoeira Paulista/SP, nos termos da Lei Estadual nº 10.083/98, de 23.09.1998, conforme menciona." 15/08/2023
301/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Marilia Miranda Villela Santana 22/07/2019
301/2023 Portaria     "Dispõe sobre pedido de exoneração do servidor Rafael de Sales Apolinário, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências." 16/08/2023
302/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Maria Laura de Castro Gomes Bueno 22/07/2019
302/2023 Portaria     "Institui e designa servidoros para integrar a Comissão Municipal de Leilão Administrativo para Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, pertencentes ao patrimônio público do Município de Cachoeira Paulista/SP, conforme preceitua a legislação vigente, e dá providências correlatas." 21/08/2023
303/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Gisela da Motta Bastos Cruz 22/07/2019
304/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Priscila da Silva Ribeiro 22/07/2019
305/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Livia Ferraz Campos 22/07/2019
306/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Juliana Moraes Brasil de Souza 23/07/2018
306/2023 Portaria     "Dispõe sobre destinação do veículo oficial, abaixo especificado, ao uso e conservação da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de cachoeira Paulista/SP, conforme menciona, e dá outras providências." 23/08/2023
307/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Elizabete Maria de Assis 22/07/2019
307/2023 Portaria     "Dispõe sobre a designação da servidora municipal, Dircilene Aparecida Fernandes de Oliveira, para exercer suas funções perante a unidade escolar "Prof Cleston Melo Paiva", no âmbito da Secretaria de Educação do Município." 24/08/2023
308/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Dara Gonçalves da Silva 22/07/2019
308/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Luciana Mancilha Viana França, ao cargo público de "Fisioterapeuta", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 01/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.613/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 28/08/2023
309/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Claudia Estefania Andrade 22/07/2019
310/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Sonia Maria Nogueira dos Santos 25/07/2019
310/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão do servidor, Marcos Paulo da Silva Aguiar, ao cargo público de "Psicólogo", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP, mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 01/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.613/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 28/08/2023
311/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Ana Claudia Giuponi Felipe 25/07/2019
311/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão do servidor, David Majella Fraga Gomes, ao cargo público de "Psicólogo", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP, mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.6131/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 28/08/2023
312/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Adriana Aparecida Moreira 25/07/2019
312/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Debora Cristina Barros de Oliveira Lopes, ao cargo público de "Assistente Social", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 0112023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.6131/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 28/08/2023
313/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Gerson Donizetti dos Santos 01/08/2019
313/2023 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal Organizadora do "Natäl Iluminado 2023" da cidade de cachoeira paulista/sp, conforme menciona." 28/08/2023
314/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Benedito Moreira da Silva 01/08/2019
314/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Michele Aparecida Alves dos Santos, ao cargo público de "Técnico de Enfermagem", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.6 13/2022, de 29.09 .2022, dando outras providências." 28/08/2023
315/2019 Portaria     Instaura sindicância administrativa na forma que menciona 01/08/2019
315/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Keith Cristina Castro, ao cargo público de "Técnico de Enfermagem", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.6131/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 28/08/2023
316/2019 Portaria     Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona 01/08/2019
316/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Paula Perpétuo Assad, ao cargo público de "Médico ESF", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.6131/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 28/08/2023
317/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade por ato praticado por empresa cadastrada - TS TUR 01/08/2019
317/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Nohanna Duque Nogueira, ao cargo público de "Médico ESF"', junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 01/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.6131/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 28/08/2023
318/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Veronica Cassia Correa 05/08/2019
318/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Luanne Rossignoli Emerick Heins, ao cargo público de "Médico ESF", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.6131/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 28/08/2023
319/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Vanessa Aparecida dos Santos 05/08/2019
319/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor - Luiz carlos de souza Barreiros, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Cachoeira Paulista, conforme menclona. 01/09/2023
320/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Pamela Cristina Santos Lima 05/08/2019
320/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração da servidora municipal, Celma Maria de Faria Fernandes , por aposentadoria compulsória, com fulcro no art. 2º, Inciso I, da Lei Complementar nº 152, de 03.12.2015, e dá outras providências." 01/09/2023
321/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Cássia Maria Barros Domingos 05/08/2019
322/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Elismere da Silva Monteiro 05/08/2019
322/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Carmen Lucia Rodrigues Cont, ao cargo público de "Médico ESF"', junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP, mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.61312022, de 29.09.2022, dando outras providências." 04/09/2023
323/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Roseli Maria Dorotéia Chaves 07/08/2019
323/2022 Portaria     Nomeia servidor municipal ao cargo comisssionado de Diretor de Saúde- Paulo Augusto Leopoldo Moraes Mota Toledo 21/12/2022
323/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Rebeca Lescura Motta, ao cargo público de "Farmacêutico", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.61312022, de 29.09.2022, dando outras providências." 04/09/2023
324/2019 Portaria     Autoriza o servidor Edson Wander Medeiros Silva a dirigir veículos pertencentes à frota municipal 12/08/2019
324/2022 Portaria     Nomeia servidora municipal ao cargo em comissão de Assessor Junto à Secretaria de Saúde- Verônica Xavier Fernandes 21/12/2022
324/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Carina Patrícia Campos, ao cargo público de "Médico ESF", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP, mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.613/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 04/09/2023
325/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Sandra Maria da Silva 15/08/2019
325/2022 Portaria     Designa servidores para exercer as funções de Responsável Técnico e Gestor Contábil do município de Cachoeira Paulista 22/12/2022
325/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão do servidor, Nielson Abranches , ao cargo público de "Médico ESF", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP, mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.61312022, de 29.09.2022, dando outras providências." 04/09/2023
326/2019 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência funcional na forma que menciona 16/08/2019
326/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Natália da Silva Santos Pereira, ao cargo público de "Técnico de Enfermagem", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP, mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 0l/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.61312022, de29.09.2022, dando outras providências." 04/09/2023
327/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de tesoureira da tesouraria da municipalidade - Ana Márcia de Oliveira Barbosa Miranda 16/08/2019
327/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Gracely de Oliveira Pires, ao cargo público de "Psicólogo", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.61312022, de 29.09.2022, dando outras providências." 04/09/2023
328/2019 Portaria     Nomeia os membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras previdencias 27/08/2019
328/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Rosangela dos Santos Mota, para exercer o cargo público de "Técnico de Enfermagem", junto à secretaria de saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP, mediante aprovação no processo seletivo simplificado do Edital n'º011/2023, em conformidade com a Lei Municipal n'º2.613/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 04/09/2023
329/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação de Servidor Público - Loren Helena de Oliveira Cruz 29/08/2019
329/2023 Portaria     "Dispõe sobre a designação de servidora - Brenda Viana Jesus de Oliveira - para exercer suas atribuições funcionais junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes do Município, na forma que menciona." 04/09/2023
330/2019 Portaria     Dispõe sobre nomeação de Servidor Público - Jonathan Bueno Maia 28/08/2019
330/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - NATALIA LAIS DA SILVA DOMINGUES - na forma que menciona 04/09/2023
331/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Sebastiana Onicéia Santos de Oliveira 28/08/2019
331/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - PATRICIA DA SILVA - na forma que menciona 04/09/2023
332/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Maria Aparecida dos Santos Capucho 02/09/2019
332/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - JOSÉ MARCOS FERREIRA VIEIRA GOMES - na forma que menciona 04/09/2023
333/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Suely Pavone 03/09/2019
333/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - WALDEMIR DE OLIVEIRA PEDRO - na forma que menciona 04/09/2023
334/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Celma Maria de Faria Fagundes 04/09/2019
334/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - JACQUELINE DA CUNHA OSTROSWKY na forma que menciona 04/09/2023
335/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista,, o funcionário Dimas Aparecido Joffre 11/09/2019
335/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - ANA ELIZA DA SILVA NOGUEIRA LAMEGO - na forma que menciona 04/09/2023
336/2019 Portaria     Dispõe sobre reintegração ao quadro de servidores do Município de Cachoeira Paulista, a funcionária Regina Célia dos Santos Barbosa 11/09/2019
336/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Marilena Aparecida da Silva, ao cargo público de "Técnico de Enfermagem", junto à secretaria de saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no processo Seletivo simplificado do Edital nº 0l/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.613/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 04/09/2023
337/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro 19/09/2019
337/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Shirley Isaias Pinto, ao cargo público de "Técnico de Enfermagem", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no processo seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.613/2022, de 29.09.2022, dando outras providências." 04/09/2023
338/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Kelly Cristina Pereira 26/09/2019
338/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão da servidora, Herika Figueiredo de Souza Nóbrega, ao cargo público de "Técnico de Enfermagem", junto à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP., mediante aprovação no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 011/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.613/2022, de 29.09.2022, dartdo outras providências." 04/09/2023
339/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Lizeani Koch de Almeida 26/09/2019
339/2023 Portaria     "Dispõe sobre admissão de Servidor Público - LUCIA HELENA DA SILVA CASTRO - na forma que menciona 11/09/2023
340/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Gislene Ferreira Nastarino 26/09/2019
340/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração do servidor municipal, Carlos de Souza, aposentado pelo INSS, em conformidade com o art. 37º, §14, da Constituição da República, conforme menciona, e dâ outras providências." 15/09/2023
341/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Dayana Siqueira da Silva 26/09/2019
341/2023 Portaria     "Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de suposto ato infracional, praticado no exercício das funções do servidor - Almir José Euzébio do Prado, e dá outras providências.': 15/09/2023
342/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Miriam Regina de Assis 26/09/2019
342/2023 Portaria     "Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de supostas condutas infracionais, praticadas no exercício das funções da servidora Carmem Lucia Mafra da Silva, e dá outras providências.,, 18/09/2023
343/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Priscila da Silva Ribeiro 26/09/2019
343/2023 Portaria     "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - MARCOS VINICIUS DA COSTA CARVALHO- PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 20/09/2023
344/2023 Portaria     "Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apuração de eventual falta funcional, praticada por Fabricio Lucio Cardoso, no exercício do cargo público que menciona, com amparo na Lei nº 2.485121, de 26.03.2021. 28/09/2023
345/2019 Portaria     Dispõe sobre designação de servidores para as funções de Gestor e Responsável Técnico 01/10/2019
346/2019 Portaria     Dispõe sobre admissão de Servidor Público - Maria Ines Dias Reis da Silva 26/09/2019
346/2023 Portaria     "Instaura Processo Administrativo DisciplÍnar (PAD), para apuração de eventual falta funcional, praticada pela servidora municipal Maria Fernanda Mendes Barbosa, nos terrnos da Lei nº 2.485/21, de 26.03.2021, dando outras providências." 04/10/2023
347/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração de ocupante do cargo da Divisão de Registro e Cadastro de Fornecedores 01/10/2019
347/2023 Portaria     DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E CRECHE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 06/10/2023
348/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional por ato praticado por servidor - Eida Maria Honorato Gonçalves 01/10/2019
348/2023 Portaria     DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E CRECHE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 06/10/2023
349/2019 Portaria     Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade praticada por servidor - Adilson Marcos de Abreu 01/10/2019
349/2023 Portaria     "Dispõe sobre designação da servidora, Ana Barbosa Nunes, para exercer suas atribuições funcionais junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de cachoeira Paulista, na forma que menciona." 09/10/2023
350/2019 Portaria     Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenador do Posto de Atendimento ao Trabalhador 03/10/2019
350/2023 Portaria     "Concede licença temporária e sem vencimentos à servidora municipal Luana Ferreira da Silva, do exercício do cargo efetivo de "Farmacêutico", perante a rede pública de Saúde, na forma e com fulcro na legislação que menciona." 10/10/2023
351/2023 Portaria     Instaura Sindicância Administrativa para a apuração de eventuais irregularidades patricadas por servidores públicos - João Geraldo Moreira Hummel - na gestão administrativa do Cemitério Municipal, a fim de esclarecer as circunstancias e a autoria dos fatos, dando outras providências 20/10/2023
352/2023 Portaria     Instaura Sindicância Administrativa para a apuração de eventuais indícios de falta funcional, por atos supostamente praticados pelo servidor municipal Joaquim Barbosa Camilo, a fim de esclarecer as circunstancias dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas , nos termos da denuncia e do memorando. 23/10/2023
353/2023 Portaria     "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município de Cachoeira Paulista 25/10/2023
397/2023 Portaria     "Designa Responsável Técnico e Gestor Contábil da obra de Revitalização Parcial do Parque Ecológico "Nelson Lorena", conforme menciona." 09/11/2023
399/2023 Portaria     "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de falta funcional decorrente de condutas indevidas eventualmente praticadas no exercício das funções da servidora municipal, abaixo mencionada, apuradas nos autos da Sindicância Administrativa nº 277/23, conforme menciona." 09/11/2023
400/2023 Portaria     "Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de eventual falta funcional, praticada pelo servidor municipal Wasshington Luiz de Oliveira Leite, no exercício do cargo público que menciona, em conformidade com a Lei nº 2.485/21, de 26.03.2021, dando outras providências." 10/11/2023
402/2023 Portaria     "Autoriza o servidor Marcos Eduardo de Souza a conduzir veículos oficiais do Município de Cachoeira Paulista/SP., para o exercício de suas atribuições funcionais, conforme menciona." 24/11/2023
404/2023 Portaria     "Instaura Sindicância Administrativa para a apwaçäo de eventual responsabilidade funcional decorrente de supostas condutas indevidas que teriam sido praticadas pelo servidor Erivaldo Pereira de Lima, no exercício de suas atribuições funcionais, conforme menciona." 28/11/2023
405/2023 Portaria     "Designa servidores para integrar a Comissäo Processante responsável por atuar nos autos do Processo Administrativo Disciptinar (PAD), instaurado pelas disposições da Portaria nº 255, de 30.06.2023, em face do servidor Carlos Kizan Dias Junior, conforme justifica." 27/11/2023
406/2023 Portaria     "Dispõe sobre exoneração da servidora Thalita Ramos Motta de Castro da Função Gratificada de Diretora de Departamento, perante a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego do Município, conforme menciona." 01/12/2023
407/2023 Portaria     "Designa a servidora Thalita Ramos Motta de Castro parâ exercer suas atribuições funcionais perante a Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte do Município, conforme menciona." 01/12/2023
408/2023 Portaria     "lnstaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de condutas indevidas que teriam sido praticadas pelo servidor Roldão Rocha, no exercício de suas atribuições funcionais, conforme menciona." 01/12/2023
409/2023 Portaria     "Dispõe sobre a exoneração da servidora Clarice de Andrade da Função Gratificada de Diretora de Serviço, perante a Secretaria de Saúde do Município, conforme menciona." 01/12/2023
410/2023 Portaria     "Dispõe sobre a exoneração da servidora Jusleine Lima da Silva da Fungão Gratificada de Diretora de Serviço, perante a Secretaria de Saúde do Município, conforme menciona." 01/12/2023
411/2023 Portaria     "Dispõe sobre a exoneragão do servidor Luiz Felipe Freire da Função Gratificada de Chefe de Setor, perante a Secretaria de Saúde do Município, conforme menciona." 01/12/2023
41/20232 Portaria     Dispõe sobre a reclassificação de referência da servidora Claudia Ricci Tinoco 13/02/2023
412/2023 Portaria     "Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Aparecida C. Fagundes Martins da Função Gratificada de Diretora de Serviço, perante a Secretaria de Saúde do Município, conforme menciona." 01/12/2023
413/2023 Portaria     "Dispõe sobre a exoneração da servidora Marília Miranda Villela Santana da Função Gratificada de Assessora, perante a Secretaria de Saúde do Município, conforme menciona." 01/12/2023
414/2023 Portaria     "Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de eventual responsabilidade funcional decorrente de faltas ao trabalho, excessivas e injustificadas, por parte da servidora Eni dos Santos, cometidas no âmbito de suas atribuições funcionais, conforme menciona." 01/12/2023
415/2023 Portaria     "Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) apuração de eventual responsabilidade administrativa decorente de suposto ato infracional praticado pela servidora Roseli Siqueira da Silva Guerra, no exercício de suas atribuições funcionais, conforme menciona." 01/12/2023
416/2023 Portaria     "Dispõe sobre a designação de Gestor e dos membros da Comissão Especial, com a atribuição de processar e julgar as propostas técnicas das parcerias a serem firmadas, mediante Termo de Colaboração, entre as organizações da sociedade civil e o Município de Cachoeira Paulista/SP." 01/12/2023
417/2023 Portaria     "Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Bruno Shodi Ebinuma, para prestar serviços perante o Poder Judiciário da Comarca, na forma que menciona." 05/12/2023
418/2023 Portaria     "Designa servidores para exercer as funções de Gestor' e de "Responsável Técnico" desta Municipalidade no âmbito do convênio nº 576/2017, objeto pavimentação asfáltica da rua Nelson Varella e da av. Canção Nova, situadai no bairro São João, no Município de Cachoeira Paulista/SP, conforme menciona." 05/12/2023
420/2023 Portaria     "Designa Responsável Técnico e Gestor contábil da obra pública de Reforma da Praça Prado Fillho", conforme menciona." 13/12/2023
421/2023 Portaria     "Designa Responsável Técnico e Gestor Contábil da obra pública de "fluminação", confonne menciona." 13/12/2023
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